conselho tutelar manaus
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Acórdão Nº 0709958-66.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-07-2023
... TUTELAR DIREITO INDIVIDUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE ... de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, na ... qual participam os ... Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: ... Acesso em: 11/06/2021 ... ...
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Acórdão Nº 0743453-04.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-01-2024
... PARA TUTELAR DIREITO INDIVIDUAL. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA ... Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: ... Acesso em: 11/06/2021 ... ... de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, na ... qual participam os ...
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Julgamento 0000004-67.2001.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 04-09-2018
... argumentos esposados pelo Parquet , o Conselho Especial de Justiça decidiu, à unanimidade, ... Verificador 21d3252898 A empresa Manaus Autopeças Ltda (MAPEL), convidada, ... Este último tipo penal visa tutelar o emprego das verbas públicas, porém funciona ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... órios e a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça ... DETERMINO a ... Tutelar é dar proteção, e tal proteção deve estar ... Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 943-94.2014.5.09.0084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE (MPT) . INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A LEI Nº 13.105/2015, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER - ASTREINTES - DESTINAÇÃO DA MULTA APLICADA - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FA
... um fundo, o qual será gerido por um Conselho Federal ou ... Conselhos Estaduais, ... AÇÃO COLETIVA DESTINADA A TUTELAR DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. MULTA ... transporte coletivo urbano na cidade de Manaus/AM, buscou resguardar o interesse da ... -
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... 438 ... Ato do Conselho Diretor da ANATEL nº 971, de 9 de fevereiro de ... Superintendência da Zona Franca de Manaus. SVA Serviço de Valor Adicionado. TAB Tarifa ... aos serviços que a legislação busca tutelar e que a ausência de autorização de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... de novembro de 1.994, e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, nº 179, ... de 7 de julho ... CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, ... de ... de Passeio de 05 lugares para o Conselho Tutelar. Valor do ... Repasse: R$ 48.591,38. Valor da ...
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Menina de 10 anos revela em mensagens que foi estuprada pelo avô paterno no AM
... na cidade deItacoatiara, a 176 km de Manaus, no Amazonas. A me da menina tomou conhecimento ... dia 6 de maro, o caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar do municpio e ao Centro de Referncia ...
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Menina de 10 anos revela em mensagens que foi estuprada pelo avô; Polícia investiga
... na cidade deItacoatiara, a 176 km de Manaus, no Amazonas. A me da menina tomou conhecimento ... dia 6 de maro, o caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar do municpio e ao Centro de Referncia ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... , por ter deixado de nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, órgão destinado a promover ... : ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA COMARCA: MANAUS JULGAMENTO: 25/06/2012 ... DIREITO SANITÁRIO ... civil pública para tutelar tanto direitos individuais homogêneos quanto, ... -
Acordao N° 1236030 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Ameaça no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria demonstradas. Dosimetria da pena. Consequências do crime. Vítima mudou-se de localidade em virtude das ameaças. Atenuante da menoridade relativa. Sentença parcialmente reformada. 1. ?conforme entendimento do superior tribunal de justiça, em crimes ocorridos no...
... A vítima, menor de idade, acionou o Conselho Tutelar e avisou que o denunciado estava enviando ... A vítima foi para Manaus, morar com o ... pai. (Conselheiro Tutelar) ... -
Decisão monocrática Nº 0600333-77.2023.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 26-10-2023
... votação para eleição de membros do Conselho Tutelar, a ser realizada no dia 01/10/2023. O ... Manaus, data da assinatura eletrônica. MARCELO ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Educacional, na pessoa do Presidente do Conselho Administrativo, Dr. Nicolau Carvalho Esteves, ... úblico, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, ... Conselhos de Direitos da Criança e do ... José Roberto Tadros nasceu em Manaus, no dia 28 de Novembro de 1945, e é descendente ...
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Acórdão nº 0004530-90.2017.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 22-03-2023
... CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS. DECRETO-LEI Nº 25/1937. REGRAMENTO ESPECÍFICO ... constitucional expresso, a necessidade de tutelar e salvaguardar o patrimônio histórico-cultural, ... e Recursos Hídricos do CREA/PA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ...
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Julgamento 0000237-16.2016.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ARTS. 188 E 189 DO CPM. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. NO MÉRITO, COMPROVADAS A AUTORIA, A MATERIALIDADE E A CULPABILIDADE DO ACUSADO, NÃO CARECENDO DE REPARO A SENTENÇA CONDENATÓRIA. UNÂNIME. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa por violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório, em decorrência
... FERREIRA contra a Sentença do Conselho Permanente de Justiça para o Exército da ... do Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, por motivo de transferência da 12ª ... pela Constituição Federal, que objetiva tutelar valores intrínsecos consubstanciados na ... -
Acórdão N° 0415281-37.2023.8.04.0001 do Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 18-09-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer, restituição por danos materiais e indenização por danos morais. Tutela de urgência antecipada em caráter antecedente. Tratamento médico. Plano de saúde. Questões meramente contratuais. Inaplicabilidade do art. 148, do estatuto da criança e do adolescente (eca). Competência do Juízo suscitado.- Tendo em vista que, o caso concreto, não
... DA 21ª VARA CÍVEL DE MANAUS ... Vistos, discutidos e relatados estes autos ... - conhecer de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar, aplicando as medidas ... Parágrafo ... -
Julgamento 7000181-25.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2019
... , manter a competência do Conselho Permanente de Justiça para processar e ... 290 do CPM, além de tutelar a saúde, resguarda a segurança das ... do 1º Batalhão de Infantaria da Selva em Manaus/AM. Cuida-se, portanto, de crime praticado por ...
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O Direito Fundamental ao Trabalho Digno e a Discriminação por Orientação Sexual nas Relações de Emprego
... tutelar ou tuitivo). Dessa diretriz central decorre o ... Econômicos, Sociais e Culturais — Conselho Econômico e Social. E/C.12/GC/18 (O direito ao ... homossexual no polo industrial de Manaus ...
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Organização do estado
... Exemplo hipotético 02: O Município de Manaus se divide formando os Municípios de Flora Grande ... ao Ministério Público (HC 89.837) e ao Conselho Nacional de Justiça (MS 28.003) ... 7.2 ... ente, somente o ente mais amplo poderia tutelar os interesses de todos, já que o ente menos ...
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Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... Amazonia Real, Manaus, 28 mar 2019. Disponivel em: ... Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formacao do Estado no Brasil ... financiado pelas agencias publicas AHRC (Conselho de Pesquisa em Artes e Humanidades) e GCRF (Fundo ...
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Julgamento 0000107-60.2015.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 29-11-2018
... defensiva, de incompetência do Conselho Permanente de Justiça para o feito, por falta ... 290 do CPM, pois se busca tutelar não apenas a saúde da coletividade, mas também ... de Selva (Aeromóvel) (1º BIS Amv), Manaus/AM - Portaria nº 081/Seção de Justiça, de ...
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Julgamento 0000198-53.2015.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 03-04-2018
... 3. O julgamento de civis pelo Conselho Permanente de Justiça está previsto na Lei ... Trata-se de tutelar os essenciais serviços que as Forças Armadas ... 1º Batalhão de Infantaria da Selva em Manaus/AM. Cuida-se, portanto, de crime praticado ...