comercialização de produtos agroindustriais
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DECRETO Nº 2681, DE 21 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... ícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços ... VII - classificação e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais; ... VIII - ... os complexos agropecuários e agroindustriais, nos mercados interno e externo, sob a ótica do ...
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Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
... ,8% das exportacoes brasileiras foram de produtos primarios (basicos), com o "complexo soja" (soja ... Organizacoes Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 11, n. 1, p. 1-20, 2009 ...
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Lei nº 9.811 de 28/07/1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... limitadas no tempo e das quais resultem produtos que concorram para a expansão ou ... ário e os destinados à comercialização de produtos agropecuários, na forma aprovada ... investimentos agropecuários ou agroindustriais que contam com fontes de recursos de origem ...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... ção é realizada em escala e a comercialização deve seguir um padrão ... de qualidade ... ção, distribuição, consumo de produtos alimentares, ibras e produtos energéticos ... disserta que os Sistemas Agroindustriais (SAG) têm ampla aplicação no desenho de ... -
Acórdão, Processo nº 0000065-91.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... o empregado rural das empresas agroindustriais e agrocomerciais dos outros empregados rurais, ... Filha dos Santos referente comercialização" de produtos agrícolas dos anos de 1989, 1991 \xE2\x80" ...
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Bibliografia de apoio
... CCEE. Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. PLD: Histórico de Preço ... Governo isenta ICMS de produtos" oriundos de áreas degradadas recuperadas. Dispon\xC3" ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... , a partir da especialização de alguns produtos (especialmente grãos), o incremento da ... complexos agroexportadores e agroindustriais (com a oligopolização e internacionalização ... , para a melhoria do sistema de comercialização e para a transformação tecnológica; 2) ... -
Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2o Os produtos gerados em decorrência da atuação da ... édito e fomento agropecuários, agroindustriais, industriais, habitacionais, exportações e ... da produção e de preços, à comercialização, ao processamento e ao abastecimento do mercado; ...
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Acórdão nº 2007/0024193-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à Lei 8.212/1991, as empresas agroindustriais respondem pelas contribuições urbana e rural, ... ícola, industrializam e comercializam produtos rurais ... 4. Inexistência de bis in idem, ... AGROINDÚSTRIA. LC 11/71. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE ... 1 ...
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Sub-rogação do adquirente no Senar só foi imposta de forma válida em 2018
Sub-rogação do adquirente no Senar só foi imposta em 2018
... rural pessoa física que lhe fornece produtos agropecuários ... Hoje discutiremos novamente a ... ) que exercem atividades agroindustriais, agropecuárias, extrativistas vegetais e ... da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção ... Em seguida, o Decreto ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... produtos e equipamentos para assegurar a execução das ... ção, regaseificação e comercialização de gás natural. PLP ... A Companhia de ... agroindustriais, Plataforma AgroSP - www.agrosp.sp.gov.br, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000148-04.2016.5.06.0181), 28-09-2017
INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A ausência de concessão ou a concessão parcial do intervalo de uma hora para descanso e refeição, nos moldes previstos no § 4º do art. 71 da CLT, autoriza a condenação do empregador no pagamento da remuneração do período correspondente (de forma integral), com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Recurso...
... A Ré é uma distribuidora dos produtos das demais, o que não significa dizer que as ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." ... reclamada prestava serviços de comercialização dos produtos da segunda e terceira demandadas, as ... -
Reconhecimento contábil da degeneração de ativos biológicos para a produção no cultivo de árvores frutíferas
Este trabalho apresenta uma proposta de fluxo contábil da degeneração na fruticultura com base nos procedimentos normatizados pelo CPC 27 e CPC 29, confirmando a possibilidade de mensuração das transformações biológicas nas atividades rurais em acordo com as normas atuais de Contabilidade e auxiliando na redução de distorções na mensuração do patrimônio da entidade. Para isso, o estudo de casos...
... ção para os ativos biológicos e produtos agrícolas (SILVA FILHO et al ... , 2012) ... de fruta por haver produção e comercialização desta em maior quantidade. Segundo Marion (2012), ... Revista Organizações Rurais & Agroindustriais ... -
Decisão monocrática Nº 3547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e ... produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços ...
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Constitucionalidade da dispensa de reserva legal nos empreendimentos de energia elétrica
... V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... fins agrícolas, pecuários ou agroindustriais, tal área não corresponde à propriedade rural ...
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Acórdão, Processo nº 0001042-87.2019.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... ção agrícola para fins de comercialização, não adquirindo a qualidade de segurado especial ... podem desenvolver atividades agroindustriais, de turismo rural e artesanato:“Art. 2º Para ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0137552-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO" DOS PRODUTOS RURAIS. FUNRURAL ... 1- A contribui\xC3" ... agroindustriais ... Colaciono trecho do voto-condutor do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000302-10.2015.5.06.0261), 08-09-2016
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar o pedido de concessão de liminar. No mérito, por unanimidade, observados os fundamentos supra, negar provimento ao Agravo de Petição.
... como a produção de álcool e demais produtos derivados, dentre outros, tais como assessoria ... e financeira a terceiros, a comercialização de mercadorias nos mercados nacional e ... complemento das atividades agroindustriais do setor sucroalcooleiro em epígrafe, inclusive ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000976-84.2017.5.06.0271), 12-12-2018
JORNADA DE TRABALHO. ADVOGADO EMPREGADO. É da essência da cláusula de dedicação exclusiva do contrato de trabalho de advogados empregados, que haja instrumento escrito dispondo que os contratantes pactuaram o negócio jurídico com essa ressalva. Essa também é a conclusão que se extrai da leitura do art. 20 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil c.c. art. 12 de seu Regulamento...
... para venda e distribuição dos produtos fabricados pela terceira ré, sendo evidente a ... e a fixação de diretrizes de comercialização, no âmbito de uma operação civil/empresarial, ... , comerciais, financeiras, agroindustriais" ou de qualquer outra natureza econômica.\" Na hip\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10790-56.2019.5.15.0027)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CARACTERIZADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, DA CLT. CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. ...
... comerciais, financeiras, agroindustriais, ou de outra natureza econômica ... O ... ção com a produção, entrega de produtos e recebimento ... de valores, com os ... comercialização. Não bastasse isso, há um acordo de acionistas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000331-59.2017.5.06.0271), 01-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS SEM ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO. Impõe-se o provimento dos embargos declaratórios para, sanando omissão no v. acórdão - sem, no entanto, atribuir-lhe efeito modificativo -, determinar que os fundamentos desta decisão passem a fazer parte do julgado do recurso ordinário perpetrado pelo reclamante.
... falta de fabricação e fornecimento de produtos para comercialização pela Reclamada ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." (Curso ... -
Controvérsias atuais acerca da incidência do IPTU ou do ITR sobre imóveis situados em área urbana
... abastecimento regular do mercado de produtos rurais, em especial dos alimentares, já que ... A inclusão dos imóveis agroindustriais no rol das propriedades territoriais ... lado, mesmo que haja diminuta comercialização de produtos rurais em uma determinada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000259-06.2018.5.06.0411), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DECISÃO DIVERSA DA CONCLUSÃO DO PERITO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. 1. Não obstante o assente entendimento de que a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico (art.195 da CLT), o Julgador pode adotar convicção diversa da conclusão lavrada no
... da receita bruta proveniente da comercialização de seus produtos. Pede o provimento do recurso ... ção dos objetivos das empresas agroindustriais". Para cada uma dessas matérias-primas, a agroind\xC3" ...