datas comemorativas 2008
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000828-55.2014.5.06.0311), 26-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. COMISSIONISTA PURO. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. DIVISOR. SÚMULA 340, DO C. TST. Ao empregado comissionista puro, ou seja, aquele que recebe exclusivamente por comissões, a apuração das horas extras deverá obedecer aos contornos da Súmula 340, do C. TST, "verbis": "O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 5
... ão das duas horas extras deferidas nas datas festivos indicados na sentença, bem assim dos ... :00 às 20:00, em determinadas datas comemorativas (Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia dos Namorados e ... jurídico pela Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, a obrigação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000984-89.2013.5.06.0016), 29-10-2015
EMENTA: RECURSO DA AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DESPESAS COM UNIFORME PARA USO NO TRABALHO. Existindo normas coletivas que prevêem o fornecimento gratuito de fardamento e depreendendo-se dos autos que a parte adversa exigia o uso de uniformes, cujos custos não competiam a empregada, revela-se que há suporte para a condenação assentada na prova erigida nos autos (CCTs), sendo dispensável a comprovação...
... , alongando seu labor em v é speras de datas comemorativas e nos meses de novembro e dezembro, ... exig í veis no per í odo anterior a 12/07/2008, consoante o disposto no artigo 7 º , XXIX, da ... -
Acórdão Nº 0020746-14.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2021
... sentença, declarar que a reclamante, em datas comemorativas, laborou de segundas a ... -00.5, ocorrido na sessão do Pleno de 17/11/2008, decidiu que o artigo 384 foi recepcionado pela ...
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Acórdão, Processo nº 0002336-06.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... Grau, 2 Turma, DJe n 227, Publicao 28/11/2008).O pargrafo 5 do artigo 82 da Lei n 9.099/95, ... h 22 anos e que frequentava a casa deles em datas comemorativas. Informou que eles viviam como se ...
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Acórdãos nº 1002362-93.2016.8.26.0099 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... ão de “produtos especiais”, em datas comemorativas, em acréscimo às ... E atual, São Paulo: Saraiva, 2008, p. 828). 2. Para que se configure a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 129100-95.2008.5.17.0012) 20-09-2017
... nº 605/49 busca assegurar ao trabalhador o direito ao repouso em datas comemorativas específicas, estando tal norma intimamente ligada à ...
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Acordão nº 20160775307 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... d) prmio especial (14 salrio); e) prmios em datas comemorativas; f) reembolso de despesas com ... clusula 19, pargrafo nico, da CCT 2008/2009 f. 37-verso), nada devido reclamante ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001969-37.2017.5.07.0001), 2019-09-20
... do Trabalho, 7¿ ed., S¿o Paulo, LTR, 2008, p. 1227/1228) ... Do mesmo modo, ... tamb¿m que as horas extras decorrentes de "datas comemorativas" foram indeferidas porque a autora ...
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Símbolos de violência no 'trote' universitário: corrente e saudação nazista
... (CANIATO, 2008, p. 18) ... Nas fotos, pode-se inferir que os ... lugar de memória, o estabelecimento de datas comemorativas, a formação de museus com temas ...
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Diário Oficial del 24-05-2022 - Poder Legislativo
... julho de 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança ... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ...
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Sentença nº 1000513-93.2020.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... e descanso; (ii) na semana que antecedia as datas" comemorativas (dia dos pais, das mães, das crian\xC3" ... , disse: “trabalha na reclamada desde 2008 na função de vendedora; trabalhou na mesma loja ...
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Sentença nº 1000283-34.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... , ainda, que na semana que antecedia as datas comemorativas, como dia dos pais, das mães, das ... ós conversão da Medida Provisória nº 449/2008 (publicada em 04.12.2008). Eis o teor de parte da ...
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Acordão nº 20150868787 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
... fixar a jornada extraordinária alegada em datas comemorativas, tendo em vista que o pedido não ... “que trabalhou para a reclamada de 17/07/2008 a 05/08/2013, como vendedora; que trabalhou junto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001848-24.2017.5.06.0102), 29-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTROLES DE PONTO INVÁLIDOS. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Os controles de jornada foram invalidados pela prova oral, que demonstrou labor além do registrado. Nessa situação, devida a condenação em horas extras. Recurso ordinário parcialmente provido.
... ão trabalha dias de domingo, apenas se for datas comemorativas como carnaval e natal; que o ... Nº.1047-2008-021-06-00-4, que, mutatis mutandis, trata da ... -
Sentença nº 1001577-04.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... , na “Black Friday”, final de ano e datas comemorativas, das 11h às 00h30, dispondo sempre ... Ministra Eliana Calmon, 2ª T., j. em 05/11/2008, DJe 17/12/2008; AgRg no REsp 641.531/SC, Rel ...
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Acórdão nº 1000228-42.2022.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... 66 da CLT, há ofensa, por amostragem, datas comemorativas quinta-feira e sexta-feira das 0 até às 02h00. Da OJ-SDI1 n. 355 de 2008 o pagamento do intervalo interjornada decorre de ...
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Sentença nº 1001325-08.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... a parte autora dizendo que algumas datas excepcionais tinham a sua jornada ainda mais ... : em semanas que antecediam datas comemorativas (dia dos pais, das mães, das crianças, dos ... , que trabalhou com o reclamante em meados de 2008 até 2022, que trabalhou com o reclamante na loja ...
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Acórdão nº 1.0572.10.003999-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ENERGIA ELÉTRICA. AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. ATRASO NA EXECUÇÃO DA OBRA. CULPA EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA CONTRATADA. ATO ILÍCITO. HOTEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA-MG. RESTRIÇÃO À HOSPEDAGEM. APARTAMENTOS DESGUARNECIDOS DE ENERGIA. INSUFICIÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO. CIDADE HISTÓRICA....
... 8. ed. So Paulo: Atlas, 2008. p. 75) Segundo o mesmo autor, alm de a ... social e noticirio "on line" as seguintes datas de eventos, a se realizarem em Santa Brbara no ... acontecem variados eventos em datas comemorativas locais, e na qual se inserem diversos perodos de ... -
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... Calendário Oficial de Datas ... Comemorativas do Esta- ... do. O parlamentar ... Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, no que diz respeito ao piso salarial do ...
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Diário Oficial del 24-04-2021 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ...
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Sentença nº 1000979-16.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , bem como nas semanas que antecediam as datas comemorativas, laborava 02 (duas) horas além da ... Caracterização. (DJ 14.03.2008). Faz jus à jornada especial prevista no art ...
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Acórdão Nº 0020688-10.2015.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Comprovada a fruição parcial do período destinado ao intervalo previsto no art. 71 da CLT, faz jus o reclamante ao pagamento integral do período, com o acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal. Adoção da Súmula nº 437, item I, do TST.
... 10 - Na semana que antecedia datas comemorativas, como: dia das mães; dia dos pais; ... TST-IIN-RR-1.540/2005-046-12-00.5, em 17/11/2008, decidiu que o artigo 384 da Consolidação das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10545-05.2013.5.01.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO. DOENÇA OCUPACIONAL. ASSÉDIO MORAL. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao...
... datas comemorativas de segunda-feira a ... previdenciário nos períodos de dezembro de 2008 a ... abril de 2010 e de maio de 2012 em ... -
Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... 00476-2008-022-03-00-7, tramitando perante o Tribunal ... a) pai que não se faz presente em datas comemorativas; b) pai que decide morar em outro ... -
Precarização do trabalho no setor de serviços em tempos de capitalismo contemporâneo
O universo do trabalho no capitalismo contemporâneo produz múltiplas especifi cidades quanto às condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a precarização das relações de trabalho no setor de serviços. Como metodologia, utiliza a pesquisa bibliográfi - ca e documental, bem como um estudo de caso que envolveu 121 trabalhadores inseridos no...
... Essas medidas seriam acentuadas a partir de 2008 em meio às novas manifestações da crise ... (picos de vendas no comercio que ocorrem em datas comemorativas) ... A pesquisa demonstra que ...