Contratos de fornecimento
- RESENHA Nº 55/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (104371)
- RESENHA Nº 56/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (104378)
- RESENHA Nº 22/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (93207)
- RESENHA Nº 61/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (104664)
- RESENHA Nº 08/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (88312)
- RESENHA Nº 10/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (89716)
- RESENHA Nº 14/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (90448)
- RESENHA Nº 37/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (96250)
- RESENHA Nº 09/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (88317)
- RESENHA Nº 29/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (95745)
- RESENHA Nº 34/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (96252)
- RESENHA Nº. 051/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Forn (160874)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº. 42/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME (97867)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº. 44/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME (97868)
- PORTARIA Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.359/2022, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Adendo ao Parecer nº 002/2022, da Procuradoria Consultiva, relativo aditivos de alteração quantitativa em contratos de fornecimento e de prest...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, CEDENTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CESSIONÁRIA: Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, CNPJ nº 06.052.204/0001-52. Objeto: Cessão de uso, para a Cessionária, dos bens moveis adquiridos por meio dos contratos de fornecimento nº 006/2018, celebrado com a...
- - D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 074-2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO-CONTRATOS
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000034-92.2017.5.06.0193), 20-09-2017
Ementa: RECURSO DE REVISTA DE MINERAÇÃO USIMINAS S.A. - MUSA . TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA (ATIVIDADE-MEIO). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS TOMADORAS DE SERVIÇO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV E VI, DO TST. A jurisprudência desta Corte Superior vem entendendo que, nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, uma vez
... contrato de prestação de serviços com a primeira ré para fornecimento de alimentação, serviço relacionado à sua atividade-meio, de modo que ... ência desta Corte Superior vem entendendo que, nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, uma vez não configurada a contratação ... -
Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO ? TOI. NULIDADE. O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO TRIBUNAL A QUO ENCONTRA-SE ALINHADO À ORIENTAÇÃO DO STJ. ALEGAÇÃO DE VÃCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada por Gramarcal Granitos Mármores e Calcários Ltda. contra
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº 48/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizan... (99525)
- Extratos de Contratos. Contrato n° 07 2020 - Fornecimento de Água Mineral. Processo n° 202000066001436
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. RESENHA Nº 25/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – PROMOVE. OBJETO:Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias ... (72822)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº 50/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOS AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – PROMOVE OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das... (100905)
- RESENHA Nº 003/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – PROMOVE OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano l... (132235)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº 39/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizan... (96649)