condominios do df
23438 resultados para condominios do df
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Espécies de locação de imóvel urbano
... 2 • ESPÉCIES dE LoCAção dE ImÓvEL UrbANo ... de pessoas em condomínios 55 ou mesmo em determinadas localidades turísticas em que o sistema de saúde é limitado 56 ... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...
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Livro II - Do processo de execução
... Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... alteração e conversão da biota, para dar lugar às atividades produtivas e à construção de infraestruturas das mais diversas, como condomínios", fazendas, estradas, e que podem ser acompanhadas de um licenciamento ambiental frágil, comprometer nascentes de água e provocar a impermeabilizaç\xC3" ... -
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade / The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality
... à luz do ordenamento jurídico pátrio, fazendo o paralelo com os recentes institutos criados pela nova Lei n° 13.465/17 (condomínios de lotes, loteamento de acesso controlado, Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico), buscando verificar sua (i)legalidade ...
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Acórdão, Processo nº 5002510-69.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
... CONDOMINIOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE REGO - SP165345-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, HIB HOTEIS E ...
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Acórdão Nº 1432957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TAXA DE ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DE CONSERVAÇÃO. PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O TEMA 492 DA REPERCUSSÃO GERAL. PERÍODO DA COBRANÇA. CONDOMÍNIO. ATO CONSTITUTIVO. REGISTRO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA....
... resulta dos atos constitutivos, como ocorre com as taxas exigidas pelos ... condomínios edilícios (art. 1358-A, par. 2º, do Código Civil), e não ... mais pelo ato de associação, conforme se observa do art. 36-A e ... parágrafo ... -
Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... Com a Duplique você vive sempre tranquilo! ... Já são 30 anos cuidando da saúde financeira dos condomínios ... Já são 30 anos cuidando da saúde financeira dos condomínios ... Quanto aos princípios em si, tem-se a orali-dade, inicialmente, como o ... -
Decisão monocrática Nº 7796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... Naquele feito já atendi pedido ordenando o ajuste do sequestro, com observância das frações dos condomínios relacionados às fls. 1.870-1.871, estimadas a partir das respectivas quotas de titularidade da Cosbat-Construção e Engenharia nos empreendimentos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0122217-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... RECORRENTE : SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS ... RESIDENCIAIS E ... COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ... ADVOGADO : DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) ... RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL ...
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Outras formas de contratação
... ém é chamada de facilities management, quando se refere ao gerenciamento de serviços de manutenção e conservação de prédios ou condomínios, residenciais ou não ... Essa delegação a um terceiro é uma forma de gestão de contrato, podendo este ser tanto um empregado da empresa, ou ...
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Acordao N° 1236780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Direito civil. Sindicato. Assembleia. Deliberação. Inobservância do quorum definido no estatuto. Nulidade. I. É nula deliberação assemblear que modifica o estatuto de sindicato sem a observância do quorum previsto nas normas estatutárias vigentes. Ii. Vício de deliberação, por não traduzir nulidade relativa, não é infirmado por ratificação promovida mediante assembleia realizada depois da...
... 4ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0707482-56.2018.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E ... COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO BLOCO G DA QI 11,SHCE/SUL QUADRA 1.103, BLOCO ... B,CONVENCAO DE ... -
Acordao N° 1236320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Direito civil. Sindicato. Assembleia. Deliberação. Inobservância do quorum definido no estatuto. Nulidade. I. É nula deliberação assemblear que modifica o estatuto de sindicato sem a observância do quorum previsto nas normas estatutárias vigentes. Ii. Vício de deliberação, por não traduzir nulidade relativa, não é infirmado por ratificação promovida mediante assembleia realizada depois da...
... 4ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0708669-02.2018.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E ... COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO D DA SHCE S ... 1109,CONDOMINIO DA QUADRA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0262923-80.2017.8.19.0001 (Cível), 28-09-2022
Apelação. Ação civil pública. Contrato de administração de condomínio. Previsão de 13 (treze) cotas ou cota dúplice nos meses de dezembro. Relação de consumo. Improcedência do pedido. Litigância de má-fé. Inocorrência. Baseado na reclamação de um condômino e constatando prática rotineira de algumas administradoras de condomínio no sentido de contratarem a contraprestação através do pagamento de
... obrigar a ré a manter um arquivo completo com todas as ... informações relativas à cobrança em dobro de todos os ... condomínios com que firme contrato, pena de pagamento de ... multa diária de R$20.000,00 e, ao prosseguimento, que ... fosse o pedido julgado procedente ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0262929-87.2017.8.19.0001 (Cível), 28-09-2022
Apelação. Ação civil pública. Contrato de administração de condomínio. Previsão de 13 (treze) cotas ou cota dúplice nos meses de dezembro. Relação de consumo. Improcedência do pedido. Litigância de má-fé. Inocorrência. Baseado na reclamação de um condômino e constatando prática rotineira de algumas administradoras de condomínio no sentido de contratarem a contraprestação através do pagamento de...
... completo com todas as informações relativas à cobrança em ... dobro de todos os condomínios com que firme contrato, ... pena de pagamento de multa diária de R$20.000,00 e, ao ... prosseguimento, que fosse o pedido julgado procedente ... -
Acórdão Nº 0020044-44.2018.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, admitida pela reclamada a prestação de serviços em seu favor, apesar da alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintito que impeçam o reconhecimento do vínculo de emprego, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus de provar o não preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT é da
... Defende que os elementos de prova demonstram que entre obras e manutenções nos condomínios havia labor na construção civil e reformas em lugares diversos. Defende que as respostas dadas aos questionamentos realizados o foram quanto à ... -
Decisão da Presidência nº 1116616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... , atestando a viabilidade de regularização, mediante Relatório de Vistoria, emitido pela Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios: Diante dos fatos descritos, conclui-se que o parcelamento denominado 'Condomínio Mini-Chácaras Lago Sul Quadras 04 a 11 encontra-se, atualmente, ...
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Acolhimento do home office no condomínio edilício
... As relações de trabalho se transformaram. 3. O que é morar, residir? 4. As soluções apontadas pela legislação de uso urbano. 5. Condomínios edilícios com destinação residencial. 6. Futuro? A necessária interpretação contemporânea das regras ... 1. INTRODUÇÃO ... No dia 13 de ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... 2002 LC n. 05 Parcelamento do solo para fins urbanos e rurais na forma de loteamentos especiais ou condomínios horizontais ... 2002 Lei n. 2.189 Altera a lei municipal n. 331/1978, sobre loteamentos ... 2003 LC n. 10 Dispõe sobre o uso e ocupação do ... -
Decisão da Presidência nº 142576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... estadual MATTOS ALEM ROXO foi investigado pelo Ministério Público Estadual, tendo em vista que concedia licenças ambientais a condomínios de luxo localizados no litoral norte gaúcho, em Áreas de Preservação Permanente ... No que se refere a concessões irregulares de licenças, o ...
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Decisão monocrática Nº 61515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... ção ao pagamento de taxa de associação, principalmente por se tratarem as associações de moradores de figura jurídica diversa dos condomínios ... Porém, o Des. Relator negou seguimento ao recurso, sob a seguinte argumentação [ ... ] ... Interposto Agravo Interno com fulcro no ...
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Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. CONDOMÃNIO DE FATO. TAXA DE MANUTENÇÃO. NÃO ASSOCIADO. COBRANÇA. IMPOSSIBILIDADE. DESASSOCIAÇÃO. FATO INCONTROVERSO. COBRANÇA INDEVIDA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. A Segunda Seção
... impossibilidade de as taxas instituídas por associação de moradores e/ou ... condomínios de fato alcançarem quem não é associado ou que não tenha ... aderido ao ato que instituiu o encargo ... 3. Na hipótese, é incontroverso que a ... -
Decisão monocrática Nº 1295600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... 2. A associação de moradores, ainda que adote adesignação de "condomínio", não está sujeita às regras normativas próprias dos condomínios edilícios. 3. Deixando o autor de demonstrar a adesão do réu à associação de moradores ou a sua anuência com a instituição das taxas ...
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Contribuição ao PIS/PASEP
... IV - sociedades cooperativas, em relação às operações praticadas com cooperados, fundações públicas e privadas, condomínios e demais entidades sem fins lucrativos, inclusive as entidades fechadas de previdência privada e as instituições de assistência social, que não ...
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Habeas corpus na prisão do devedor de alimentos
... Com a Duplique você vive sempre tranquilo! ... Já são 30 anos cuidando da saúde financeira dos condomínios ... Já são 30 anos cuidando da saúde financeira dos condomínios ... 11 2441 9044 11 98165 0092 ... 41 3079 4939 41 98801 9688 ... 11 ...
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Paisagem, direito e meio ambiente: a urbanização das áreas de entorno das unidades de proteção ambiental e seus efeitos
O estudo visa abordar a inserção da paisagem no contexto do meio ambiente ecologicamente equilibrado e os reflexos da urbanização na paisagem. Para compreensão da temática será necessário analisar a interrelação existente entre paisagem natural e meio ambiente, as conhecidas classificações da paisagem na tipologia atual e a inserção dela no novo paradigma cultural. A finalidade é compreender a...
... Sob a ótica do desenvolvimento de empreendimentos para criação de condomínios residenciais e principalmente hoteleiros turísticos, Luchiari (2000, p. 38) apresenta os vieses negativos que podem ocorrer e comuns em ambas as ...