convenio medico porto seguro
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
...Proc. 20035100/2018. Int.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Recursos INDEFERI-. ...MÉDICO AMBULATORIAL. GERÊNCIA DE REDE. GERÊNCIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001511-12.2014.5.02.0465)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE E DOENÇA OCUPACIONAL. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 3. ESTABILIDADE. NORMA COLETIVA. 4. DANOS MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. 5. CONVÊNIO MÉDICO. RESTABELECIMENTO. 6. HONORÁRIOS PERICIAIS.
...CONFIGURAÇÃO. 5. CONVÊNIO MÉDICO. RESTABELECIMENTO. 6. HONORÁRIOS . ... , . . . PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. . . ... -
Direito previdenciário do servidor público
..., administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). . . 1354 ALEXSANDRO MENEZES ... que já na idade avançada, servirá de porto seguro para uma vida mais longa e saudável. . .... Desta forma deve o médico avaliar a situação com os olhos da medicina ...
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Direito previdenciário do servidor público
..., administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). . . 1354 ALEXSANDRO MENEZES ... que já na idade avançada, servirá de porto seguro para uma vida mais longa e saudável. . .... Desta forma deve o médico avaliar a situação com os olhos da medicina ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...CAPÍTULO II. Da Assistência Médico-Hospitalar. Art. 77. A União proporcionará ao ... mensalidade social pecúlio empréstimo, seguro ou pensão a favor das entidades consideradas ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — autorização do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, quando não houver indenização ... — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente identificado por seu registro ..., energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ...
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Empresas oferecem até R$ 6 mil para trainees e estagiários
...ícios de vale-transporte, vale refeição, seguro de vida, recesso, plano de saúde e ... refeição ou alimentação, Convênio Médico e Odontológico, Parcerias (descontos em ... São Paulo, e no Centro de Excelência, em Porto Alegre), e fabris (nas unidades de Cubatão-SP, ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...:BA55280) Reu: Unimed Costa Do Descobrimento Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Ohanna Araujo Gama (OAB:BA50058) Advogado: Laiza De Oliveira ...
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LEI - LEI 11665
... Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores. ... ocorra em recinto de Porto Seco, localizado no território mato-grossense ... equipamentos e instrumentos médico-hospitalares ou técnico-científicos. ...
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Acórdão Nº 0020288-98.2021.5.04.0291 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-09-2021
EMENTA Procedimento sumaríssimo (art. 895, §1º, IV, da CLT).
... Intime-se. Porto Alegre, 16 de setembro de 2021 (quinta-feira). ... em razão de não ser do convênio médico ou do médico do sindicato, como confessado por ... de 40% e das guias para encaminhamento do seguro desemprego. Sucessivamente, pede seja a reclamada ... -
Acórdão Nº 0020169-04.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. DANO MORAL. TRABALHO PORTUÁRIO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Demonstrado que as condições de trabalho dos trabalhadores portuários avulsos - TPAs no cais público do Porto de Rio Grande são inadequadas, no que respeita aos espaços de repouso e aguardo de serviços, às instalações sanitárias e ao fornecimento de água potável,...
..., ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE. RECORRIDO: JOAO CARLOS DIAS, ORGAO DE ... Fundamental ao Meio Ambiente de Trabalho Seguro e Adequado - A Responsabilidade Civil do Tomador ... durante o dia o OGMO tem ambulatório com médico e enfermeira no local, mas não tem durante a ... -
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...ção de óbito nº 34697183-7, Atestado de Óbito emitido pelo Médico Dr. Manoel Campos Filho, Clínico Geral, CRM 8371, 286.0000.8371.2 UNIMED, ...
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Índice Alfabético e Remissivo
...ção do salário-enfermidade — atestado médico — ordem preferencial estabelecida em lei — ...611-A — programa seguro-emprego — adesão — Lei n. 13.189/2015 — ...910 — CLT — Hospital de Clínicas de Porto Alegre — custas processuais — recolhimento ...
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Acórdão Nº 0020382-38.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. DANO MORAL. TRABALHO PORTUÁRIO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Demonstrado que as condições de trabalho dos trabalhadores portuários avulsos - TPAs no cais público do Porto de Rio Grande são inadequadas, no que respeita aos espaços de repouso e aguardo de serviços, às instalações sanitárias e ao fornecimento de água potável, inclusive a...
..., ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE. ... Fundamental ao Meio Ambiente de Trabalho Seguro e Adequado - A Responsabilidade Civil do Tomador ... durante o dia o OGMO tem ambulatório com médico e enfermeira no local, mas não tem durante a ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...ASSINANDO PELA EMPRESA, (DIRETOR MEDICO). ALTERACAO: 14/12/2018. NIRE - 35230432751 - N. ...DOS CAMPOS LTDA - ADMITIDO MURILO PORTO DOS SAN-. TOS NAC BRASILEIRA CUTIS NAO INF CPF ...ORGANIZACAO NACIONAL DE CONVENIO FUNERARIO LTDA -. ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...DA ALTERACAO: 55011/21-4 - ASSIT. SEGURO DEVIAGEM LTDA. -ALTERACAO DO NOME COMERCIAL. PARA ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Os preceitos concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial. . TÍTULO ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. (Incluído ... Art. 168. Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Goncalves Da Silva Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:BA32098-A) Advogado: Wagner ...-A) Apelado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira ... diante do quadro clínico apresentado o médico assistente prescreveu a realização, em caráter ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
...órdios da Criminologia prega-se um exame médico-psicológico-social, hoje conhecido como exame da ... Cadernos de Advocacia Criminal . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, ano 1, v. ... benefícios da previdência social e do seguro por acidente no trabalho; . VII – orientar e ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... 10. o médico-residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de ... g) o carregador de bagagem em porto;. h) o prático de barra em porto;. ... § 8º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS expedirá Carteira de ...
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Decisao Nº 0502896-68.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-07-2020
...PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS . . . ... LESÕES ATESTADAS POR PERITO MÉDICO NOMEADO PELO JUÍZO. D ANO EM MEMBRO SUPERIOR ...
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A subsidiariedade como princípio densificador da efetivação dos direitos sociais prestacionais no Estado federal brasileiro: o caso do Município de Pelotas/RS
Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da prestação do direito social à saúde. As dimensões do pacto federativo analisadas foram a competência administrativa e a competência de arrecadar diretamente recursos financeiros. A partir dessas duas competências, pôde-se identificar a existência (ou não) do equilíbrio entre o ente central e o ente
...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. p. 68. . 2 ... sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou sobre operações relativas a títulos ou ...DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. ... -
Acórdão Nº 0020447-71.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-10-2020
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não figura no polo passivo o empregador ou a ele equiparado para se atribuir eventual responsabilidade pela indenização por dano moral. Relator vencido.
..., ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ..., que mantém ambulatório em sua sede com médico do trabalho, enfermeiro e que engenheiros e ... também foi elaborado projeto de caminho seguro, no qual foi criado caminha identificado visando ... -
La relación de consumo como categoría delimitadora del derecho del consumidor. Desafíos ante el nuevo código civil y comercial Argentino
... (televisión por cable, satelital, etc.), médico-asistenciales (por ej. Medicina prepaga, ... familiar del titular, beneficiarios de un seguro de riesgos del trabajo o seguros de vida ... ) puede estar incluida en cualquier convenio o licencia que permita o autorice a utilizar la ...11 citado por PorTO MACEDO, rolando JR. " CONTRATOS relacionales y ...