convocação caixa 2008 df
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... , material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpo ... 123/2006, 147/2014 e 128/2008 Órgão Gestor (Vedação) Art. 40, §20 ... Fundos do BNDES (déficit de 1,4 bilhões), Caixa Econômica Federal (déficit de 5,4 bilhões), ...
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Magistratura TJAP 2022
... ção em assembleia especial, cuja convocação compete exclusivamente ao síndico; ... (C) o ... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... concedido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... entre a publicao da Lei Federal n 11.689/2008 e a data de trmino das inscries do presente ... ( e-mail) do candidato, tais como: caixa de correio cheia, filtros de anti-spam , etc ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do ... convocação para o serviço. Histórico: Inserido dispositivo ...
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Prestações previdenciárias
... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... atravessa o corpo humano, inclusive pela caixa craniana, com prejuízos não somente à ... ção em face de não atendimento da convocação, recusa de firmar termo de compromisso, ...
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Súmulas do TST
... Art. 224, § 2º, da CLT — 102, V — Caixa. Cargo de confiança. Horas extras — 102, VI ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ... convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... saúde médico e odontológico, através da Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Estado ... 4.2.5.1 - A convocação se dará por ordem de classificação e em ... 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições ... k) ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... 2008, p.7) ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.18, n.1, ... , ou quando a diretoria atrasar sua convocação por período superior a trinta dias. 25 No que ... livros e papéis da sociedade e o estado da caixa e da carteira, devendo os administradores ou ... -
O direito partidário
... , à prestação de contas e à convocação de suplentes. § 9º Perderá o mandato o ... ) autoriza a manutenção de “Fundo de Caixa” até o limite de R$ 5.000,00 (desde que não ... do início da vigência da Lei nº 11.694/2008 - que acrescentou o art. 15-A à Lei nº ...
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Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... compõe-se dos seguintes elementos: convocação, instalação, discussão e votação, ... IBGC, 2008, disponível em http://www.ibgc.org ... /Tenaris 29 , pelo Grupo Nippon 30 e pela Caixa dos Empregados da Usiminas/CEU. 31 ... Estes ... -
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... entre a publicao da Lei Federal n 11.689/2008 e a data de trmino das inscries do presente ... ( e-mail) do candidato, tais como: caixa de correio cheia, filtros de anti-spam , etc ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... GRU, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em conformidade com o Ato ... convocação dos próprios integrantes da banda apenas ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... Vejam que a convocação descrita no artigo 852-C da CLT é facultativa ... , serão efetuados nas agências locais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A., ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... 4º da Lei n. 9.527/97, isso porque a Caixa Econômica Federal é integrante da ... convocação dos próprios integrantes da banda apenas ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... seguintes documentos: a) edital de convocação dos membros da categoria (econômica ou ... Como porta-voz ou caixa de ressonância da experiência internacional, a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... digite a palavra-chave ou expressão na caixa de diálogo que será aberta ... A seleção de ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Pereira, a proposta da convocação da audiência é a de tornar o mecanismo ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... VI - O caixa bancário , ainda que caixa executivo, não ... convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em Segunda ...
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Licitação
... Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008) ... Apesar de tais entidades não precisarem ... data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, esse ficará liberado dos ... , de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006734020194058205), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800673-40.2019.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO LEONARDO ARAGAO LIRA ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CEF. PRETERIÇÃO. NÃO...
... : Renan De Deus Bittencourt APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DEFICIENTES POR FORÇA DE DECISÃO ... % do número de empregados, conforme TAC 060/2008, firmado com o MPT/DF. (Id.: ... -
Direitos fundamentais
... redação decorrente da Lei 11.737, de 14.07.2008. 82. Disposições correlatas constam no art ... âncias abrem oportunidades para a convocação do ascendente mais remoto à prestação ... Administrativo. Mandado de segurança. Caixa econômica federal. Programa de arrendamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO - ... ) Certidão de Regularidade com o FGTS (www.caixa.gov.br ) ... i) Certidão Negativa Trabalhista ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ...