conselho tutelar manaus
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... e específico, quais sejam: visa tutelar a saúde do usuário e constitui espécie de ... país; é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ou pelo Conselho ... POR PARTE DA COOPERATIVA APELANTE (UNIMED MANAUS) DE TER OPORTUNIZADO AO CONSUMIDOR A ADAPTAÇÃO ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... sim de um remédio constitucional para tutelar a liberdade de locomoção contra ato ilegal ou ... , melhor será que seja julgado em Manaus, onde reside o reclamante e onde a empresa possui ... Diretor, o Vice-Diretor e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... ível em: http://www.conpedi.org.br/manaus ... Domingo de Santo Tomás denunciava ao Conselho das Índias, em 1550, logo do aparecimento da ... sem a assistência de seu órgão tutelar ... Após análise do disposto na Lei ... -
Eleições para o conselho tutelar: saiba o que faz e quanto ganha um conselheiro
... Fortaleza: R$ 2.536,02 ... Goiânia: R$ 6.110,71 ... João Pessoa: não consta ... Macapá: R$ 3.858,81 ... Maceió: R$ 4.500 ... Manaus: R$ 4.003,04 ... Natal: R$ 2.605,77 ... Palmas: R$ 5.254,94 ... Porto Alegre: cerca de R$ 5 mil ... Porto Velho: R$ 4.345,09 ... Recife: R$ 3.820,79 ...
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Decisão da Presidência nº 976522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Criança e adolescente ... Conselho tutelar ... Implementação de políticas ... (s) : Transmanaus - Transportes Urbanos Manaus Sociedade de Proposito Especifico Ltda ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... v. Art. 20 da Lei ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... necessitado que a regra pretendeu tutelar, ceifando a possibilidade de, pessoalmente ...
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Direito Administrativo
... (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Quanto às transformações ... feita pelo Prefeito; deliberação de um conselho ou de uma comissão ... Atos complexos: ... , ratificada pelo Titular da Pasta tutelar, a quem competirá executar controle de ...
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Saiba o que faz e quanto ganha um conselheiro tutelar; salário pode variar até 380% nas capitais
... ), os profissionais eleitos — cerca de 30 mil— para compor o conselho devem atender menores de idade com direitos violados ou ameaçados ... Macapá: R$ 3.858,81 ... Maceió: R$ 4.500 ... Manaus: R$ 4.003,04 ... Natal: R$ 2.605,77 ... Palmas: R$ 5.254,94 ... Porto ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração ... , segundo dispuser a legislação tutelar específica; ... V — obediência aos ... Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ...
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A necessidade de constitucionalização do trabalho prisional. Uma análise a partir da experiência sergipana
A pena de prisão tem na sua raiz a ideia de recuperação do recluso através do tratamento penitenciário, onde o trabalho assume um papel central, como um instrumento fundamental à transformação e reinserção social do indivíduo preso. Entretanto, tal prerrogativa esbarra em dificuldades práticas, desde a superpopulação carcerária à ineficiência, ou inexistência, de políticas públicas do Estado para
... tutelar da melhor maneira as condições inerentes ao ... com.br/conpedi/manaus ... ões Unidas para o tratamento de presos / Conselho ... -
Referências
... In: _____. Quilombos e novas etnias. Manaus: UEA Edições, 2011, p. 56-88. ________. Terras ... Barcelona: Crítica, 2007 ... Conselho Indigenista Missionário- CIMI. Relatório ... Reconsiderando poder tutelar e formação do Estado no Brasil: notas a partir ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... contudo, que o mandamus coletivo busque tutelar direito coletivo da totalidade dos associados do ... e cultural, praticado no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo ... No que se ... , a promoção dos autos respectivos ao Conselho Superior do Ministério Público com proposta ...
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Decisão da Presidência nº 148392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2017
... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA JULGAR CIVIL ... de medidas tendentes a, de fato, tutelar a saúde pública e do usuário de forma eficaz, ... do 1º Batalhão de Infantaria da Selva em Manaus/AM ... Cuida-se, portanto, de crime praticado ...
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Capítulo 21 - Tutela processual e extraprocessual do meio ambiente
... á submetida a exame e deliberação do Conselho Superior do Ministério Público ... 21.3 ... de injunção é instrumento hábil para tutelar o meio ambiente, na medida em que o direito ... (Procurador do Município/Manaus – 2018 – Cespe) Julgue o item a seguir: ...
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Menino de 9 anos foge de casa, dribla segurança de aeroporto em Manaus, invade voo e vai parar em SP
... Eram por volta das 21h09 quando a Latam o encaminhou ao Conselho Tutelar e Polcia Federal. No dia seguinte, ele foi colocado num voo de ...
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Menino de 9 anos foge de casa, dribla segurança de aeroporto em Manaus, invade voo e vai parar em SP
... Eram por volta das 21h09 quando a Latam o encaminhou ao Conselho Tutelar e Polcia Federal. No dia seguinte, ele foi colocado num voo de ...
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Menino de 9 anos foge de casa, dribla segurança de aeroporto em Manaus, invade voo e vai parar em SP
... Eram por volta das 21h09 quando a Latam o encaminhou ao Conselho Tutelar e Polcia Federal. No dia seguinte, ele foi colocado num voo de ...
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Menino de 9 anos foge de casa, dribla segurança de aeroporto em Manaus, invade voo e vai parar em SP
... Eram por volta das 21h09 quando a Latam o encaminhou ao Conselho Tutelar e Polcia Federal. No dia seguinte, ele foi colocado num voo de ...
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Menino de 9 anos foge de casa, dribla segurança de aeroporto em Manaus, invade voo e vai parar em SP
... Eram por volta das 21h09 quando a Latam o encaminhou ao Conselho Tutelar e Polcia Federal. No dia seguinte, ele foi colocado num voo de ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... ção de recurso no prazo de 30 dias ao Conselho Diretor do INCRA o processo de reconhecimento é ... áusula imodificável, fê-lo no afã de tutelar as garantias individuais e sociais dos cidadãos, ... Manaus: Universidade do Estado da Amazônia, 2010. p ... -
Decisão monocrática Nº 238704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... ém sua esposa e cunhada, e chamariam o Conselho Tutelar para levar seu filho.” (p. 9) ... ao Juízo da 3ª VECUTE da Comarca de Manaus/AM que proceda a nova dosimetria da pena. 5 ...
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Decisão da Presidência nº 135607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... 299 do CPM ... Na sentença, o Conselho de Justiça da Auditoria da 12a Circunscrição ... Segurança Orgânica das Vilas Navais em Manaus", os militares solicitaram à Edineuza a apresenta\xC3" ... tutelar os valores, bens e serviços das Instituições ...
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Maioria dos estados não vai cobrar comprovante de vacina na volta às aulas presenciais na rede pública
... , o responsável será encaminhado ao Conselho" Tutelar, Ministério Público e autoridades sanit\xC3" ... Manaus ... Contudo, há posicionamentos diferentes nos ...
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Maioria dos estados não vai cobrar comprovante de vacina na volta às aulas presenciais na rede pública
... , o responsável será encaminhado ao Conselho" Tutelar, Ministério Público e autoridades sanit\xC3" ... Manaus ... Contudo, há posicionamentos diferentes nos ...