compra de imoveis rio de janeiro
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Processo nº 0031148-57.2015.8.19.0209 de Oitava Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... OITAVA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO C\xC3" ... APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. ATRASO ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0241710-47.2019.8.19.0001 , 10-03-2022
REMESSA NECESSÁRIA. DÚVIDA SUSCITADA PELO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. OFICIAL REGISTRADOR QUE DEIXOU DE EFETUAR O REGISTRO PLEITEADO POR ENTENDER INDISPENSÁVEL A AVERBAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO PACTO ANTENUPCIAL, QUE DEVERÁ SER REGISTRADO NO PRIMEIRO DOMICÍLIO CONJUGAL DO CASAL DE OUTORGANTES...
... Janeiro – RJ - CEP: 20020-903 ... (21) 3133-3477 – ... : CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO ... DE JANEIRO ... INTERESSADAS: HENI ... DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. OFICIAL ... REGISTRADOR QUE DEIXOU DE ... -
Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0406173-45.2015.8.19.0001 , 31-08-2023
Reexame necessário. Dúvida suscitada pelo cartório do 8º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Registro de escritura de compra e venda adiado em razão de interdição empresarial em nome do vendedor, apontado como sócio de empresa com falência decretada. Dúvida julgada procedente. Homonímia não comprovada. Ausência de qualificação do sócio inviabiliza o confronto com os dados do vendedor,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Conselho da Magistratura ... PROCESSO Nº ... SUSCITANTE: 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ... INTERESSADO: RODRIGO FRANCO ... Registro de escritura de compra e venda adiado em ... razão de interdição ... -
Processo nº 0057615-84.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0283999-92.2019.8.19.0001 , 28-07-2022
REEXAME NECESSÁRIO. DÚVIDA SUSCITADA PELO CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO. REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE ESCRITURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, LAVRADA EM 13/09/1985, BEM COMO DE FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO EM 05/11/2018, PELO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL- REGIONAL DE MADUREIRA. REGISTRO ADIADO DIANTE DA NECESSIDADE DE PROMOVER O ENCADEAMENTO REGISTRAL SERIA...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Conselho da Magistratura ... Avenida Erasmo ... : CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO ... RIO DE JANEIRO ... INTERESSADA: AURORA ... COMPRA E VENDA, LAVRADA EM 13/09/1985, BEM COMO DE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017090-88.2016.8.19.0023 (Criminal), 02-02-2022
Ação de rescisão contratual c/c indenizatória. Compra e venda de imóveis na planta, correspondentes a três unidades de rede hoteleira. Atraso na entrega da obra. Sentença de parcial procedência. Inconformismo manifestado pela 3ª ré, bem como pelos causídicos que representaram a 2ª ré (ATLANTICA) desde o início da demanda. Não incidência do Código do Consumidor, tendo em vista a destinação final...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... 1: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A ... -3ª. ré - corretora ... APELANTE 2: ... c/c indenizatória. Compra e venda de ... imóveis na planta, ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0158119-27.2018.8.19.0001 (Cível), 14-04-2020
Mandado Segurança objetivando a declaração de pagamento do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis exigido pelo Município do Rio de Janeiro no ato da lavratura da escritura de compra e venda, em razão da antecipação de pagamento imposta pelo Município, por ocasião da lavratura da escritura de cessão de direitos aquisitivos. Emenda à inicial para convolação do Mandado de Segurança em...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Cível ... Apelação Cível ... Imóveis exigido pelo Município do Rio de Janeiro ... no ato da lavratura da escritura de compra e venda, ... em razão da antecipação de ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... I - à construção e à aquisição de imóveis, desde que não tenham sido provenientes de ... IX - compra de Título s públicos por parte de entidades da ... , tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ...
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Sobem preços de registro e escritura
... fazem com que valor da legalização de imóveis dobre ... Legalizar a compra de um imóvel está bem mais caro no Rio de Janeiro. Desde 21 de março, estão valendo as novas ...
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Acórdão nº 2005/0124388-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARQUESAGRAVANTE:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA E ... IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ... a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento ...
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Processo nº 0028567-69.2015.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Marzo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 13/03/2017 03:00 ... Conselho ...
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Compra e venda
... A compra e venda de imóveis pode ser ad corpus , quando o comprador adquire um bem certo e ... 7. Afrânio de Carvalho. Registro de Imóveis ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 92 ... 20 • ComPrA E vENdA ... Em decisão ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... , cessão e demais atos relativos a imóveis da União e providenciar os registros e as ... modalidades de aquisição, tais como compra" e venda, dação em pagamento, doação e aquisi\xC3" ... Janeiro 1 Coordenador DAS ...
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Processo nº 2002.001.048613-9 de Nona Câmara Cível, 16 de Julio de 2010
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA ... INEFICÃCIA. NEGÃCIO ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso nos termos do ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... ou anúncios, para fim de substituição, compra ou venda de títulos, ações ou quotas; ... de construções e de vendas e imóveis a prestações, com ou sem sorteio ou ... Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001495-36.2011.8.19.0084 (Criminal), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA (INDEX 396) QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, NO PERÍODO DE 18/04/2003 A 15/04/2010, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA DEMANDA PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO, DETERMINANDO QUE: (I) CABE A CADA UM DOS CONVIVENTES 50% DA POSSE DO TERRENO MEDINDO 24X20M, LOCALIZADO NO MORRO OSCAR BRITO, EM CARAPEBUS, NO RJ, E 50% DO TERRENO DE 480...
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5396 ... compra e venda, motivo pelo qual teria direito a ... imóveis: o terreno medindo 24x20m, localizado ... no ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... durante a lide, si não tiver bens imóveis que assegurem o pagamento das custas, prestará ... ção, pagará ao possuidor o preço da compra, ressalvado o direito de rehavê-lo do vendedor ... Rio de Janeiro ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... V - na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ... º, a autoridade competente divulgará em janeiro e julho, de cada ano, a relação dos agentes da ...
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Sentença com número 5607871-16.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 04-07-2023
... celebraram CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE ... DIREITOS, em 11 de junho ... e o registro no cartório de imóveis, ... conforme de observa da transcrição abaixo: ... Direito das coisas. Rio de Janeiro: 2014, Forense, p ... Washington de Barros ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... -se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que êsse dispositivo ... , a depositar no cartório do registo de imóveis da circunscrição respectiva: ... I, um memorial ... Rio de Janeiro ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1956, equiparam-se à venda a promessa de compra e venda e a cessão de direitos de promessa de ... ção dos rendimentos do período de 1 de janeiro até a data em que fôr requerida às ... § 1º Êste artigo não se aplica aos imóveis da zona rural ou que tenham destinação rural ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - distribuir os imóveis" funcionais destinados aos servidores lotados nos \xC3" ... 1° do Decreto n° 86.816, de 5 de janeiro de 1982; ... VII - manter intercâmbio e contato ... ão, bem assim nos atos de subscrição, compra, venda ou transferência de ações ou direitos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... f) juros resultantes da venda de imóveis, quando o comprador ficar a dever uma parte ou a ... de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, instrumentos e ... ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou adjudicação ...
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Acórdão nº 50001904420208210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-02-2021
... ão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis ... ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de ... , preponderantemente), com sede no Rio de Janeiro, havendo transmissão de todos os direitos e ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ... ão, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II - aquisição, ... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ...