Creches
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... creches e asilos; ... II - campos elétricos e magnéticos: campos de energia independentes um do outro, criados por voltagem ou diferença de potencial ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 166-A da Constituição; ... V – no inciso VI do caput: ... a) às creches; e ... b) às escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI – no inciso VII do caput, o pagamento pela prestação de serviços técnicos ...
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Aplicativo ajuda a monitorar obras de creches
No dia 1º de novembro de 2013, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal, depositou R$ 3,37 milhões em uma conta da prefeitura de Nova Iguaçu. Era a primeira parcela de um termo de compromisso de R$ 13,578 milhões par...
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Tcm: creches não receberam material pago pela prefeitura
Merendeiros que atuam em creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil da cidade têm preparado refeições sem fazer uso de materiais importantes para o manuseio dos alimentos, como luvas e aventais, alerta uma auditoria realizada por técnicos do Tribu...
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Crivella promete mais vagas em creches, mas associação nega
Agência O Globo - RIO - Com um déficit de 35 mil vagas em creches, segundo a Defensoria Pública, o prefeito Marcelo Crivella prometeu nesta segunda-feira que as instituições conveniadas abririam este ano cinco mil novas matrículas, menos de 15% do ne...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Lei nº 10.034 de 24/10/2000. ALTERA A LEI 9.317, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES.
... 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, as pessoas jurídicas que se dediquem às seguintes atividades: creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental ... Art. 2º Ficam acrescidos de cinqüenta por cento os percentuais referidos no art. 5º da ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8978, DE 09 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Construção de Creches e Estabelecimentos de Pre-escola.
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
- DECRETO Nº 93408, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição de Creches e Demais Serviços de Assistencia Pre-escolar, para os Filhos de Servidores Dos Orgãos e Entidades da Administração Federal, e da Outras Providencias.
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Hotéis e creches para pet fazem sucesso na pandemia
RIO — Se nós não aguentamos mais ficar presos em casa na pandemia, imagina os bichinhos de estimação, que nem têm com quem conversar? Para que eles deem uma espairecida e se exercitem sem aglomerações, alguns "pais" têm recorrido a creches e clubes. ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
Agência O Globo -Ao justificar a manutenção de medidas restritivas, o prefeito Eduardo Paes disse que pela primeira vez em semanas começa a haver uma estabilidade no atendimento de casos de Covid-19 na rede. Em coletiva no Centro de Operações Rio, na...
- Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas