contrato arrendamento lanchonete
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... , que sustenta que firmou com a parte ré contrato de locação de área para instalar Estação ... - AUTOR: Liberpao Panificadora e Lanchonete Ltda - RÉU: Santander Leasing S.a Arrendamento ...
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Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA DO STJ. NÃO CONHECIMENTO.1. Nos termos do art. 1.021 do CPC, contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado.Portanto, não há dúvida de que o agravo interno se destina à impugnação de monocrática, caracterizando erro grosseiro...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... - Região Metropolitana Autor: Alfa Arrendamento Mercantil S.a. Advogado: Aristides Jose ... -fé objetiva e pela função social do contrato. Não se olvida a relação de vulnerabilidade ... ) Parte Re: Liberpao Panificadora E Lanchonete Ltda - Me Advogado: Iran Dos Santos D El Rei ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... contrato de locação, expondo a autora descumprimento de ... - RÉU: Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Inclua-se no mutirão para ... - AUTOR: Liberpao Panificadora e Lanchonete Ltda - RÉU: Santander Leasing S.a Arrendamento ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3" ... comercializa refeições (restaurante, lanchonete, bar ou similar); ou ... b) comercializa ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ... É um arrendamento, a título de propriedade de longa duração. A ... comprar por sinais um lanche numa lanchonete ... Todavia, não podemos celebrar um ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3" ... comercializa refeições (restaurante, lanchonete, bar ou similar); ou b) comercializa gêneros ...
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AlterAções Empresários
... “falta à primeira página do contrato social”.Assim, ... considerando que cabe à ... LANCHONETE ... NIRE - 35112388174 - N. DA ALTERACAO: ... usufruto ou arrendamento de estabelecimento, CONTRATO DE ... CESSÃO DE ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... : 0001813-30.2010.8.05.0250 Assunto: [Arrendamento Mercantil] Autor(a): BANCO ITAULEASING S.A ... ção: Simões Filho Autor: Arte Lanche Lanchonete Ltda Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715) ... Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Autor(a): Arte Lanche Lanchonete Ltda Ré(u): ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... ção: Simões Filho Autor: Arte Lanche Lanchonete Ltda Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715) : Itaubank Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Intimação: .diario { ... Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] ... Autor(a): Arte Lanche Lanchonete Ltda ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de crédito, no que se refere ao contrato em questão, até ulterior decisão, sob pena do ... de janeiro de 2018, um contrato de arrendamento, tendo como objeto a exploração da atividade ... composta pelo Restaurante, Bar e Lanchonete, situado em parte do seu imóvel.” ... Que em ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de ... : Contrato de Cessão; Contrato de arrendamento rural, comodato, meação, parceria ou matrícula ... comercializa refeições (restaurante, lanchonete, bar ou similar); ou b) comercializa gêneros ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... (como laboratório, ambulância, lanchonete" etc.) e outros profissionais envolvidos (outros m\xC3" ... ativa, a sociedade irregular, sem contrato escrito, daquela que, embora não registrada, foi ... @@3.4.3 Arrendamento de estabelecimento empresarial ... O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10077-02.2019.5.03.0032)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO. AUSÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I. Diante da...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE CESSÃO ... ONEROSA DE ESPAÇO ... lanchonete, em que a cessionária pagava à cedente pelo uso ... arrendamento, de natureza civil, portanto, inaplicável o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001223-13.2019.5.06.0201), 01-09-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: NO MÉRITO. Do vínculo empregatício. Insurge-se o autor contra a sentença revisanda que indeferiu seu pleito de reconhecimento do vínculo empregatício com a recorrida. Aduz que o ônus de comprovar a ausência do vínculo é da reclamada, e não do autor,
... Nega a existência de contrato de arrendamento firmado entre a ré e terceira ... , lojas de Souvenir, auditório, lanchonete e restaurante. A parte autoral narrou que foi ... -
Acordão nº (MC)08486.2002.000.06.00.1 de Pleno, 28 de Noviembre de 2002
Intitulando-se terceiro estranho à lide, argumenta a requerente que os bens penhorados são de sua propriedade e que não participa do processo de conhecimento, não lhe sendo garantido o direito de defesa. Porém, a requerente já se utilizou dos remédios jurídicos para discutir a propriedade dos bens (embargos de terceiro e agravo de petição), o que caracteriza que teve o direito de defesa garantido
... ível, donde em sua sede existe uma lanchonete/restaurante, da qual resulta em contrato de ... -
Decisões Monocráticas nº 1132668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... Contrato de arrendamento mercantil ... Resolução ... Recte.(s) : Tetra Bros Bar e Lanchonete Ltda ... adv.(a/S) : Emely Alves Perez ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... faz diferença se a mesma decorre de um contrato ou não, estando focado apenas na qualidade dos ... para a modalidade drive-thru, a lanchonete buscou, no espectro da atividade econômica, ... RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL VINCULADO A CONTRATO DE COMPRA E VENDA ...
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Empresário individual
... com equipe especializada, contratando lanchonete, diversos profissionais, advogado etc., de modo ... ão na irregularidade, mencionando no contrato que integralizaram cem salários mínimos, pois ... objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto ...
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Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... , sua plena propriedade, considerada arrendamento mediante condições especiais, quando objetivada ... III - restaurante e lanchonete; ... IV - central de atendimento a saúde; V - ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... com equipe especializada, contratando lanchonete, diver-sos profissionais, advogado etc., de modo ... ão na irregularidade, mencionando no contrato que integralizaram cem salários mínimos, pois ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capita-lizaç\xC3" ...
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Acordão nº (AR)06375.2002.000.06.00.0 de Pleno, 10 de Marzo de 2003
... ção de gás COPAGAZ, uma pousada, uma lanchonete-restaurante e uma borracharia, sendo esses dois ... a comerciantes distintos, conforme contrato anexo. Ressalta que o Sr. Roberto Martins ... , alegando que o contrato de arrendamento realizado entre as partes, discrimina a ...