contrato de casamento modelo

25295 resultados para contrato de casamento modelo

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil

    ...II - pelo casamento;. III - pelo exercício de emprego público efetivo;. IV - pela ...ARTIGO 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se ... a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades ...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    ... ramento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

  • Do Direito de familia

    Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação - Do reconhecimento dos...

  • Acórdãos nº 239742 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Fevereiro de 2011

    LOCAÇÃO DE MOVEIS - INDENIZAÇÃO - VESTIDO DE NOIVA - ATRASO NA ENTREGA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - DANOS MATERIAIS - PROVA DE PAGAMENTO - RESSARCIMENTO DEVIDO - CONDUTA INADIMPLENTE DA REQUERIDA CONSTRANGIMENTOS DECORRENTES DANOS MORAIS DEVIDOS - REDUÇÃO - RAZOABILIDADE - PROPORCIONALIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - DATA DA R. SENTENÇA - RECONVENÇÃO DA REQUERIDA - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DE APELAÇÃO

    ...Alega que a requerente deu causa ao descumprimento do contrato, porquanto várias vezes alterou o modelo do vestido de seu ...�les-ME, em razão do atraso na entrega de um vestido de casamento. . Em contestação, a requerida afirma que o vestido estava ...

  • Acórdão nº 70055441331 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 24 de Fevereiro de 2014

    ... sua conversão, numa eloqüente demonstração que o casamento e a união estável não são iguais para todos os efeitos, ou mesmo para os efeitos patrimoniais e sucessórios; senão era desnecessário converter a união em casamento. Não possível converter uma coisa em outra, a menos que sejam desiguais. O propósito foi proteger e não igualar as duas modalidades. Assim, se é constitucional essa diferenciação no casamento, não se poderia supor...

  • Em vigor Código Penal

    ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado pela Lei nº 9.279, ...Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta. ARTIGO 198. Constranger ...CAPÍTULO I Dos crimes contra o casamento. Bigamia. ARTIGO 235. Contrair alguém, sendo casado, novo ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato;. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. #Vide Emenda ... Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Social adotar. ...�ões ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez. ARTIGO 391-A. A confirmação do estado de ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...-se de separação judicial, divórcio, ou anulação de casamento, a declaração de rendimentos passará a ser apresentada em nome ...IV- nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos locadores;. V- ...ARTIGO 46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei ...

  • A Resolução n. 175 do CNJ e os requisitos para a celebração do casamento

    ... sobre os requisitos legais para a celebração do casamento no Brasil. Com isso, sofremos alterações nos conceitos de família, união estável e casamento, trazendo consequências aos sujeitos da relação, gerando benefícios, direitos e obrigações outras, uma vez que a Resolução autoriza o casamento homoafetivo e, dessa forma, o contrato conjugal traz consequências às relações familiares e econômicas. A metodologia utilizada nesta pesquisa, quanto...

  • Tribunais aplicam à união estável direitos do casamento

    Sylvie Boëchat:

    ... civil”, a lei 9.278 de 10 de maio de 1996, que instituiu a “união estável” como modelo de relação entre casais, alternativa ao casamento. A Constituição da República, de 1988, já ...Caso concreto. Tendo o fiador se declarado como divorciado quando da assinatura do contrato de locação, embora vivesse ele em união estável, não sendo tal situação de conhecimento da ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até cinqüenta por ... a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado;. ... documento com o históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve ...

  • Acórdão nº 71000743716 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 03 de Novembro de 2005

    ... CONTRATADO ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MODELO FOTOGRÁFICO E DE PASSARELA. PRINCÍPIO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ENTRE OS LITIGANTES. CORREÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Incumbindo a cada uma das partes obrigações recíprocas no contrato verbal por elas celebrado, a autora relativamente à prestação de serviços como modelo para as produções da ré e esta, relativamente à confecção do vestido...

  • Acórdão nº 70041840786 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. RECONVENÇÃO. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. Cediço que compete ao juiz deliberar sobre a necessidade de produção de determinada prova para a formação do seu convencimento, não caracterizando cerceamento de defesa a não oportunização de produção de prova

    ... objetos da lide são extremamente parecidos e que no casamento passou por constrangimentos, tendo que sair da festa mais cedo ... autora, é imprescindível que se passe pelo exame dos modelos dos dois vestidos – o de Alice e o de Michele –, bem como ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Para fins de concessão do ...

  • Em vigor Código Eleitoral

    ... este participe, e com essas entidades celebrar contratos;. V- obter passaporte ou carteira de identidade;. VI- renovar ... Tribunal Regional ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que estes atendam às ...ARTIGO 47. As certidões de nascimento ou casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, serão fornecidas ...

  • Em vigor Estatuto do Estrangeiro

    ... ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro;. VI- na condição de ..., ao Ministério da Justiça cópia dos registros de casamento e de óbito de estrangeiro. #(Renumerado pela Lei nº 6.964, de ...Fica o Ministro da Justiça autorizado a instituir modelo único de Cédula de Identidade para estrangeiro, portador de ...

  • Acórdão nº 70057409872 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 18 de Dezembro de 2013

    ... o reconhecimento de união estável anterior ao casamento e partilha de bens relativamente a esse período, não se confundindo tais pleitos com aqueles deduzidos e examinados na ação de separação judicial, que tratou da dissolução da sociedade conjugal e que era regida pelo re...

  • Acórdão nº 2076/2014 de Tribunal de Contas da União, 06 de Agosto de 2014

    Pedido de Reexame. Auditoria. Irregularidades Na Implantação de Assentamentos para Reforma Agrária. Multas. Conhecimento. Provimento Parcial. Ciência

    ... da República, avaliação prévia e termo ou contrato, do complexo poliesportivo do Setor Administrativo da Gleba I da ... esses assentamentos já tinham sido implantados no novo modelo de reforma agrária adotado pelo INCRA/MS, em que há divisão da ... resultantes dos diversos regimes de bens existentes no casamento que podem pôr em perigo a responsabilização manifesta de quem ...

  • A Boa-Fé Objetiva no Novo Código Civi

    Brevíssimas Notas Sobre a Boa-Fé no Direito Comparado - 2. A Recepção da Boa-Fé pelo Direito Brasileiro - 3. A Boa-Fé no Código Civil de 2002 - 4. A Projeção da Boa-Fé no Panorama Contratual - 5. A Multifuncionalidade da Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual - 6. A Aplicação da Boa-fé Objetiva Pela Jurisprudência

    ... se . vê . das . normas . referentes . ao . casamento putativo . (arts. 20 1 . 6 e . 9 ), aos efeitos do ... Código elaborado para servir de modelo universal,na . disciplina de relações entre sujeitos ... da consagração inicialda teoria voluntarista dos contratos,o fato é que não . houve grande elaboração ...

  • Em vigor Lei Orgânica da Seguridade Social
  • LEI ORDINÁRIA Nº 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre os Registros Públicos e Dá Outras Providências.

    ..., ou nos cartórios de registro de nascimentos, casamentos e óbitos;.     II - os de números II e III, nos ofícios ...�o será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da autoridade ...    I - os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades ...