convocação caixa 2008 df
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Competência da Justiça do Trabalho
... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... deverá prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da ... por empregados e empregadores em face da Caixa Econômica Federal que envolvam o FGTS são da ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... vinte anos da Constituição cidadã (1988-2008) que definem nosso arranjo institucional se ... citadas nominalmente nos editais de convocação das novas entidades ... De toda sorte, quando ... da contribuição sindical atribuídos pela Caixa Econômica Federal, o Ministério do Trabalho ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 33.2) Parcelamento do FGTS junto à Caixa Econômica Federal-CEF e a rescisão contratual ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... 37) Dano moral. Convocação para o retorno ao serviço, sob pena de ...
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Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... um de seus principais expoentes, publicou em 2008 a obra Regulation and Public Interests: The ... ção de participação pública e a convocação para audiências públicas; (iv) a elaboração ... Caixa ... -
Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... Mas sua convocação" só se realiza para esse fim quando houver objeç\xC3" ... 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 498) ... 379 Ao discorrer sobre fatores e ... melhor utilização das disponibilidades de caixa" das diversas sociedades), de mercado (especializa\xC3" ...
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Da duração do trabalho
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... se vão operando por turno, ou pela convocação" daquele que está em sua vez (cf. s/ob “Vocabul\xC3" ... 12, do TsT — Não se concede ao Caixa o horário de seis horas, por analogia com o dos ...
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Modalidades de honorários
... (OAB/SP, TED, Proc. n. E-3.611/2008, Rel. DIÓGENES MADEU, julg. 17.04.2008) ... ajuizamento de ação ordinária em face da Caixa Econômica Federal com o intuito de perseguir o ... substituídos, expressa no Edital de Convocação da sessão geral extraordinária em epígrafe, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... Amparo Legal: Decreto Estadual n. 12696/2008, Lei Estadual n. 5.146/2017 e Resolução/SED n ... conhecimento dos interessados, a convocação da candidata relacio- ... nada no Anexo Único ... 842318/2016/ ... MAPA/CAIXA/AGRAER, celebrado entre a Ministério da ...
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Direito Administrativo
... WG Gabarito “B” (Delegado/SC – 2008") Assinale a alternativa correta quanto aos princ\xC3" ... crédito, a exemplo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, fazem parte da ... , incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ...
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Organização Sindical
... Excesso de caixa devia ser recolhido bimestralmente ao Banco do ... Logo, a convocação deve partir dos mentores da medida ... 6076.7 ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ins previdenciários, para instituir uma Caixa de Aposentadoria e Pensões e acabou criando um ... (76) Através da Mensagem n. 59/2008 do então presidente da República Luiz Inácio ... Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... Fitas do caixa bancário. Fitas do caixa bancário são ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado n. 29 ... ção, as demais prescindirão de convocação prévia via Diário Oficial da União, para a sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000804-71.2016.5.06.0015), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO RESERVA. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO INJUSTIFICADA JURIDICAMENTE PELA EMPRESA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA DE CUMPRIMENTO LEGAL DA RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA EMPREGADOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Os elementos dos autos evidenciam...
... Recorrentes : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , JOSENILDO ROSA DA SILVA, ... Registra que a convocação dos aprovados atende às suas necessidades e ... , de que a Caixa estaria cumprindo o TAC 60/2008 (vide item 56 da instrução da unidade ... -
Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... (TSE - Ação Cautelar n. 3063, de 19/11/2008 - Ac. - Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares, ... , para o qual anteriormente houve a convocação de eleitores ... Em seu discurso, o ... em tal abuso, posto que teriam formado “caixa dois”, isto é, teriam obtido recursos que não ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ... § 1º O preenchimento da ... 880, de 16 de outubro de 2008, declara: ... Art. 1º A contribuição ... 1674 ... Seção III - Da Convocação Extraordinária ...
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Acórdão, Processo nº 5004971-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... homologação da prestação de contas pela Caixa Econômica Federal e consta no documento Id ... razão da sua atuação na Concorrência 89/2008, em que assinou o termo de distrato, pois à ... manifestou pelo distrato amigável e convocação da segunda colocada no certame, não estava ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000677-37.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... Fundamentação ... ), de 30.04.2004, e aditivos de 2005, 2006 e 2008, assinados pela CEF e o Ministério Público do ... estes serão chamados, até porque a convocação ocorre antes mesmo do surgimento da vaga; ...
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Legislação
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... tempo de convocação ou de designação ... § 1º-A. São requisitos ... maio de 2008, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ... Morais Ruiz ... 3º Batayporã ... Caixa Conversa: Desvendando ... Demandas no Cras ...
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... do Amazonas e Rio Grande do Norte); convocação de tropas federais para conter as manifestações ... pelo geógrafo Marcelo Lopes de Souza (2008) para designar as urbes nas quais “[ ... ] o medo ... segurança, que mantem uma mentalidade de caixa-preta (de reter o máximo de informações do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 141-53.2016.5.20.0009) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO NÃO DEMONSTRADA - CONTRATAÇÃO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO PARA ATIVIDADES DIVERSAS DA DE TÉCNICO BANCÁRIO. DANOS MORAIS. O agravante não demonstra os requisitos do art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, porque faz a transcrição da decisão regional, sem demonstrar, em confronto analítico, a violação dos dispositivos e da Súmula...
... JOSÉ SÉRGIO LEITE SANTOS e Agravada CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... \xC2" ... ão chegou a ser convocado, tendo sua convocação preterida por força da terceirização ilícita ... DO TJ/MG), Data de Julgamento: 10/09/2008, S3 - TERCEIRA SEÇÃO) ... Com ...