convocação caixa 2008 df
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... tudo deveria comportar e sorver, como uma caixa de Pandora miraculosa, onde se enfi asse, num ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ... , entre os quais fi guram: edital de convocação de assembleia geral da categoria e respectiva ata ...
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Ministério do Trabalho
... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ... § 2º No caso de convocação coletiva, a Superintendência Regional do ... XX - o valor a título de quebra de caixa. XXI - o valor do tempo de reserva, nos termos do ...
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Decisão da Presidência nº 26131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2017
... /NM2, para o cargo de Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), sendo classificado na ... Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de 15/8/2008) ... Também não conheço das razões ... /NM2 em número suficiente para a convocação de Deyvson Dias da Silva, tendo em vista que: o ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 581) ... CAPÍTULO VI – CONCESSÃO DE ... a ser publicado para prever que o fluxo de caixa marginal será descontado à taxa de desconto ... à audiência pública, cuja convocação foi publicada no Diário Oficial da União em 31 ...
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Contrato de trabalho
... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ... explicitar o meio eficaz para essa convocação, sendo de todo recomendável que seja por meio de ... , um empregado contratado, por exemplo, para caixa ...
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Decisões Monocráticas nº 34330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... público já concluído e em fase de convocação dos aprovados, um elemento de instabilidade ... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... Recte.(s) : Caixa ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 17-59 ... 435 PASSOS, Lidia Helena ... de sua elaboração e, ainda, sobre a “caixa preta” em que se consubstanciam os efeitos do ... e cidades fora de Bogotá, com a convocação de funcionários do Estado, distritais e ...
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Modalidades de honorários
... (OAB/SP, TED, Proc. n. E-3.611/2008, Rel. DIÓGENES MADEU, julg. 17.04.2008) ... ajuizamento de ação ordinária em face da Caixa Econômica Federal com o intuito de perseguir o ... substituídos, expressa no Edital de Convocação da sessão geral extraordinária em epígrafe, ...
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Do processo em geral
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... á de se perquirir acerca da efetiva convocação das partes para a audiência de julgamento ... recursal seja feito, exclusivamente, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, ...
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Propaganda eleitoral
... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ... qualificar como de menor importância o “caixa 2” de campanha, o recebimento de recursos de ... das demais votações e convocação de nova eleição ... Como também já visto, ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... 2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ... e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da ... 1, TRT/BA - Caixa Econômica Federal. Estrutura salarial unificada ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
... § 11 - Na hipótese de o período de convocação exceder um mês, o pagamento das parcelas a que ... , notadamente a partir da crise econômica de 2008: “uma modalidade de ... 51 “Art. 3º - ... regra, não se condicionam pela reserva do caixa financeiro do Estado, quando esteja em risco uma ...
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Do processo na OAB
... 2008.08.01631-05, Rel. ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO ... qualquer nulidade a simples convocação do interessado para se manifestar no prazo de ... , pelas diretorias das Subseções e pela Caixa de Assistência dos Advogados, conforme arts. 76 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Militar de Minas Gerais - Unidade Minas Caixa. O Subitem 2.1.2.1 ... da CLÁUSULA SEGUNDA (DO ... Convocação por determinação judicial.O Chefe da Divisão ... Atlas, 2008 ... ASSI, Marcos. HANOFF, Roberta Volpato ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo sentido : ADI 4.473-AgR, rel. min ... Caixa de Assistência dos Advogados”; o art. 22; no ... ânica que deixou de regulamentar a convocação de eleições quando houver vacância dos cargos ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... O engajamento político do PSDB estava expresso desde a convocação para os protestos, através do tempo do partido na TV, exortando a ... Mais uma vez, quando soou a hora de recompor o caixa da empresa e o preço da gasolina disparou nas bombas, ao mesmo tempo em ... -
Administração e Custeio
... a realizar avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou pele Banco Nacional da ... de 10 (dez) dias da primeira convocação. § 4º Nas hipóteses previstas no § 2º e 3º ... , bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2" ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... ção trabalhista." (TRT 3ª R., RO 00031-2008-144-03-00-2, Relator Márcio Ribeiro do Valle, ... GFIP, devidamente preenchida e assinada, na Caixa Econômica Federal ou na rede arrecadadora a ela ... posto de trabalho e não atenda à convocação por três vezes consecutivas, o benefício será ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... mentária: 1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.02.0.10.1. Data de assi- ... natura: ... do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, ... 30 ... NIRE 31.300.036.375 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ... EXTRAORDINÁRIA (AGE) ... Ficam ...
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Direito Administrativo
... de segurança, pleiteando sua convocação, nomeação e posse ... Consoante a atual ... Segunda Turma, julgado em 26/02/2008). Destarte, vê-se que há entendimento ... de natureza privada, passaram a compor a caixa de ferramentas da Administração pública. É ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... 2008. 3. Mesmo que uma norma jurídica imponha ... ônicas (filmagens) – a da abertura da caixa do brinquedo e do seu não funcionamento e a da ... de se defender, mediante sua convocação, realizada por meio do ato processual denominado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08030104020164058000), 07-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA RECEBIDO MEDIANTE FRAUDE. IRREGULARIDADES NOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PROVIMENTO DA APELAÇÃO DO INSS. 1. Apelação do INSS interposta contra sentença que julgou improcedente a ação a ordinária de ressarcimento ao erário em razão da concessão irregular de benefício previdenciário - auxílio doença, em favor da Sra....
... sob o número 31/5.335.884-7 (DER:17/12/2008/DCB: 15/11/2009 ), após constatada a ... , com altos salários, via sistema GFIP da Caixa ... O INSS sustenta que foram verificadas ... uns 03 meses após, já recebeu nova convocação para realizar nova perícia e ela foi e fez nova ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056308320204058000), 30-09-2021
AC Nº 0805630-83.2020.4.05.8000 APELANTE: OVERLACK SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: GILDO CARLOS MELO FILHO E OUTRO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO DE PORTADOR DE NECESSIDADE
... APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ORIGEM: 13ª VARA ... AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DEFICIENTES POR FORÇA DE DECISÃO ... % do número de empregados, conforme TAC 060/2008, firmado com o MPT/DF. Ocorre que no Polo PB ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... processo de admissão para os dentistas da caixa de assistência o que, ao cabo, revelavase, ... ção de audiências públicas e a convocação de Ministros de Estado pela própria Comissão ... Brasília, 06 mar. 2008. Diário da Justiça eletrônico, Brasília, 26 ...