convocação caixa 2008 df
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Recurso não conhecido. (TJMS – AC 2008.023554-2/0000-00 – Campo Grande – Rel. Paulo ... ão do condomínio, que respaldaram a convocação da Assembleia Geral Extraordinária pelos ... para fornecer o endereço da agência da Caixa Econômica Federal – C.E.F., com a qual ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ário do efetivo; Mensagens de e-mail -caixa de entrada, spam, lixo ... - encaminhamento de ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... á unidades que estão em processo de convocação pública, com ... previsão de início de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0001474-85.2008.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do ... CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 153939 BATERIA BAKCEL 100E - 1UN - CAIXA - 1UN 2 400,00 E ... 153940 BATERIA BAKCEL 150KD ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... A Agência de Habitação Popular do Estado ... Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA IRMA TEREZINHA COTTICA GRISUKI CNPJ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Aprova o Edital de Convocação da Assembleia Geral de Eleição das ... 7 7.1 7.1.9 7.1.9.1 2016 2017 03 Caixa Original/cópia ... Informações Correlatas ... n.º 17/2018 e Resolução Contran n.º 282/2008), entre ... outras que possam ser necessárias ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1189-75.2013.5.04.0016) 16-05-2018
... nas instalações físicas e funcionais da CAIXA ' (item 2.2 - fl. 103) ". Ademais, registrou que, no " edital de convocação nº1964/2012-CPL/GILOG/PO, juntado nas fls.177 e ... Caixa, com redação dada pelo Decreto 6473/2008, repisando ser uma instituição financeira sob a ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0093204-27.2022.8.19.0001 (Cível), 26-07-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA EM 18/04/2022, POR UNIMED EM FACE DO ESPÓLIO DE CARLOS LOPES NUNES (FALECIDO EM 20/02/2021) E DO HERDEIRO (2º RÉU), AO FUNDAMENTO DE QUE, EM RAZÃO DE DISPUTAS TRIBUTÁRIAS, A COOPERATIVA DEIXOU DE CONTABILIZAR E RECEBER VALORES, SENDO NECESSÁRIO O RATEIO DO SALDO NEGATIVO ENTRE OS COOPERATIVADOS. ALEGA QUE, COMO FORMA DE EVITAR, NAQUELE MOMENTO, QUE AS...
... INSTRUÇÃO NORMATIVA, IN Nº 20/2008, PERMITINDO QUE AS COOPERATIVAS TRANSFERISSEM ... ; o efetivo pagamento com as sobras de caixa até o ano de ... 2011; o valor total da ... obrigações legais; 5) que após a convocação de 3 (três) assembleias, nos dias 16.12.2008, ... -
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 2008, na forma da lei, INTIMO a PARTE AUTORA, por ... ÓRIO (Com força de mandado) Ante a convocação do M.M. Juiz pela Justiça Eleitoral para ato a ... Considerando o descumprimento reiterado da Caixa Econômica Federal, em relação às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 273400-76.2008.5.02.0010)
... CAIXA S/A, ou com as empresas DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. e G&P PROJETOS E ... 572), convocação de plantão (fls. 573/575) e cumprimento de metas (fls. 192 e 207), tudo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000885-26.2016.5.07.0004), 2017-06-05
... RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... Fundamentação SENTENÇA ... ações cuja controvérsia envolva convocação de candidato aprovado em concurso público ... do serviço por empresa interposta (Contrato 2008/468), em detrimento da convocação dos aprovados ...
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Acórdão, Processo nº 5003257-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... 089/2008-CLO e da Concorrência n. 017/2009-CLO, para ... ério das Cidades, com intermediação da Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ ... Após a convocação para assinatura da ordem de início dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000520920154058100), 31-08-2021
PJE 0800052-09.2015.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. PORTADOR DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. CESPE/UNB. PARTE LEGÍTIMA. ENQUADRAMENTO PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE VAGA DE DEFICIENTE. POSSIBILIDADE. ART. 4º, I, DO DECRETO 3.298/1999. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB,...
... médicos admissionais sejam realizado pela Caixa Econômica Federal, mas o que se discute na ... pela CAIXA na ocasião de convocação para a realização dos exames médicos ... , Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJ de 17/11/2008; AgRg no AG 1.256.346/PR, Quinta Turma, Ministra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 142-68.2021.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1 . ART. 966, II, 525, § 15, DO CPC DE 2015. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIA RELATIVA AO PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. TEMA Nº 992 DA REPERCUSSÃO GERAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELO...
... PRETERIÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E EM ... (RR - 99300-83.2008.5.08.0008 , Relator Ministro: Lelio Bentes ... atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Kretzmann, decisão monocrática de 19.02.2008) ... “ AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO ... ção do Autor no certame, com convocação para apresentar-se ao serviço público ... O ... de 15/4/1967, momento em que a CAPRE ? Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000144-59.2015.5.06.0000), 11-10-2016
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC DE 1973). CONFIGURAÇÃO. A parcela denominada "auxílio cesta-alimentação" foi instituída através de Acordo Coletivo de Trabalho, contendo previsão expressa a respeito de sua natureza indenizatória. Não obstante, houve declaração expressa no acórdão rescindendo, de que a referida benesse possui natureza salarial. Nesse contexto, o...
... BERNARDINO ... AUTORA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... RÉU : JEOVÁ JOSÉ ... (TRT 22ª R. - RORA 01452-2008-001-22-00-0 - 2ª T. - Relª Desª Liana Chaib - ... em gozo de férias, por força de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 696-37.2020.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1 . INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIA ACERCA DO PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE PRONUNCIA A DECADÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO QUE NÃO IMPUGNA ESPECIFICADAMENTE O FUNDAMENTO DA...
... PRETERIÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E EM ... caixa (quando necessário), contatos com clientes, ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177). 6. O direito geral de ... -
Estatuto da advocacia
... 11.767, de 2008, dando nova redação ao inciso II do art. 7º ... Cabe à Caixa de Assistência dos Advogados a metade da receita ... , após a publicação do edital de convocação das eleições, qualquer advogado pode arguir a ...
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Início dos Comentários
... 6.341/2008) ... § 1 o As Convenções e os Acordos ... § 2 o Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para ... Trabalhista” saiu agora a toque de caixa com a promessa da criação de empregos. Não ...
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Licitação
... , incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ... (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ... a particular, a exemplo de penhor perante a Caixa Econômica Federal ... O leilão para ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0168828-87.2019.8.19.0001 (Cível), 28-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. UNIMED-RIO. COOPERADO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/08. TRANSFERÊNCIA AOS COOPERADOS DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. POSSIBILIDADE DE RATEIO. ARTIGOS 80 E 89 DA LEI Nº 5.761/71. DECISÃO TOMADA EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, RATIFICADA POR OUTRAS. PROVA PERICIAL QUE APUROU O EXATO MONTANTE DEVIDO. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCI
... por meio da Instrução Normativa n.º 20/2008 e Ofício-Circular n.º ... 005/2008/DIOPE/ANS, ... pagos com as sobras no caixa que seriam distribuídas aos cooperados, ... cooperativa, que se deu em 2015. 8. Convocação para as Assembleias ... que foram suficientemente ... -
Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... programas da instituição, no caso a Caixa Econômica Federal, com programas do governo ... propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
... suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos, relacionados ... no anexo deste ... 1 1.1 1.1.4 1.1.4.1 2008 1 13/062590/2008 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 ... CASSEMS – Caixa Assist ... dos servidores de MS ...