condições trabalho dos músicos profissionais
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Decisão da Presidência nº 795460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... CABIMENTO ... LEI N. 3.857/ ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL ... MÚSICOS PROFISSIONAIS ... é aquele inserido no mercado de trabalho, percebendo rendimentos em razão de sua ... ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício ... A regra é a ...
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Decisões Monocráticas nº 795460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... CABIMENTO ... LEI N. 3.857/ ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL ... MÚSICOS PROFISSIONAIS ... é aquele inserido no mercado de trabalho, percebendo rendimentos em razão de sua ... ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício ... A regra é a ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... , por categorias econômicas ou profissionais específicas, na conformidade da discriminação ... 576, forem criadas pelo Ministro do Trabalho ... Parágrafo único. Quando os exercentes de ... afinidades existentes entre elas, em condições tais que não se possam sindicalizar ... Músicos ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO ... Seção I DOS BANCÁRIOS ... Seção III ... DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS ... Arts. 232 e 233 Revogados ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO ... Seção I DOS BANCÁRIOS ... Seção III ... DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS ... Arts. 232 e 233 Revogados ...
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Direito coletivo e sindicato
... INTRODUÇÃO ... Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos ... o objetivo de lhes alcançar melhores condições de labor e vida ... A definição ... ários, jornalistas profissionais, músicos" profissionais, etc ... A CLT arrola, em seu \xEF" ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... criativo, que tem como referencial o trabalho com a diversidade de ritmos existentes no Brasil ... formar figurinistas para o teatro, profissionais capazes de elaborar roupas cênicas, buscando na ... Atores e músicos (preferencialmente, da própria localidade) ... , permitindo que pessoas de todas as condições físicas e situações socioeconômicas ...
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Direito coletivo e sindicato
... Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos ... trabalhadores vinculados por laços profissionais e laborativos comuns, visando tratar de problemas ... o objetivo de lhes alcançar melhores condições de labor e vida ... A definição ... aeroviários, jornalistas profissionais, músicos profissionais, etc ... A CLT arrola, em seu ...
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Decisão da Presidência nº 671326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2012
CONSELHO PROFISSIONAL ... ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL ... EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO PARA ... ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício ... A regra é a ... XIII, ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as profissionais que a lei estabelecer ... Tratando-se de norma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10971-63.2016.5.09.0016)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. ENGENHEIRO AGRÔNOMO. CATEGORIA DIFERENCIADA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL . Constatado equívoco na decisão agravada, uma vez que constaram fundamentos que não correspondem ao debate proposto, impõe-se o provimento do recurso para que seja...
... profissionais liberais e empregados que integram categorias ... 14.832-2005), possua os salários e condições de trabalho de seus ... empregados, ... aeroviários, jornalistas profissionais, músicos profissionais, etc." (DELGADO, Maurício ... -
Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... Passados dez anos da publicação do seu trabalho, é impossível não notar o aspecto distópico ... da socie-dade, composto de jovens profissionais de alta qualidade, como escritores, jornalistas, músicos e cineastas, não aufere nenhuma vantagem ... mídias digitais, se vincula às condições estruturais disruptivas que decorrem do sistema ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... termos de sobrecarga de trabalho ... Divirjo, homologo e liquido, evidentemente, ... caminhos profissionais ou suas próprias atividades econômicas, ... com ... das condições para o incremento da produção nacional e ... músicos e bandas populares e a inserção de novos ...
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Índice Alfabético Remissivo
... causa para a rescisão do contrato de trabalho: art. 482, i – item 23 v. Súmulas TST: ... 29 Condições Especiais: art. 29 Aprendiz – Direito de ... EM SINDICATOS ECONÔMICOS E PROFISSIONAIS ... Categoria profissional diferenciada: art ...
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Índice Sistêmico da CLT
... II — DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO ... ções especiais sobre duração e condições de trabalho ... 46 Seção I ... 46 Seção III — Dos músicos profissionais (arts. 232 e 233) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001105-90.2017.5.07.0003), 2020-06-11
... sustenta que a banda é composta por músicos experientes não havendo necessidade de ... tabela do sindicato dos músicos profissionais no Estado do Ceará (SINDIMUCE – fls.72/74), no ... , quando não cumpridos nas condições homologadas ou constantes do termo de ...
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Acórdão, Processo nº 5005024-14.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... de propriedade; 3.2 As Relações de Trabalho; 3.3 A Família. 4. O Direito Penal nas Missões; ... , normalmente, os índios não tinham condições de pagar os tributos, estabelecendo-se, assim, ... diversos grêmios de associações profissionais; os alcaides de mulheres e jovens eram os ... Era proibido convidar músicos de outras reduções. Caso na missão em que ...
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Acórdão, Processo nº 5015026-34.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000060-15.2017.5.07.0015), 2020-01-17
... na segunda-feira; que para alguns músicos eram pagas horas extras, para o reclamante não; ... SINDIMUCE - Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado do Ceará" ... Ressalte-se, ... a manter o ambiente veicular nas condições normais de higiene e conforto, porém, sem a ...
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Decisões Monocráticas nº 671326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2012
CONSELHO PROFISSIONAL ... ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL ... EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO PARA ... ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício ... A regra é a ... XIII, ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as profissionais que a lei estabelecer ... Tratando-se de norma ...
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Decisão da Presidência nº 574443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2012
CONSELHO PROFISSIONAL ... ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL ... EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO PARA ... ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício ... A regra é a ... XIII, ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as profissionais que a lei estabelecer ... Tratando-se de norma ...
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Decisões Monocráticas nº 574443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2012
CONSELHO PROFISSIONAL ... ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL ... EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO PARA ... ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício ... A regra é a ... XIII, ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as profissionais que a lei estabelecer ... Tratando-se de norma ...
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A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
... , e assim sendo, é levado por suas condições sociais, econômicas, culturais e de afinidade ... ção pela sociedade, no mercado de trabalho, facilitando assim sua exclusão e a iminente ... os grupos estudados por Becker estão os músicos de casa noturna de Chicago, mais especificamente ... -
Acórdão, Processo nº 0001989-68.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2019
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Acórdão Nº 0021367-35.2015.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
... relativas à categoria diferenciada dos músicos ... Regularmente processados, vêm os autos ... , Orientadoras e Formadoras Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, pois como ... especial, ou em consequência de condições de vida singulares, são reconhecidos como ...