contabilidade publica resumo
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5006259-73.2020.4.04.0000), 16-02-2020
... delituosos e no concreto risco à ordem pública, além do provável comprometimento da segurança ... uso de contêineres em navios, e na contabilidade das atividades ilícitas. 4- Em data recente ... São estes, em resumo, os fatos em apreciação ... 3. A prisão em ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ção legal; V - entidade de utilidade pública; VI - entidade de classe ou sindical; VII - ... Em resumo, até então, são as seguintes as fontes ... entrega em abril, isso é contabilidade" geral, global dos partidos – desde ent\xC3" ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, e ... e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal, de Administração Financeira Federal, ... Chefe FCPE 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... à Fome, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de competência ... ços Gerais - Sisg; h) Sistema de Contabilidade Federal; e i) Sistema de Administração dos ... 1 Assistente de Projeto FCE 3.02 b) QUADRO RESUMO ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... Art. 15. O resumo da sentença declaratória da falência será, ... vias, o laudo do exame procedido na contabilidade; ... VI - chamar avaliadores, oficiais onde ... nos têrmos desta lei, o juiz mandará publicá-lo por edital que o transcreva, intimando os ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... a ofender o mesmo bem jurídico - a paz pública também tutelado pelo tipo previsto no art. 288 ... denunciados, consistentes, em resumo, em crimes de corrupção ... Documento assinado ... contabilidade" paralela da empresa, na denominada planilha ... \xE2\x80" ...
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Falência e recuperação de empresas
... contabilidade. De igual modo, pode uma pessoa jurídica ... de ato por meio do qual o credor dá fé pública que a obrigação não foi cumprida. Os protestos ... 50 da Lei n. 11.101/05, e seu resumo; demonstração de sua viabilidade econômica; e ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0202450-94.2018.8.19.0001 (Criminal), 18-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0202450-94.2018.8.19.0001 Recorrente: GM-RIO - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MAURO DOMINGOS NUNES EMENTA. DESCONTOS PARA O FUNDO DE SAÚDE E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS. RI DA GUARDA MUNICIPAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA...
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... Doutorando em Contabilidade na Universidade de Aveiro e Universidade do Minho ... e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0025097-93.2020.8.19.0002 (Cível), 25-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0025097-93.2020.8.19.0002 Recorrente/ Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e EMERSON DE OLIVEIRA MARINS VOTO Trata-se de ação proposta por EMERSON DE OLIVEIRA MARINS em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, sob alegação, em síntese, que é servidor público ocupante do cargo de fiscal de...
... a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o ... recurso ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o ... Diretoria de Finanças e Contabilidade; 4.5. Diretoria de Tecnologia da Informação; e ... 4 7 Assessor Técnico DAS 102.3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... do texto não-sigiloso da petição, e do resumo, de que trata o § 1º do art. 38, quantos forem ... da informação recusar-se a torná-la pública na totalidade ou sob forma resumida, tal ... § 3º Quando a parte não mantiver contabilidade informatizada ou a entrega de respostas neste ...
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Teorias da prática social para pesquisas em contabilidade gerencial: possibilidades a partir de Pierre Bourdieu e Anthony Giddens
Recentes estudos sobre pesquisas em contabilidade no Brasil evidenciam sua baixa diversidade e uma certa incapacidade de repensar sua orientação positivista e de perceber possíveis incompletudes, desordens, contradições e a complexidades do fenômeno contábil. Considerando esse cenário, o objetivo deste ensaio teórico bibliográfico é apontar as possibilidades de investigação fenômenos...
... como um apoio a causas políticas e sociais debatidas na arena pública versus uma abordagem mais desapaixonada para pesquisar”. Ao considerar ... -
Direito Administrativo
... ípios constitucionais da administração pública ... (B) O rol dos princípios ... Confira o resumo feito no início deste item, que traz o conceito ... que 6 (seis) bacharéis em contabilidade exerciam variados cargos na estrutura ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... Original Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 50, p. 36-59, ... -901 – Belo Horiz onte/MG, Brasil Resumo As cooperativas de créd ito podem assumir ... a documentos disponíveis na Biblioteca Pública Municipal de Ch apada Gaúcha, com a finalidade ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Licenciatura em Ciências pública e social ... Professor Associado da ... como resultado da prática da contabilidade como ciência e, ao mesmo tempo, como ferramenta ... -
Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... á as normas de IFRS, que regulam a contabilidade em padrões internacionais, a Lei n. 6.404/76, ... na prática dos atos da administração pública, cabendo ao interessado iniciar o contraditório ... necessário o emprego de métodos que, em resumo, investigam como partes independentes teriam ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ça judicial da dívida ativa da Fazenda Pública), por força ... da regra inscrita no art ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ... de contador e não de técnico em contabilidade, por força do disposto no art. 25 do Dec.-lei n ...
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Análise das características e similaridades presentes na produção científica dos congressos ANPCONT 2007-2014
Este artigo investigou o direcionamento da pesquisa contábil nos congressos da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), no período de 2007 a 2014. O objetivo é identificar as influências do diálogo científico presentes nos trabalhos desenvolvidos nas áreas de Controladoria e Contabilidade Gerencial e Contabilidade para Usuários Externos, de modo a...
... Doutor em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Zaragoza ... não estava claramente identificada no resumo do trabalho, o procedimento adotado foi o de ... Contabilidade Pública, Contabilidade Social e Ambiental e outros ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de Menezes, advogada e servidora pública federal aposentada, “pela prática dos crimes ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ... Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.057/2005”. Que “foi essa complexidade ...
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Características epistemológicas de publicações científicas em Contabilidade: evidências de um cenário produtivista
O objetivo desta investigação foi levantar e analisar as características epistemológicas em publicações científicas que sinalizam um cenário de produtivismo acadêmico no campo científico contábil, com base na análise de artigos de um periódico considerado de alta qualidade na classificação do Sistema Qualis da CAPES. Trata-se de um estudo documental, com uma amostra de 43 artigos. Os dados foram...
... , pois encontraram-se evidências de que a divulgação pública da carta emitida pelo IASB ao ESMA impactou o retorno das ações dos ... -
A Normatividade dos Princípios
... e lucro sem a necessidade de uma contabilidade mais sofisticada ou de realização de balanços ... Incumbe à Administração Pública, desta sorte, a elaboração e concretização de ... Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública e de Pessoal; CONTRATADO: Rodrigo ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... prioridades e metas da administração pública federal; ... II - a estrutura e organização dos ... III - resumo das receitas dos orçamentos fiscal e da ... § 1º A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão ...
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Percepção dos contadores públicos do Estado de Santa Catarina em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público
O objetivo do estudo é analisar a relação entre a percepção dos contadores públicos sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e as características dos contadores e dos municípios do Estado de Santa Catarina. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de levantamento e quantitativa que compreendeu os 295 contadores públicos dos municípios do Estado...
... pública e a prestação de contas (SLOMSKI, 2005; LOPES et al ., 2010; ANDRADE, ...