culpa in committendo
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Da segurança e da medicina do trabalho
... indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.” ... Da leitura desse dispositivo constitucional, observa-se que ... (ter vigiado ou fiscalizado mal o preposto); (d) culpa in committendo (ou em cometer ou fazer), in omittendo (ou em omitir) e in custodiendo (em ...
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C
... Que acompanha ... Concorrência de culpa - Afluência de fatos culposos no mesmo momento para o mesmo lugar ... Culpa exclusiva - Privativa, restrita ... Culpa in committendo - Prática de ato imprudente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1037-66.2013.5.12.0028) 12-09-2018
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. CIÊNCIA DA GESTAÇÃO APÓS A DISPENSA. I. Esta Corte Superior tem se manifestado no sentido de que é irrelevante o conhecimento do estado gravídico, tanto pela empregada como por parte do empregador, a fim de que se garanta a estabilidade provisória prevista no art. 10, II, "b", do ADCT à empregada gestante. II. Recurso de revista de que se...
... de nexo de causalidade, por dolo ou mesmo por nenhuma das formas da culpa, a toda evidência ... Todos sabem que o direito pátrio não ... ; c) culpa in eligendo e culpa in vigilando; d) culpa in committendo, in omittendo e in custodiendo; e) culpa in concreto e culpa in abstracto ... -
(22/4/1910) Washington De Barros Monteiro
... civil evoluiu de um conceito em que se exigia a existência de culpa para a noção de responsabilidade civil sem culpa, fundamentada no risco, ... ; se culpa in eligendo e culpa in vigilando ; se culpa in committendo , in omittendo e in custodiendo ; se culpa in concreto e culpa in ...
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Lição 15 - Da culpa (responsabilidade subjetiva)
... No que diz respeito à conduta culposa pessoal do próprio agente causador do dano, podemos dividir em: ... a) Culpa in committendo: ... É aquela que se verifica em razão de uma ação do agente, estando mais ligada à imprudência ... b) Culpa in omittendo: ... Que se ...
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Atos Ilícitos
... subjetiva da responsabilidade civil , exigindo a demonstração da culpa do agente, definindo, pois, que todo aquele que, mediante ação ou ... A culpa in committendo ou in faciendo é aquela que está relacionada a um agir com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 339-03.2012.5.09.0053) 12-12-2018
... No caso, embora a reclamada alegue a culpa exclusiva da vítima, foi constatada a culpa concorrente, decorrente do ... revela a sua culpabilidade em razão da imperícia (culpa in committendo) e da negligência (culpa in omittendo)" (fl. 211). Diz que a morte do De ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa." ... Da leitura desse dispositivo constitucional, observa-se que o ... (ter vigiado ou fiscalizado mal o preposto); (d) culpa in committendo (ou em cometer ou fazer), in omittendo (ou em omitir) e in custodiendo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1378-89.2014.5.12.0050) 12-09-2018
... de nexo de causalidade, por dolo ou mesmo por nenhuma das formas da culpa, a toda evidência. Todos sabem que o direito pátrio não consagrou a ... e culpa in vigilando ; d) culpa in committendo, in ... omittendo e in custodiendo ; e) culpa in concreto ... e ...
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Acórdãos nº 1001707-64.2013.8.26.0152 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... , pleiteia a inversão do desate, aduzindo que a culpa é dos moradores do local devido a existência de ... expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement' ...
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Acórdãos nº 0015958-26.2013.8.26.0566 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... Público, não é necessária a identificação da culpa individual para deflagrar-se a responsabilidade. Esta noção ... ', faz expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement'. A ...
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Acórdãos nº 0009007-61.2014.8.26.0572 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... que a ação foi julgada improcedente, afirmada culpa exclusiva da vítima. Recorre, tempestivamente, o vencido ... ', faz expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement'. A ...
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Processo nº 0008908-37.2007.8.19.0021 de Sexta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... responsabilidade a culpa torna-se elemento indispensável. ... omittendo), funcionou mal (culpa in committendo) ou ...
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Processo nº 0002550-48.2009.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Queda de Pedestre Em Praça Pública. Responsabilidade Do Ente Público, Art. 37, §6º Da Cf/88. Teoria Da Responsabilidade Civil Objetiva - Teoria Do Risco Administrativo. Sentença de Improcedência que Se Reforma Em Parte. Nexo Causal Devidamente Comprovado. Laudo Pericial Conclusivo Dos Danos Sofridos Pela Autora. Dever de Indenizar Pelos Danos Estéticos...
... culpa ou omissão de seus agentes, restando cristalina ... mal (culpa in committendo") ou funcionou tardiamente” (BITTENCOURT, Marcus Vinicius ... Corr\xC3" ... -
Acórdãos nº 1079261-32.2016.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... razão da queda de árvore Aplicação da teoria da culpa do serviço Caso fortuito não configurado R ... faz expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement'. A ...
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Acórdãos nº 1003874-20.2017.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... ção de responsabilidade dependeria do elemento culpa. Não se fez mister, pois, o enfrentamento de outros pontos ... expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement'. A ...
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Acórdãos nº 3001784-16.2013.8.26.0483 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... Direito Público, não é necessária a identificação da culpa individual para deflagrar-se a responsabilidade. Esta noção ... ', faz expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement'. A ...
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Acórdãos nº 1041067-06.2016.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... Fundamentou o pedido na culpa do empregador, que negligenciou na segurança do trabalho, ... , faz expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement'. A ...
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Acórdãos nº 1002701-90.2017.8.26.0269 de 7ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
... Fundamentou o pedido na culpa do réu, que negligenciou na segurança do trabalho, ... ', faz expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement' ...
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Acórdãos nº 0001808-36.2014.8.26.0168 de 7ª Câmara de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... No Direito Público, não é necessária a identificação da culpa individual para deflagrar-se a responsabilidade. Esta noção ... ', faz expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 1002053-52.2015.8.26.0408 de 7ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... Público, não é necessária a identificação da culpa individual para deflagrar-se a responsabilidade. Esta noção ... ', faz expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement'. A ...
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Acórdãos nº 1001771-84.2015.8.26.0223 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... Público, não é necessária a identificação da culpa individual para deflagrar-se a responsabilidade. Esta noção ... ', faz expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement'. A ...
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Sentença Nº 0800809-76.2022.8.10.0148 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Codó, 18-09-2022
... 57, em casos dessa natureza o que ocorreu foi a chamada "culpa in committendo, quando o agente pratica ato positivo (imprudncia) ... " que ...
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Sentença Nº 0800674-35.2020.8.10.0148 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Codó, 21-01-2021
... 57, em casos dessa natureza o que ocorreu foi a chamada "culpa in committendo, quando o agente pratica ato positivo (imprudncia) ... " que ...
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Acórdãos nº 1004868-94.2016.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 22 de Enero de 2019
... do ente público se presume, independentemente de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. De ... ', faz expressa menção à culpa nominando 'culpa in committendo'; 'culpa in ommittendo' e 'service a fonctionné tardivement'. A ...