Conflito
- Mediação extrajudicial: o conflito pelo direito e pelo avesso
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' bolsonaro gera tanto conflito que pode perder a mão'
Deputada estadual mais votada na história, a advogada Janaina Paschoal, de 45 anos, é o símbolo do que se definiu como Nova Política, a geração de novatos eleitos na esteira da Lava-Jato e do bolsonarismo. Cotada para ser vice de Bolsonaro, Janaina c...
- A escalada irracional do conflito
- Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
- Direito Coletivo - Conceito e Conflito de Interesses
- Conflito de competência. Competência para julgar auxílio-acidente
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'Crise aproximou empregador e empregado, brecando conflito trabalhista tradicional'
Entrevista: Otavio Calvet, juiz do Trabalho e presidente da ABMT
De janeiro a outubro de 2019, a primeira instância da Justiça do Trabalho recebeu 1,5 milhão de processos, segundo dados divulgados pelo TST. Embora o número cause espanto, representou um respiro aos magistrados. É que antes da reforma de 2017, qu... -
O 'homem' dentro da máquina: breves considerações sobre o conflito entre autonomia pública e privada
A interdisciplinaridade existente na ciência do Direito tem sido cada vez mais explorada e neste artigo não é diferente. Propõe-se relacionar o Direito com o Cinema de forma a melhor explicitar o assunto escolhido como forma de análise. Nesta abordagem optou-se por discutir os conflitos existentes entre Autonomia Pública e Privada. Considerando a enorme abrangência de ambos os assuntos, fez-se um
- Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais e conflito de competências
- A relação público-privado e as implicações para a gestão das políticas públicas para o adolescente em conflito com a lei
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Acórdão nº 2016/0098071-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FABIO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONFLITO" ... ESTABELECIDO ENTRE CLUBE DE FUTEBOL E PESSOA JURÍDICA. DIREITO ... DE IMAGEM DE JOGADOR. RECLAMATÓRIA \xC2" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... juízo de entre a liberdade de expressão manifestada e o direito ... eventualmente em conflito" ... 13. Controle de convencionalidade, que, na espécie, revela-se ... difuso, tendo por finalidade, de acordo com a \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0311611-0 de T4 - QUARTA TURMA
... proteção, quando se referir à execução movida por credor de pensão ... alimentícia. ... 3. O conflito entre o direito à propriedade de bens móveis que ...
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Acórdão nº 2016/0127430-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO PRATICADO NOS CORREIOS. EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. Toda pessoa detida tem direito de ser julgada dentro de um prazo razoável (CADH, art. 7º); a todos é assegurada a razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII). 2. No caso, a demora...
... deficiência exclusiva do aparato estatal (demora do julgamento do ... conflito de competência, equivocada remessa do feito à comarca de ... -
Acórdão nº 2010/0166286-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 114.100 - SP (2010⁄0166286-7) ... RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESINTERES. :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :COSAN S⁄A INDÚSTRIA E ...
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O encarregado de proteção de dados e o conflito de interesses
Opinião: Encarregado de proteção de dados e conflito de interesses
A conformidade com as normas de proteção de dados, tais como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/18), inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulation nº 2016/679) da Europa, ... -
Ordens executivas e o pano de fundo do conflito entre Trump e o Judiciário
Ordens executivas e o conflito entre Trump e o Judiciário
Desenha-se nos Estados Unidos um conflito pesadíssimo entre o Executivo e o Judiciário. O questionamento de ordens executivas do presidente Donald Trump em matéria de imigração é indício desse embate. No presente artigo, com objetivo de esclarecer... -
Não há 'conflito de competência' no caso da ordem de soltura de Lula
Yarochewsky: Não há "conflito de competência" na soltura de Lula
A barafunda jurídica causada pela decisão do desembargador Rogério Favreto que concedeu ordem de Habeas Corpus determinando a imediata soltura do paciente Luiz Inácio Lula da Silva deve — como toda e qualquer decisão judicial — ser analisada sob a... -
Ainda sobre o Conflito de Competência 185.702-DF (STJ), atinente à arbitragem
Voltando a comentar os aspectos processuais emergentes do importante acórdão proferido pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no Conflito de Competência nº 185.702-DF, da relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, dedico a p...
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O conflito de competência entre o juízo da recuperação judicial e o da execução fiscal
Simões: O conflito entre o juízo da RJ e o da execução fiscal
O instituto da recuperação judicial nasceu com o intuito de evitar que empresas que enfrentam dificuldades financeiras "fechem as portas". Instituída pela Lei 11.101/05, seu objetivo é "viabilizar a superação da situaçã... -
Conflito entre Hamas e Israel pode expandir para todo o Oriente Médio? Saiba a capacidade militar de 4 atores-chave da guerra
A espiral bélica desencadeada pelo ataque bárbaro do Hamas contra Israel, no último dia 7, está até agora limitada a um conflito entre o Estado israelense e a Faixa de Gaza. Mas a natureza da disputa e a resposta do governo do premier israelense Benj...
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O orçamento de 2021 e o conflito distributivo: o rei está nu
O orçamento de 2021 e o conflito distributivo: o rei está nu
Todos conhecem a fábula do rei muito vaidoso que gostava de roupas bonitas e nunca estava satisfeito com as que lhe forneciam, até que um dia chegou ao reino um alfaiate malandro e teceu uma roupa invisível para o rei, dize... -
Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108.442 - SC (2009⁄0194206-4) ... RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AUTOR : V D E OUTRO INTERES. : P F A ADVOGADO : ... -
Israel x Hamas: conflito chega ao nono dia com iminência de invasão militar na Faixa de Gaza
Uma semana após a resposta de Israel aos ataques terroristas do Hamas, o conflito chega ao oitavo dia com a iminência de uma invasão da Faixa de Gaza por militares israelenses. No sábado, as forças de defesa israelenses citaram uma ofensiva por "terr...
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Israel x Hamas: conflito chega ao nono dia com iminência de invasão militar na Faixa de Gaza
Uma semana após a resposta de Israel aos ataques terroristas do Hamas, o conflito chega ao oitavo dia com a iminência de uma invasão da Faixa de Gaza por militares israelenses. No sábado, as forças de defesa israelenses citaram uma ofensiva por "terr...