Consumo mundial
- Convocação - MUNDIAL S.A PROD.DE CONSUMO
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame ... § 1o O exame de que trata este artigo buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... VI - constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo; ... VII - que participe do capital de outra pessoa jurídica; ... à disposição dos usuários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e instrumentos, de forma ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... XXIII - água potável: água para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos e químicos atendam ao ... de seu teor a todos os interessados, inclusive por meio da rede mundial de computadores - internet e por audiência pública ... § 2º ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... de força maior devidamente comprovado poderá ser despachada para consumo mediante o pagamento dos gravames na importação, no estado em que se ... , aprovando os Acordos para a constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), os quais foram posteriormente ratificados e ...
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Medicalización del TDAH en Argentina. Reflexiones sobre tendencias globales y especificidades locales a través del estudio del metilfenidato y la atomoxetina
El objetivo general es contribuir a una mirada panorámica del fenómeno de la medicalización del TDAH en Argentina, y a las discusiones acerca de la diseminación de saberes sobre la infancia El análisis se enmarca en estudios sobre la transformación y expansión de la medicalización en el siglo XXI, y se abordan los procesos de diagnóstico y tratamiento del TDAH. El artículo presenta datos de 1)...
... El artículo presenta datos de 1) producción y consumo mundial de metilfenidato, y datos de Argentina de 2) importación de ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- ATA - MUNDIAL S.A PROD. DE CONSUMO
- ATA - MUNDIAL S.A PROD. DE CONSUMO
- CONVOCAÇÃO - MUNDIAL S.A.- PROD.DE CONSUMO
- CONVOCAÇÃO - MUNDIAL S.A PROD.DE CONSUMO
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Em vigor
Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
... ARTIGO 12 ... As empresas, cujo consumo anual de matéria-prima florestal seja superior aos limites a seguir ... em sistema informatizado e disponibilizado por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet ... Parágrafo único. A geração do crédito ...
- AVISO ACIONISTA - MUNDIAL S.A.- PROD.DE CONSUMO
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... princípio farmacologicamente ativo recomendada pela Organização Mundial de Saúde; ... #Inciso incluído pela Lei nº 9.787, de 10.2. 1999 ... domissanitários, importados ou não, somente serão entregues ao consumo nas embalagens originais ou em outras previamente autorizadas pelo ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... metas para os dez anos posteriores, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de fevereiro de 1998, o ... como ética, meio ambiente, pluralidade cultural, trabalho e consumo, entre outros. Esta estrutura curricular deverá estar sempre em ...
- Admirável (e crescente) mundo novo das ‘carnes vegetais’
- Admirável (e crescente) mundo novo das ‘carnes vegetais’
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... Vaz Júnior 2 ... RESUMO: 12 A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ... -
De acordo com a 'Economist' de agosto, os países em desenvolvimento, liderados pela China e pela Índia, já são responsáveis por 75% do consumo mundial de aço, 70% do cobre, 55% do petróleo, 80% dos celulares, 55% dos automóveis e por cerca de 60% das em...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 11/08/2011Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 32Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno De acordo com a "Economist" de agosto, os países ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... ção da ciência e da tecnologia, nos anos após a 2ª Guerra Mundial, introduziram alterações profundas na utilização das substâncias ... ústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais ... ARTIGO 2 ... Os regimes de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como (Lei nº 5.172, de 1966, art. 46, parágrafo único, e Lei nº ... ão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos fiscais ...
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consumo de cocaína no brasil é 4 vezes maior que a média mundial
Entre 2005 e 2011, uso da droga mais do que dobrou no país, segundo órgão ligado à onu O consumo de cocaína no Brasil mais do que dobrou entre os anos de 2005 e 2011 e é superior à média mundial, de acordo com informação publicada no relatório anual ...
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El amparo del consumidor a traves de la empresa. El concepto friendly business
El consumidor como sujeto, se mantiene como una unidad débil en la relación de consumo, que individualmente dispone de una capacidad "limitada" para enfrentarse a las grandes corporaciones" "La visión actual sigue la línea marcada, con la imagen del consumidor como sujeto inferior subordinado a la voluntad de la empresa, pero con un carácter asociativo que ha supuesto la creación de...
... como sujeto, se mantiene como una unidad débil en la relación de consumo, que individualmente dispone de una capacidad “limitada” para ... “La economía mundial, en las relaciones de consumo, básicamente se rige por el principio de la ... - Novas regras da OMS para o consumo de frutas e grãos: por que esses alimentos são tão importantes para a saúde?