convocação caixa 2008 df
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Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
... suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos, relacionados ... no anexo deste ... 1 1.1 1.1.4 1.1.4.1 2008 1 13/062590/2008 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 ... CASSEMS – Caixa Assist ... dos servidores de MS ...
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Início dos Comentários
... 6.341/2008) ... § 1º As Convenções e os Acordos ... § 2º Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para ... "Reforma Trabalhista" saiu agora a toque de caixa com a promessa da criação de empregos. Não ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... conceituação de modalidades adotada pela Caixa Econômica ... Federal. Ao final, pugna pela ... (…) § 2º Finda a convocação extraordinária e até a reunião ... ordinária ... Min. Menezes Direito, Dje 29.8.2008; ADI 2.950/RJ, Rel. Min ... Marco Aurélio, Dje ... -
Súmulas do TST
... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ... VI — O caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce ... convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda ...
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Procedimentos registrais no RTD
... 11.795, de 8.10.2008, competindo ao Banco Central do Brasil, nos ... de jogo de apostas explorado pela Caixa Econômica Federal), oferecido por uma casa ... XIV – forma de convocação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 164-29.2021.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1 . ART. 966, II, 525, § 15, DO CPC DE 2015. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIA RELATIVA AO PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. TEMA Nº 992 DA REPERCUSSÃO GERAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELO...
... PRETERIÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E EM ... atuação no caixa, contatos com clientes, prestação de ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177). 6. O direito geral de ... -
Da alteração
... (2008) ... 30) Verbete n. 39, Pleno TRT/Df — ... 42) Caixa Econômica federal. Complementação de ... estado estrangeiro e de não cumprir convocação da empregadora de voltar ao Brasil para assumir ...
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Principais atos de disposição processual
... 52, de 21 de maio de 2008. 21 O Código de Processo Civil de 2015 ... à composição consensual: “A CAIXA informa também a sua opção pela realização ... em razão de afastamento, licença, convocação ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... documentos aos órgãos públicos, convocação de testemunhas, inspeção de lugares e outras ... de agentes da ditadura militar, datadas de 2008 e 2009, já vinha adotando a tese da ... Ademais, a abertura de uma “caixa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000985-78.2016.5.07.0004), 2017-02-09
... RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... Fundamentação SENTENÇA ... ações cuja controvérsia envolva convocação de candidato aprovado em concurso público ... do serviço por empresa interposta (Contrato 2008/468), em detrimento da convocação dos aprovados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Exame de Saúde ... Convocação para a realização do Exame de ... 23/10/2023 ... Agrícola New Holland 85 CV Ano 2008, patrimônio atual n. 00160397 (legado ... Contrato de Repasse nº 895585/2019 – MC/CAIXA- MINISTERIO DA CIDADANIA/CAIXA. Operação ...
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Convolação da recuperação judicial em falência
... ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 1.037; e FARIA, Ernesto (Org.). Dicionário ... Obrigatória convocação de nova assembleia de credores quando anulada ... bens, direitos ou projeção de fluxo de caixa futuro suficientes à manutenção da atividade ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... à realização do certame, havendo a convocação de candidatos com deficiência aprovados, visando ... do valor de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta ... inscrição nos termos do Decreto nº 6.593/2008 e da Lei nº 13.656/2018, o candidato deverá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001737-90.2015.5.06.0011), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CHESF. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DE CANDITADOS PARA O CADASTRO DE RESERVA. ILEGALIDADE DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO FIRMADOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. ATRIBUIÇÕES DE ENGENHEIRO ELETRICITISTA/ELETROTÉCNICO. PRETERIÇÃO INDIRETA DOS APROVADOS NO CERTAME. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO E AFRONTA AO ART. 37, II, DA CARTA MAGNA....
... de fazer consistente na nomeação e convocação dos autores para o exercício do cargo de ... Alencar Rodrigues, Data de Julgamento: 26/11/2008, 3ª Turma) ... CONCURSO PÚBLICO EDITAL ... reformou a sentença para condenar a Caixa Econômica Federal a efetivar a contratação do ... -
Introdução - (arts. 643 a 646)
... Des. Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... ência, e b) extraordinariamente, por convocação do Presidente. O "quorum" mínimo para a reunião ... Cobrança promovida pela Caixa Econômica Federal. Dívida de FGTS. Relação ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... , tais como: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander. 3.2.6 - O ... nos dias e horários estipulados na convocação para a realização dos EVC. O candidato terá ... 1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei n o 8.112, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023
... Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 ... Prop.: Lucas Jean De A Reis Dos Santos / ... DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS ... EM 31 DE DEZEMBRO ... HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO ... PARA PROVA OBJETIVA, DE 08 DE JUNHO DE 2023 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0002178-91.2008".8.05.0141 Embargos De Declaração Cível Jurisdi\xC3" ... De Andrade (OAB:BA61463-A) Apelado: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do ... CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APENAS PELO DIÁRIO OFICIAL APÓS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001712-50.2015.5.06.0020), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). In casu, tenho que desse encargo o reclamante não se desincumbiu...
... caixa), realizava venda de eletrônicos, relógios, ... inexistir dano moral em razão da convocação para retorno ao trabalho após 20 minutos ... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 530 DO CPC ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... EDITAL nº 129/2023- STGP/FE - CONVOCAÇÃO ANUÊNCIA ... O Diretor da Divisão Técnica ... ) Biomassa para Energia, Editora da UNICAMP, 2008, 732P ... • ELETROBRÁS – Manual de Pequena, ... serão permitidos: a) depósito através de caixa ele- ... trônico; b) depósito realizado fora do ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 5. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2008, p. 1: “A lei do inquilinato veio imprimir uma ... a chamada fiscalização de ‘boca de caixa’, ou fazem parte de instrumentos contratuais ... ário legítimo, sendo inviável a convocação daquele para intervir no feito” 155 ... Neste ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... obrigatória quando da convocação para admissão, nos termos ... estabelecidos nos ... Porto ... Alegre: UFRGS, 2008 ... PRADO JR., C. A revolução brasileira. São ... BANCO CAIXA ...