convenio medico campinas
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Acórdãos nº 1027523-58.2018.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
PLANO DE SAÚDE – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Negativa de cobertura de tratamento em decorrência de descredenciamento de Hospital - Possibilidade, desde que atendidas as exigências constantes no artigo 17 da Lei n. 9.656/98 – Ausência de comprovação de comunicação do descredenciamento ao consumidor e à ANS com a antecedência mínima de trinta dias exigida em lei – Negativa de cobertura perpetrada...
... DO SISTEMA DE SAÚD E DE CAMPINAS COOPUS, é apelada/apelante FERNANDA ADRIANA ... Se a apelada trocou de médico, não fez prova. E se ocorreu a troca do ... -
Acórdãos nº 1059785-29.2017.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
"APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. Ação de obrigação de fazer. Pretendida manutenção do autor e de sua esposa nas mesmas condições de cobertura e assistência que gozavam na vigência do contrato de trabalho, assumindo a contraprestação integral. Procedência. Apelo da ré. Não acolhimento. Extinção do contrato de plano de saúde, em razão da falência da ex-empregadora estipulante e consequente extinç
... -29.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO", é apelado LUIS CARLOS PINHEIRO (JUSTI\xC3" ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Perito médico otorrinolaringologista. Laudo ... mais de R$ 159 milhões; a 15ª (Campinas), com R$ 129 milhões; a 3ª (Minas Gerais), ... Leite, presidente da entidade, o convénio, de dois anos, tem o objetivo de ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... % do salário, em planos de assistência médico"-hospitalar e odontológica, de seguro e de previd\xC3" ... Ruris , Campinas, v. 3, n. 1, p. 153-178, 2009), citado em ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ício ilegal de uma atividade lícita (médico, farmacêutico, dentista, etc.), teremos como ... Tratado de Direito Privado ... Campinas ...
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Acórdãos nº 2126617-83.2014.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2014
Agravo de instrumento. Prestação de contas. Processo digital. Dúvida sobre a data de juntada do mandado de citação. Autor que pleiteia a decretação da revelia, por considerar que o prazo para defesa teria início do ato citatório. Ausência de certidão de juntada do mandado que não pode prejudicar a demandada. Prazo que deve fluir da data de devolução do mandado. Intelecção do art. 297 do CPC....
... (a): Maia da Cunha Comarca: Campinas Órgão julgador: 4ª Câmara de ... Convênio Médico. Unimed de Campinas. Descredenciamento de ... -
Do Contrato de Trabalho
... da certidão de nascimento e do atestado médico de liberação do atleta, no qual deverá constar ... 1. ed. Tradução de Tiago Tondinelli. Campinas: Ecclesiae, 2013. p. 26. (90) BASTOS, ...
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Acórdãos nº 3000636-03.2013.8.26.0084 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais. Sentença de procedência. Inconformismo da operadora do plano de saúde. Descabimento. Não pode o consumidor responder pelo desencontro entre as operadoras e as administradoras do contrato. Existência de parceria entre a administradora do plano e a apelante (operadora). Rescisão de contrato entre as empresas que não foi
... -03.2013.8.26.0084, da Comarca de Campinas, em que é apelante COOPUS COOPERATIVA DE ... beneficiário do convênio médico da COOPUS, pois esta não possui ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... famílias, retomando o antigo conceito do médico de família, ora sob as bases publicísticas do ... Mata no trabalho apresentado à PUC de Campinas ...
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Acórdãos nº 0040524-08.2011.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
DPVAT. Ação de cobrança de diferença de indenização de seguro obrigatório por invalidez permanente julgada extinta pela ocorrência da prescrição. Apelação do autor. Fluência do prazo prescricional a partir da data em que o autor teve ciência de sua incapacidade permanente. Prova nos autos de que ele se submeteu, após o acidente, a tratamento médico com relação a uma das sequelas deixadas pelas...
... -08.2011.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante CLAUDIO HENRIQUE ... , após o acidente, a tratamento médico com relação a uma das sequelas ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Requerido: Câmara Municipal de Campinas. Relator: Ministro Alexandre de Moraes ... ções de importação de equipamentos médico-hospitalares por entidade hospitalar. Joaquim ...
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Acórdãos nº 0037162-32.2010.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
Convênio médico Cláusula que prevê reajuste da mensalidade com base em aumento de sinistralidade Cláusula clara e de fácil compreensão Cláusula que prevê reajuste em função de mudança de faixa etária Ausência de percentuais Abusividade reconhecida Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação 0037162-32.2010.8.26.0114; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado;...
... -32.2010.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante ASSIMEDICA SISTEMA DE ... Voto 4306 EMENTA Convênio médico Cláusula que prevê reajuste da ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... estrangeiras, por meio de intercâmbio médico internacional” (art. 13). A ocupação das ... 3º da CLT. TRT - Campinas - 27.699/96 - Ac. 2ª T. - 36907/98 - Rel.: ...
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Sentença com número 5698924-91.2022.8.09.0137 da Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e Criminal, 21-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO DE SAÚDE. REEMBOLSO DE VALOR GASTO COM MEDICAMENTO DURANTE INTERNAMENTO HOSPITALAR. PRESCRIÇÃO DECENAL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ. REEMBOLSO INTEGRAL DEVIDO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA TABELA. ÔNUS DA RÉ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0004270-66.2018.8.16.0050 - Bandeirantes - Rel.: Juíza Maria Fernanda...
... necessitou de atendimento médico, tendo sido levada de ambulância, pelos ... da ré de que ele fosse transferido para Campinas/SP, que dista 240 km, porque não ... possuía ... -
Acórdãos nº 0077182-31.2011.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
Plano de Saúde. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Parcial procedência da ação. Inconformismo do autor. Paciente portador de câncer, denominado melanoma maligno de pele. Recusa de cobertura de tratamento quimioterápico na Clínica ONCOCAMP. Descredenciamento da clínica. Existência de apenas um Centro de Quimioterapia Ambulatorial (CQA) da própria cooperativa....
... 8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante HERMOGENEZ ... CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado ... -
Acórdãos nº 2213537-89.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
Justiça Gratuita – Necessidade do benefício – Declaração de pobreza – Possibilidade: - A prova da incapacidade econômica reforça a declaração de pobreza para a obtenção da justiça gratuita que pode ser revogada posteriormente, mediante impugnação comprovada da parte contrária. (TJSP; Agravo de Instrumento 2213537-89.2016.8.26.0000; Relator (a): Teresa Ramos Marques; Órgão Julgador: 10ª Câmara...
... financiado situado na cidade de Campinas, ainda não quitado (declaração de bens e ... ém comprovou despesas com convênio médico e odontológico, no valor anual de ... -
O estresse no meio ambiente de trabalho
... O dicionário médico Churchill’s Medical Dictionary ocupa-se da ... na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde fundou o Laboratório de Estudos ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de Inquérito, de 13 de junho de 1863, um médico denunciava: ... Como classe, os trabalhadores de ... às cidades de Santos, Ribeirão Preto e Campinas, sendo que em 8 de maio havia 2 mil grevistas na ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... /sP — Abono de falta para levar filho ao médico. 1. Assegura-se o direito a ausência remunerada ... (2008) ... súmula n. 13, TRT/Campinas — Adicional por tempo de serviço. forma de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... médico, ocupantes de ... cargo efetivo no Estado, com ...
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Acórdãos nº 0004768-73.2014.8.26.0229 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
AÇÃO MONITÓRIA DE DESPESAS HOSPITALARES – AÇÃO IMPROCEDENTE – ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE FUNDAMENTAR O PLEITO DA APELANTE – SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA (TJSP; Apelação Cível 0004768-73.2014.8.26.0229; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento:
... é apelante FUNDAÇÃO CENTRO MÉDICO DE CAMPINAS, é apelado MARCO ANTONIO ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... médico por entes públicos demanda a elaboração de ... C153 — Convenio sobre duración del trabajo y períodos de ... Campinas — SP, em 19 de junho de 2015 ... Finalmente, ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... em todas as áreas de atuação do Perito Médico, alguns atributos pessoais são de grande ... ário, Origem: 6ª Vara do Trabalho de Campinas) ... Portanto, a teoria da responsabilidade ...
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Decisão monocrática Nº 3455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... de despesas associadas à assistência médico-hospitalar, odontológica, psicológica e social ... Campinas: Copola, 1996, p. 165) ... Andrei ...
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Das incapacidades laborativas
... ça será comprovada mediante atestado de médico da instituição da previdência social a que ... (copiado de Ofício emitido por APS de Campinas/SP): ... Neste mesmo ofício, segue um ...