conceito de saúde do trabalhador
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42300-94.2005.5.04.0541 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... , ante os riscos e malefícios à saúde do ambiente laborativo. Não cabe, assim, ... de matéria concernente à saúde do trabalhador, o próprio texto constitucional acentua o óbice ... ões, evidentemente, não se enquadram no conceito restrito de -limpeza em residências e ...
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Acórdão nº 2006/0118334-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... despesas com atividades-fins das áreas de saúde, previdência e assistência social, e (iii) ... ídicas de direito privado, estendeu o conceito" de faturamento, base de cálculo das aludidas exa\xC3" ... ão-de-obra temporária, qual seja: o trabalhador temporário/hipossuficiente ... 18. In casu, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2777-08.2010.5.10.0000, DEJT TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... ção pelos encargos devidos ao trabalhador, tendo em vista que, nessa situação, ... Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde - SESAB, o que, no caso em exame, comprovado que ...
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A saúde e a segurança do trabalhador - direitos fundamentais - cotejo da aplicação no Brasil e Espanha
... As resoluções criadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) também serviram de fundamento para explicar o conceito atual de saúde aplicada às normas de proteção ao trabalhador, considerando, ainda, o que suas variáveis nos dizem a respeito de componentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154141-05.2004.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... coletiva, como as normas de proteção à saúde e segurança do trabalhador, que tutelam a vida e ... de manutenção elétrica, enquadrada no conceito de sistema elétrico de potência, e estava ...
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Responsabilidade Civil
... o infortúnio e mais o de promover a saúde do trabalhador. Assim como o referido autor fez m sua obra, cabe reproduzir o conceito trazido pela Organização Mundial da Saúde — ...
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... Propomos uma visão ampliada do conceito de saúde, a valorização do referencial contemporâneo da Ergonomia da Atividade e o posicionamento da Justiça do Trabalho na rede ... à ... -
Acórdão Nº 0020676-81.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-09-2018
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CREDENCIAL SINDICAL. Verificado vício no Acórdão, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos declaratórios opostos pela parte ré para acrescer fundamentos ao Acórdão, sem efeito modificativo, registrando-se que inexiste credencial sindical nos autos.
... Com O Trabalho Do Ministério Da Saúde - (elaborada em cumprimento da Lei 8.080/90 - ... e o setor de atividade econômica do trabalhador, de modo que o nexo epidemiológico determinará ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... Foi adotada uma orientacao foucaultiana, no sentido de discutir fragmentos historicos, sem pretender descrever a historia da ideia ou do conceito de Saude do Trabalhador, nem delinear sua trajetoria nesse periodo, a partir de uma visao linear da historia. Conforme a arqueologia do saber e a ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... Pública subordinada ao controle social organizado por meio de democracia participativa direta. Dentro desse conceito a Saúde do Trabalhador foi desenvolvida como a prática da Saúde Coletiva nos ambientes de trabalho subordinada ao controle dos trabalhadores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006296-84.2014.4.04.7122), 06-02-2021
... bastante difícil a obtenção de seu conceito ... 3. Pela conjugação dos estudos ... de penosidade como o desgaste à saúde do trabalhador ocorrido na prestação da ...
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Acórdão Nº 0020395-96.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
... a perda da capacidade laborativa do trabalhador. 2. O fato da doença ser de natureza ... , constituindo concausa para o agravo à saúde da vítima, na forma do disposto no art. 21, I, ... dia mais se avoluma: a de se alargar o conceito de culpa para possibilitar maior âmbito na ...
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O ônus da prova nas ações acidentárias
... posto constitucionalmente como questão de saúde pública, cujo regramento se encontra, ... trabalhador, responsabilidade ambiental e seus desdobramentos ... @Meio ambiente do trabalho: conceito e princípios ... A grande preocupação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60600-84.2000.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... integram o recibo assinado pelo trabalhador ou mesmo se houve ressalva por parte do sindicato ... a exposição a agentes prejudiciais à saúde tenha ocorrido de forma intermitente. O que há ... dele decorrente se enquadra ou não no conceito de dano moral. II - O inciso X do artigo 5º da ...
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The thought of Antonio Gramsci in the struggle for Health Worker/O pensamento de Antonio Gramsci na luta pela Saude do Trabalhador.
... A participacao ativa do trabalhador, o conhecimento e a sua autonomia possibilitaram, pouco a pouco, a construcao do conceito de nao delegacao, cujo significado implica em nao delegar a tecnica tradicional e instituida e a gestao politico-institucional o direito do controle ...
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Acórdão Nº 0020436-16.2020.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , representa franco prejuízo ao trabalhador ... A quitação "ampla e irrestrita" proposta ... que, em 2018, passou por outro problema de saúde, que se iniciou com dores abdominais e, após ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Acórdão Nº 0020379-47.2017.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
... (lesão à integridade física do trabalhador), o nexo de causalidade entre a lesão sofrida e ... empregador pelo infortúnio ocasionado à saúde da obreira. 5. Responsabilidade do empregador ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020728-45.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... FUNDAMENTAÇÃO Dados contratuais: trabalhador contratado em 14/01/2011, na função de ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020476-82.2019.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. Havendo prova do acidente de trabalho típico, do nexo causal com o trabalho prestado em favor do...
... ÇÃO DADOS DA RELAÇÃO LABORAL: trabalhador admitido em 02/07/2018, na função de auxiliar ... de trabalho sadio e equilibrado à saúde do trabalhador, fornecendo meios necessários ao ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Acórdão Nº 0021358-87.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 24-05-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. MANIFESTA VIOLAÇÃO LEGAL. ERRO DE FATO. DECISÃO RESCINDENDA NA QUAL RECONHECIDA DOENÇA PROFISSIONAL E A RESPONSABILIDADE DA AUTORA PELA REPARAÇÃO. A discussão proposta em ação rescisória que tem em sua base a tese de que houve erro de fato e manifesta violação legal, por ter-se reconhecido, na decisão rescindenda, o enquadramento de doença profissional do réu com base em...
... o nexo de causalidade com subsídio no conceito de nexo técnico epidemiológico, incorreria em ... remoção do testículo esquerdo do trabalhador. Além disso, o quadro álgico permanece ao que ... ao trabalho por meio de normas de saúde, segurança e medicina do trabalho é direito dos ... -
Acórdão Nº 0020903-70.2019.5.04.0352 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Com base nesse conceito, tem-se que trabalhos repetitivos são aqueles ... ao trabalho por meio de normas de saúde, segurança e medicina do trabalho é direito dos ... proteção e segurança da saúde do trabalhador ... § 2º Constitui contravenção penal, ... -
Acórdão Nº 0020899-60.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... ele equiparada, é o momento em que o trabalhador tem ciência inequívoca de sua incapacidade ... entendida pela gravidade de seu estado de saúde e da incapacidade laborativa, em que se ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21855-50.2016.5.04.0030) 24-03-2020
... estribo, não atentando para as normas de saúde e segurança no trabalho, sofrendo a queda ... consta nenhuma menção ao fato de o trabalhador ter sofrido lesões que não as ortopédicas (ID ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Segurança e medicina do trabalho
@2.1. Evolução histórica do direito à saúde do trabalhador ... @@2.1.1. No âmbito ... princípio da territorialidade da lei; o conceito de contrato de trabalho e trabalhador é o mesmo; ...
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Acórdão Nº 0021486-95.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... e o setor de atividade econômica do trabalhador, de modo que o nexo epidemiológico determina, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...