convocação chesf 2007
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2012 - 2º semestre), 2012-01-01
... Processo: 0711200-02.2007.5.07.0000 Julg.: 17/07/2012 Rel. Juiz ... , alegando encontrar-se aguardado a convocação do Município. Inadmissível a aplicação de ... A reclamada Fundação CHESF de Assistência e Seguridade Social - FACHESF ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lei Estadual nº 10.845 de 27 de novembro de 2007. Vejamos trecho da decisão combatida de id ... prazo de validade do certame, houve convocação até a 73ª colocação ... Noticia que das 73 ... Hidro Elétrica do São Francisco (chesf ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção Pública, no tocante à não convocação, nomeação e investidura em cargo público, ... a nova redação dada pela Lei nº 11.482/2007, os danos pessoais cobertos pelo Seguro ... Miranda (OAB:0039582/BA) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , onde deixaram de promover a convocação dos demais candidatos aprovados, mantendo em seus ... 36, § 2.º, do Decreto n.º 17.671/2007, o prestador de serviço autônomo que não ... (OAB:BA40099-A) Apelado: Fundação Chesf De Assistencia E Seguridade Social - Fachesf ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Lourdes Pinho Medauar DECISÃO 0010512-65.2007.8.05.0201 Apelação (cível) Jurisdição: ... Siqueira (OAB:0052540/BA) Agravado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... que o comando judicial determinara a convocação, nomeação e posse imediata do Demandante, no ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça; ... VI – ... ínimo de unidades exigíveis para a convocação, sendo que a aferição mais minuciosa do quórum ... Ferreira (OAB:BA52884-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Geral de Credores (1ª e 2ª convocação) e, sendo presencial, o local, observadas as ... FAZ PUB DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0000423-13.2007.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo ... : Cooperativa De Consumo Dos Empregados Da Chesf De Resp. Ltda (cochesf) Executado: Valter Dias ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... IMPETRADA A PUBLICAR EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAR PROCESSO ELETIVO DE DIRETORES E ... antecipado da dívida ocorreu em dezembro/2007. Narra que foi demitido pela agravada em setembro ... Lima (OAB:0009240/BA) Representante: Chesf - Companhia Hidrelétrica Do São Francisco ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DA LIMINAR QUE VISAVA A CONVOCAÇÃO DA IMPETRANTE PARA AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME ... 3. Em 30.3.2007, o Brasil assinou, na sede das Organizações das ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Civil Comentado, 10 ed., São Paulo, RT, 2007, p. 818) ... No mesmo sentido, colhe-se os ... , material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das ... De Oliveira (OAB:0040099/BA) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... POR NÍVEL E REGIME – RMNR DOS ANOS DE 2007 E 2008. EXTENSÃO AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE ... áximo de trinta dias, proceda a convocação, nomeação e posse da impetrante ARIANA ... Oliveira (OAB:4009900A/BA) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2007 (Estatuto dos Servidores) ... 4. Apelo ... : Companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco - Chesf Advogado: Kildare Jose Marinho Soares ...
-
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo ... cancelado em virtude do óbito ocorrido em 2007 portanto em data anterior à execução, ... do pregão será iniciada com a convocação ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Municipal, que teve vista dos autos em 23/05/2007 ... Em 02/02/2012, a Fazenda Pública ... Miranda (OAB:BA39582-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... DE SUPOSTO VÍCIO NA PUBLICIDADE DA CONVOCAÇÃO E, PRAZO EXÍGUO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 2007, DJ 12/03/2007 p. 254 e AgRg no Resp nº ... gastos na finalização do processo, convocação e assinatura dos contratos, etapas que teriam que ... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... já ter sido homologado, com a convocação dos candidatos aprovados não obsta a eventual ... ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0070418-04.2007".8.05.0001, DE SALVADOR ... RECORRENTE: \xC2" ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Chesf De Assistencia E Seguridade Social Fachesf ... do certame, procedendo a imediata convocação da impetrante, efetivando sua matrícula e ... 276, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/2007 (CTRS). DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Thereza de Assis Moura, Julgado em 28.02.2007, DJE 26.03.2007) ... Na mesma toada, esta ... necessárias para a nomeação e convocação para posse das demandantes nos cargos em que ... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Roberto Santos Araújo DESPACHO 0060127-42.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... o impedimento para a publicação da convocação à patente Cabo/PM e por consequência a sua ... Amaral Araujo (OAB:PE32237-A) Apelado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0020031-82.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... CANDIDATO HABILITADO NO CERTAME. CONVOCAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL PARA APRESENTAR DOCUMENTOS ... Miranda (OAB:BA39582-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 0008542-30.2007.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: ... ção: Tribunal De Justiça Requerente: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... OCORRÊNCIA CAPAZ DE AUTORIZAR A SUA CONVOCAÇÃO. PRECEDENTES STF E STJ. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... /2000, e de 17,28%, concedido pela Lei 10.558/2007, bem como sua repercussão sobre a GAPM, nos ... da Administração quanto à convocação de aprovados em concurso público fica reduzida ... De Oliveira (OAB:BA40099-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Embargado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS ... 276 da Lei Municipal nº 7.186/2007. Em suas razões de id. 46423754, a Fazenda ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 0006413-08.2007.8.05.0248 Apelação (cível) Jurisdição: ... declarada a nulidade do Edital de Convocação publicado pelo agravado em 4 de setembro do ... ão: Tribunal De Justiça Parte Autora: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...