Conivência
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Lula fala em 'conivência' para fuga em Mossoró : 'Precisamos saber de quem'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a primeira pessoa que disse que estaria fazendo uma sindicância para apurar se houve participação de alguém que trabalhava no presidio foi o ministro Lewandowski. estamos a procura dos preso e espera...
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Lula diz que houve conivência de 'muita gente das Forças Armadas' durante invasão: ‘Estou convencido que a porta do Palácio foi aberta’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou nesta quinta-feira "gente das Forças Armadas" de ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto no último domingo e afirmou estar convencido de que as portas foram abertas. Ele disse ainda que nã...
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Marta deixa pt para evitar 'conivência'
Petistas vão pedir mandato de senadora; psb garante vaga para campanha em 2016 Tatiana Farah, Sérgio Roxo, Julianna Granjeia e Fernanda Krakovics opais@oglobo.com.br Nova fase. Marta, ao lado do tucano José Serra no Senado, disse que corrupção a afas...
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Acórdão nº 2014/0267574-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... constatado o "ardiloso procedimento de falsificação de uma nota fiscal, com a ... conivência" de profissional de Contabilidade, a fim de surrupiar do Erário verba ... destinada, com exclusividade, a\xC2" ...
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Lula acusa gente das Forças Armadas de conivência com invasão: ‘Estou convencido que a porta do Palácio foi aberta’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou nesta quinta-feira "gente das Forças Armadas" de ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto no último domingo e afirmou estar convencido de que as portas foram abertas. — Eu ainda não convers...
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Lula diz que houve conivência de 'muita gente das Forças Armadas' durante invasão: ‘Estou convencido que a porta do Palácio foi aberta’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou nesta quinta-feira "gente das Forças Armadas" de ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto no último domingo e afirmou estar convencido de que as portas foram abertas. Saiba mais: Policiais ...
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Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... 1º Provada a participação ativa ou conivência de empresas, entidades, instituições ou firmas individuais nas infrações a dispositivos desta lei pelos profissionais delas dependentes, serão ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... § 2º O ordenador de despesa, salvo conivência, não é responsável por prejuízos causados à Fazenda Nacional decorrentes de atos praticados por agente subordinado que exorbitar das ordens ...
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Acórdão nº 2008/0017028-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Daí porque, ao invés de agirem com conivência, têm o dever de não permitir que funcionários colocados à sua disposição reiteradamente recebam salários sem a contrapartida laboral ... 4 ...
- Acórdão nº 2006/0103592-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Grupos de reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações
... a mulher como um problema de saúde pública, bem como a visão estereotipada sobre papéis de gênero, demonstrando a problemática da conivência da sociedade com comportamentos agressivos contra a mulher e sua dificuldade em reconhecê-los como violência. Ademais, pretende-se corroborar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-726-23.2010.5.09.0656 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... Pensar de outra forma seria como presumir sua conivência com a prática irregular do contratado" ... Recurso de revista não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1199-76.2011.5.18.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA CONCRETA DE ENTE PÚBLICO - IN VIGILANDO - EXPRESSAMENTE CONSIGNADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação decorre das culpas in eligendo e in vigilando do tomador dos serviços. Com efeito, o TRT destacou que -De outra sorte, surge a responsabilidade da...
... , que é, frise-se, subsidiária, quando a empregadora direta deixa de arcar com os direitos mínimos legalmente garantidos, sob a cômoda conivência do tomador que permanece inerte diante de seu dever de fiscalização, em flagrante omissão culposa. Isso porque, a Administração Pública não ... -
Acórdão nº REsp 808708 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... 18. Na gestão e controle dos bens públicos impera o princípio da indisponibilidade, o que significa dizer que eventual inércia ou conivência do servidor público de plantão (inclusive com o recebimento de "aluguel") não tem o condão de, pela porta dos fundos da omissão e do ...
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Acórdão nº 2008/0271496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... à sociedade sobre a sua ocorrência, por meio de mecanismos como o cadastro de empregadores: em síntese, um modelo oposto ao silêncio-conivência da Administração, que até recentemente era a tônica da posição do Estado em temas de alta conflituosidade ... 22. A rigor, a impetrante busca, ...
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Acórdão nº 2006/0006072-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 18. Na gestão e controle dos bens públicos impera o princípio da indisponibilidade, o que significa dizer que eventual inércia ou conivência do servidor público de plantão (inclusive com o recebimento de "aluguel") não tem o condão de, pela porta dos fundos da omissão e do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1700-16.2009.5.08.0206 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA CONCRETA IN VIGILANDO EXPRESSAMENTE CONSIGNADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, V E VI, DO TST. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação decorre das culpas in eligendo e in vigilando da tomadora dos serviços. Com efeito, o TRT destacou que -Ainda com base...
... qual eventual inadimplemento de obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada frente aos empregados, certamente contou com a conivência, ainda que sem culpa ou dolo, dos agentes públicos responsáveis, tanto na escolha da prestadora, donde decorreria a culpa in eligendo por parte da ... - 'Governo terá de escolher qual é seu discurso', diz líder ambientalista Marcio Astrini
- 'Governo terá de escolher qual é seu discurso', diz líder ambientalista Marcio Astrini
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033704320144058000), 24-11-2020
PJE 0803370-43.2014.4.05.8000 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. EMPRESA VINCULADA A OUTRO CONSELHO PROFISSIONAL (CREMAL). APLICAÇÃO DE MULTA PELO CRA. DESCABIMENTO. 1. Apelações interpostas pela Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico e pelo Conselho Regional de Administração da 19ª Região/AL, em face da sentença...
... ao registro no CRA/AL nem ao seu poder de polícia, impondo-se o afastamento da multa, que lhe fora aplicada com base em suposta conivência com o exercício ilegal d a profissão de Administrador ... O CRA/AL, por seu turno, alega que, ao contrário do entendimento adotado, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001413-16.2014.5.06.0018), 05-04-2017
EMENTA: RECURSO DAS RECLAMADAS. CONTINUIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. "PEJOTIZAÇÃO". Constata-se, na presente hipótese, a prática da chamada pejotização, vez que as demandadas se utilizaram de suposta empresa instituída com a finalidade de o empregado lhe continuar a prestar serviços, o que é vedado pelo nosso ordenamento jurídico. Não raras vezes, trabalhadores - com alto padrão remuneratório e...
... técnicos - optam ou se sujeitam, inclusive por questões tributárias, principalmente a sonegação de direitos e de imposto, mediante conivência velada dos envolvidos, de prestarem seus serviços por meio de pessoa jurídica constituída com esse propósito, sem que tenha havido solução de ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - o organismo de avaliação da conformidade, quando verificada falha no processo de controle ou conivência com o infrator; e ... VI - a organização social em que estiver inserido o produtor familiar, quando responder solidariamente pela qualidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9088/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Junio de 2004
... conivência da reclamada, que no momento em que poderia deixar registrada a irregularidade se omitiu.- ... Nesse contexto, não há como se ter por configurada ...
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Acórdão Nº 0000432-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... ção no mês de JULHO DE 2019 sem qualquer empecilho, observando-se que a dívida já era contemporânea, o que está por revelar a CONIVÊNCIA da Instituição para com a situação de inadimplemento existente há alguns anos, notadamente com as consecutivas renovações da REMATRÍCULA da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-10.2016.5.06.0020), 03-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATRASOS. DESÍDIA. CONIVÊNCIA DA EMPRESA. É certo que a justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta e inequívoca da conduta faltosa. Todavia, na hipótese dos autos, restou...
... Procedência : 20ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATRASOS. DESÍDIA. CONIVÊNCIA DA EMPRESA. É certo que a justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto ...