Correios e telecomunicações
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... com seu funcionamento: a) os estabelecimentos comerciais; b) os correios" e os serviços de telecomunicações; c) os estabelecimentos ou repartiç\xC3" ...
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Convenção n. 106
... b) os serviços de correios e de telecomunicações; ... c) os serviços de imprensa; ... d) as ...
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C106 - Repouso Semanal no Comércio e nos Escritórios
... b) os serviços de correios e de telecomunicações; ... c) os serviços de imprensa; ... d) as ...
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... ência os seguintes assuntos: I - política nacional de telecomunicações; II - política nacional de radiodifusão; III - serviços postais, ... Nacional de Telecomunicações - Anatel; b) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; c) Empresa Brasil de Comunicação - EBC; e d) ...
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A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade
... telecomunicações; ... VIII — guarda, uso e controle de substâncias radioativas, ... geram as “necessidades sociais impreteríveis” e que são: correios e telecomunicações; serviços médicos, hospitalares e medicamentosos; ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. ECD Equipamento de Comunicação de Dados. ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 5, n. 1, p. 273-416 (2013) ... Normas Primárias e Secundárias do Setor ...
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Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parceria entre Administração Pública e govtech, devendo os mecanismos de regulação serem utilizados para exercer intervenção em casos de desrespeito...
... Serviços como os de telecomunicações, eletricidade, gás, ferrovias e correios deveriam, assim, ser praticados ... -
Postura rigorosa em atos de concentração e nova formação marcaram ano no Cade
Postura rigorosa em atos de concentração marcou ano no Cade
... Telecomunicações (Anatel) se manifestou no sentido de não existirem indícios de ... ções (Claro, Oi e Telefônica), em licitação promovida pelos Correios, cujo processo foi instaurado pela Superintendência em 2017. Mencione-se, ... -
DECRETO Nº 52026, DE 20 DE MAIO DE 1963. Aprova o Regulamento Geral para Execução da Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... agôsto de 1962, que institue o Código Brasileiro de Telecomunicações ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua ... a) o Diretor do Departamento dos Correios e Telégrafos, em exercício no referido cargo, o qual pode ser ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... correios, suas agências franqueadas e congêneres; ... III – serviços relativos ... 3.426/2004. 3. Serviço público de Telecomunicações. 4. Telefonia fixa ... 5. Obrigação de discriminar informações na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001552-94.2016.5.06.0018), 08-11-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ECT. PCCS 2008. PROMOÇÃO VERTICAL. Depreende-se da apreciação das normas internas da empregadora, o Plano de Cargos e Salários da ECT de 2008, que a promoção vertical depende do preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos para a sua concessão, dentre os quais, a aprovação em recrutamento interno e existência de vagas.No caso dos autos, é...
... Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... Advogados :Alessandro Medeiro de Lemos, Camila Caroline ... correios júnior - atividade de suporte - técnico em telecomunicações e, que, posteriormente, passou a se denominar técnico de correios júnior ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... Telekommunikation und Post - Autori-dade Reguladora das Telecomunicações e dos Correios da Alemanha ... Matthias Lamping, cit ., pp 1 e 2 ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. ECD Equipamento de Comunicação de Dados. ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. EDGE Enhanced Data Rates for Global Evolution (Rede celular 2.5G). EEII Empresa Exploradora de Troncos Interestaduais e ...
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Decreto nº 10.674 de 13/04/2021. Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.
... d) serviço de telegrama, onde houver a infraestrutura de telecomunicações necessária para a sua execução ... § 2º O contrato de concessão de que trata o inciso IV do § 1º disporá sobre a prestação de serviços ...
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Decreto nº 5.220 de 30/09/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de telecomunicações e de radiodifusão; ... II - regulamentação, outorga e ... b) empresa pública: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; e ... c) sociedade de economia ...
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DECRETO Nº 2389, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio das Comunicações, e da Outras Providencias.
... I ? política nacional de telecomunicações", inclusive radiodifusão; ... II ? regulamentação, outorga e fiscalizaç\xC3" ... b) Empresa Pública: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; ... c) Sociedade de Economia Mista: Telecomunicações ...
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Hackers transmitem música do Estado Islâmico em rádio da Suécia
... Vamos denunciar o incidente polcia e Agncia Nacional de Correios e Telecomunicaes ... A msica, com vozes masculinas cantando em ingls, ...
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Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... indicativos de chamadas e freqüência de acôrdo com a Comissão Técnica de Registro de Freqüência, da União Internacional de Telecomunicações; ... e) fiscalizar todo o serviço de radiocomunicação que competir ao Departamento, das concessionárias e permissionárias, propondo as medidas ...
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Acórdão Nº 0020583-93.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
... , implantação ou manutenção de antenas em torre de telecomunicações" são desempenhadas por empresa contratada, especialista nestes serviços t\xC3" ... , a ré não se insurge quanto a pertencer ao grupo C-25 (correios e telecomunicações) e à obrigatoriedade de constituição de CIPA se o ...
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Ação Sindical Direta
... "DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE SENTENÇA NORMATIVA ... VII —telecomunicações; ... VIII — guarda, uso e controle de substâncias radioativas, ...
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Ação Sindical Direta
... “DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — ECT. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE SENTENÇA NORMATIVA ... VII — telecomunicações; ... VIII — guarda, uso e controle de substâncias radioativas, ...
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Ação Sindical Direta
... "DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS" E TELÉGRAFOS - ECT. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE SENTENÇA NORMATIVA. N\xC3" ... VII - telecomunicações; ... VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, ...
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Governo tira tv do ar
... que comearam os protestos no pas.O Instituto de Telecomunicaes e Correios (Telcor) notificou na noite de sexta-feira as empresas de TV a cabo, ...
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Art. 26º
... leis específicas de determinados serviços públicos (telecomunicações, energia elétrica, correios e portos) ... 10. Idênticas normas ...
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Ha 50 anos
... , o coronel Dagoberto Rodrigues, diretor-geral do Departamento de Correios e Telégrafos, disse que as acusações que lhe fêz o senador Jefferson ... a única finalidade de "bombardear" o Plano Nacional de Telecomunicações. Afirmou desconhecer a existência de comunistas no seu órgão, ...