convenio medico porto seguro
-
Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA,POR
-
Decretos
... médico da empresa ou por ela designado e pago ... § ... e ) ao pagamento e controle do seguro-desemprego (Decreto-Lei n. 2.284, de 10 de março ... porto; ... h) o prático de barra em porto; ... i) o ...
-
Acórdão Nº 0020447-71.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-10-2020
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não figura no polo passivo o empregador ou a ele equiparado para se atribuir eventual responsabilidade pela indenização por dano moral. Relator vencido.
... , ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ... , que mantém ambulatório em sua sede com médico do trabalho, enfermeiro e que engenheiros e ... também foi elaborado projeto de caminho seguro, no qual foi criado caminha identificado visando ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5026596-83.2020.4.04.0000), 20-06-2020
... , mesmo que "off label", é o profissional médico (REsp 1769557/CE, Rel. Ministra Nancy Andrighi, ... seguro ao deferimento da antecipação de tutela ... proveniente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre afirma que o paciente: ... "está em ...
-
O direito à educação da língua estrangeira na política pública de proteção dos direitos das pessoas autistas
... sentido, devemos reduzir o vocabulário médico, porque não alcança a dimensão do autismo ... Porto ... Alegre: Artes e Ofícios, 2010 ...
-
Decisao Nº 0002942-27.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ... Advogado(s) : RODRIGO AYRES ... LESÃO ATESTADA POR PERITO MÉDICO NOMEADO PELO JUÍZO. COMPROMETIMENTO DO MEMBRO ... passiva ad causam da primeira apelante, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, pois todas as ...
-
Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... desenvolver terapias específicas, conforme informa o Relatório Médico, da lavra da Dra. Lorena Tanajura. Informa que os genitores da criança ...
-
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... e) o médico-residente de que trata a Lei n° 6.932, de 7 de ... porto; ... n) o prático de barra em portos; ... o) o ... ção geral apenas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Nacional de ...
-
Acórdão Nº 0021112-49.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO. Situação em que o provimento parcial dos recursos ordinários dos reclamados enseja a redução do valor fixado a título de indenização por danos morais pelo juízo de primeiro grau. Recurso ordinário interposto pelos reclamados a que se dá parcial provimento no item.
... : ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ... da água em Rio Grande faz com que seja seguro beber água da torneira. A questão não é essa ... tomada, sendo que o depoente foi parar no médico por tomar a água do navio; ... 10-) que ... -
Acórdão Nº 0020456-58.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-10-2019
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÃO DE TRABALHO. PORTO DE RIO GRANDE. A violação do direito fundamental a condições dignas de trabalho, em ambiente seguro e salubre, configura dano moral indenizável por parte do ofensor que, em se tratando de trabalhador avulso que atua como estivador no Porto Novo de Rio Grande, incumbe ao órgão gestor de mão de obra, por falha no dever de fiscalizar o...
... : ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ... ções dignas de trabalho, em ambiente seguro e salubre, configura dano moral indenizável por ... durante o dia o OGMO tem ambulatório com médico e enfermeira no local, mas não tem durante a ... -
Acórdão Nº 0021558-18.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA DESCONTOS SALARIAIS. ART. 462 DA CLT . Somente mediante autorização prévia e por escrito do empregado são autorizados o descontos salariais para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes. Súmula 342 do...
... em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de novembro de 2018 (segunda-feira) ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , já que estará em tratamento médico em outra comarca, DEFIRO EM PARTE seu pleito, ... (OAB:BA36397) Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Reu: Marcelo Prado De Oliveira ... afirma que o infante não se sente seguro e à vontade para permanecer por longo período ...
-
Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter (Porto Alegre, RS, Brasil). Doutora em Direito Público ... seguro” e vendido sem receita médica8. Assim, em 1957 ... saúde implica, é certo, a atuação do médico, que prescreve determinado tratamento ou ... -
Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... áter de urgência, o uso de imunoglobulina humana, conforme laudo médico, único meio de reverter o quadro, e dar uma chance de sobrevida à ...
-
Acórdão, Processo nº 5002927-37.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... vale transporte (5) plano de saúde, (6) seguro de vida e (7) os primeiros 15 dias que antecedem ... à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela ... 3. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 125-126" ...
-
Acórdão nº 1.0439.15.000887-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - SEQUELA DEFINITIVA - HONORÁRIOS PERICIAIS - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO. A constatação de invalidez permanente em exame pericial médico enseja direito à indenização do seguro DPVAT. Nas ações de cobrança de seguro DPVAT, os honorários periciais devem ser arbitrados em observância ao Termo de Cooperação Técnica (Convênio n. 228/2014)...
... e setenta e cinco centavos) referente ao seguro DPVAT, corrigida monetariamente, pelos ndices ... dos honorrios periciais nos termos do convenio firmado pelo TJMG e a seguradora Lder DPVAT ... Relatora: Desa. Mariza Porto. Data do Julgamento: 18/11/2015. Data da ... -
Acórdão nº 1.0439.15.000887-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - SEQUELA DEFINITIVA - HONORÁRIOS PERICIAIS - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO. A constatação de invalidez permanente em exame pericial médico enseja direito à indenização do seguro DPVAT. Nas ações de cobrança de seguro DPVAT, os honorários periciais devem ser arbitrados em observância ao Termo de Cooperação Técnica (Convênio n. 228/2014)...
... e setenta e cinco centavos) referente ao seguro DPVAT, corrigida monetariamente, pelos ndices ... dos honorrios periciais nos termos do convenio firmado pelo TJMG e a seguradora Lder DPVAT ... Relatora: Desa. Mariza Porto. Data do Julgamento: 18/11/2015. Data da ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ção nº 16 da OIT relativa ao exame médico obrigatório das crianças e menores empregados a ... dos Trabalhadores Marítimos no Mar e no Porto, assinada em Genebra, em 8 de outubro de 1987 ... não possuam regime de indenização ou de seguro a trabalhadores acidentados, acordam em instituir ...
-
Artigos 372 a 401-B
... Art. 394. Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o ... 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 63] ... social a um ambiente de trabalho sadio e seguro, foi erigido à hierarquia constitucional, no ...
-
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Nomeio o médico João Victor Soares Maia, CRM 22819, como perito, atualmente cadastrado no ...
-
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Seguro, tendo o prazo dos resultados em 07 (sete) dias, porém, o médico que a atendeu a encaminhou para a realização na cidade de Eunápolis, ...
-
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ) a Associação de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Rio Grande do Sul; e b) o Procon de São ... a rigoroso acompanhamento ambulatorial e médico, porque necessário. Noutro caso de importação ... 93% responderam ´sim´ com relação ao seguro-desemprego; 46% disseram o mesmo a respeito do ...
-
Acórdão Nº 0020688-75.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. REGISTROS DE HORÁRIO. Os controles de jornada mantidos durante o contrato constituem prova pré-constituída do horário de trabalho, só podendo ser elididos por contraprova cabal, cujo ônus incumbe ao empregado por se tratar de fato constitutivo do seu direito. Inteligência do art. 74, §2º, da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de setembro de 2021 (quinta-feira) ... , "convênio CC", "convênio CCF", "seguro de vida", "empréstimo consignado unibanco", vênio médico - AMA", multa do art. 477 da CLT, FGTS, ... -
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... II - a institutos de seguro social ou de previdência social e a Institutos ... 62 da CLT ... Súmula 370 TST - MÉDICO E ENGENHEIRO. JORNADA DE TRABALHO. LEIS NS ... I - A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...