contestação negativa geral curador especial
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... público, ao advogado dativo e ao curador especial ... Remissão: arts. 72, 185, 186, 391 ... Viu-se nos itens 158 e 161 que a Parte Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I ... ser aplicada para afastar (incidência negativa) normas infraconstitucionais arbitrárias ou ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... PARTE GERAL ... DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará ... aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz ...
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Acordão da , 28-02-2023
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA PARTE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE IRDR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DEFENSOR DATIVO. REMUNERAÇÃO. ENCARGO DO ESTADO. TABELAS DE HONORÃRIOS PREESTABELECIDAS. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. TESE FIXADA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE VALORES OU NÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.1. Delimitação da controvérsia: definir se os efeitos...
... ProAfR no RECURSO ESPECIAL Nº 1.987.558 - PR (2022/0055375-3) ... -
Anulatória
... Resposta sob forma de contestação da 1ª requerida – f ... , com documentos – f ... ÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO – NEGATIVA DA EMISSÃO DO CRLV – CONDICIONAMENTO AO ... Anulação de assembleia geral. Ausência de quorum. Votos de diretores ... o julgamento em diligência, nomeando-se curador especial a 5ª ré, ante sua citação por ...
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... :BA13980) Requerido: Charles Santos Silva Curador: Gilmanny Melo De Queiroz (OAB:BA22648) Curador: ... Contestação por negativa geral apresentada por curador ... negativa geral apresentada por curador especial nomeado (ID 218177346 ) ... Certidões ...
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Acordao N° 1356079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Apelação cível. Processo civil. Ação de cobrança. Princípio da impugnação específica. Curadoria de ausentes. Contestação por negativa geral. Faculdade do art. 341, parágrafo único, do cpc/15. Controvérsia instaurada. Sentença de procedência baseada na ausência de impugnação específica. Não cabimento. Sentença cassada. Retorno dos autos à primeira instância. Causa não madura para julgamento. 1. O...
... CURADORIA DE AUSENTES. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA ... GERAL. FACULDADE DO ART. 341, ... Público e ao Curador Especial, sem risco da presunção de veracidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046163220184058001), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0804616-32.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UILSON GOMES MOURA CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA...
... ÃO CÍVEL APELANTE: UILSON GOMES MOURA CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ... pela DPU, na qualidade de curadora especial, interpõe apelação contra sentença prolatada ... banco de dados disponíveis ao público em geral, por exemplo, por meio da rede mundial de ... Na contestação, assim como em seu apelo, a DPU busca cravar uma ... , relevante explicitar que, após a negativa na primeira diligência, foram adotadas ... -
Entre rios - Vara cível
... Requer, ao final, sua nomeação como curador(a) ... Juntou documentos ... Feito ... , SEM IMPUGNAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL, NEM DO ÓRGÃO MINISTERIAL, NÃO SE FAZ ... Justiça estadual, na pessoa do Procurador-Geral, como parte e o MPF como fiscal da lei. 2. A ... edital, o requerido não apresentou contestação, razão pela qual fora nomeado curador especial ... especial apresentou contestação, por negativa geral, nos termos da legislação de regência, ...
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Segunda Vara de Santa Luzia
... razão pela qual lhe foi nomeado curador especial (fl. 22). Contestação por negativa ... , que ofereceu contestação por negativa geral. Desse modo, o deferimento do pedido inicial é ...
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Imobiliário
... , citada por edital e representada por curador especial, apresentou contestação por negativa ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... praticar atos da vida civil .) 5- Contestação por negativa geral apresentada pelo curador ... ários advocatícios em favor do curador especial nomeado pelo Juízo no valor de R$ 500,00, que ...
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Acórdãos nº 0014631-90.2011.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... por edital, defendidos por curador especial. Não incidência dos efeitos ... Contestação por negativa geral que torna os ...
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Acórdão nº 1.0000.22.179982-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTADO NOS AUTOS. RÉU REVEL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. DÉBITO DEVIDO. - Compete ao autor provar o fato constitutivo de seu direito e ao réu a prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373
... a inrcia da parte r, foi nomeado curador especial, que apresentou contestao por negativa ... Direito Processual Civil, volume I - Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de ... -
Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2023.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Damiao ... contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ... para manifestação sobre certidão negativa do Oficial de Justiça da diligência ... :BA45137) Requerido: Marlon De Jesus Silva Curador: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida ... 8676258. 3- Contestação por negativa geral" apresentada por curador especial, conforme petiç\xC3" ...
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Alimentos
... Nomeado curador especial ao requerido à f ... , o qual apresentou contestação à f ... , por negativa geral ...
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Andara� - Vara c�vel
... 72, todos do CPC, nomeio Curador (a) Especial o (a) Doutor (a) Maricele Oliveira ... (a) Especial para apresentar contestação por negativa geral no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.18.001860-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-02-2019
... de servios.A contestao apresentada por curador especial se deu por negativa geral dos fatos.A ...
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Andara� - Vara c�vel
... 72, todos do CPC, nomeio Curador (a) Especial o (a) Doutor (a) Paulo Rene Costa ... (a) Especial para apresentar contestação por negativa geral no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0130147-10.2003.8.19.0001 (Cível), 27-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COBRANÇA DE PARCELAS VENCIDAS DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. HOMOLOGAÇÃO PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CURADORIA ESPECIAL. 1. Cinge-se a controvérsia recursal acerca da condenação da autora, apelante, ao pagamento de honorários advocatícios. 2. O magistrado de 1ª instância proferiu sentença, homologando a desistência da ação, conforme...
... CURADORIA ESPECIAL ... 1. Cinge-se a controvérsia recursal acerca ... (indexador 639), tendo sido nomeado Curador Especial ... (indexador 663), tendo a Curadoria presentado ... contestação (indexador 669), arguindo preliminarmente a ... ulidade da citação; e, no mérito, a negativa geral dos fatos ... narrados pelo demandante ... -
Acórdão Nº 5012875-65.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... foram citados por Edital e, por curador especial, apresentaram contestação por negativa geral ... Intimados a especificarem as provas a ...
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Novo CPC prevê atuação da Defensoria em ação possessória multitudinária
Atuação da Defensoria Pública nas ações possessórias multitudinárias
... a eventual atuação da curadoria especial em favor dos ocupantes não encontrados que são ... o exercício do papel defensivo do curador. Hoje, com a sistemática de atuação ... de o curador especial oferecer contestação por negativa geral, tal como prevê o CPC/73. No ... -
Acórdãos nº 0010823-41.2005.8.26.0363 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... de crédito discutidos A contestação por negativa geral não induz à ... negativa geral, apresentada por Curador Especial, e o depoimento pessoal ficou ...
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Acórdão nº 50007731220168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. VÁLIDA. NEGATIVA GERAL. INCABÍVEL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. LESÃO CORPORAL COMPROVADA POR MEIO DE PERÍCIA MÉDICA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. - Citação Editalícia: A citação do apelante por edital ocorreu depois de esgotadas todas as...
... nomeada a Defensoria Pública curadora especial à lide (Evento 2, DESPADEC26) ... Instadas as ... da Defensoria Pública, apresentou contestação, alegando, em preliminar, a nulidade da ... ção. No mérito, contestou por negativa geral. Pediu a declaração de nulidade ... de o demandado estar representado por curador especial não tornam reais os fatos alegados pelo ... -
Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... S. M. Curador: Maria Auxiliadora Oliveira Lima (OAB:BA14810) ... Contestação por negativa geral apresentada por curador ... , o STJ fixou a tese em sede de recurso especial repetitivo (TEMA REPETITIVO 766) de que o ...
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Acórdão nº 1.0686.11.017044-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CPC 2015.- De acordo com o artigo 1.022 do CPC 2015, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, omissão, obscuridade, contradição ou erro material. À ausência de quaisquer desses vícios, é imperiosa a rejeição dos embargos.
... pela Defensoria Pblica, curadora especial, contra o acrdo de ff. 215/220v, atravs do qual a ... conhecvel de ofcio; que em se tratando de curador especial admissvel contestao por negativa geral, ...