Decisão individual CECA
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.094 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2020
... Gonçalves (OAB/SP 116.343) e Outro – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente ... EMENTA: ... salário individual, nos termos do edital de abertura da seleção; ... CECA/MS N. 028, de 13 de Fevereiro de 2020 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9309 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2016
... da decisão de primeira instância administrativa, que julgou ... / finalidade do pagamento, valor individual e valor total, qual Meta/fase se ... refere cada ... Identidade RG: ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 ... Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9778 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2018
... 528.167.021-20 ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 016, de 07 de novembro de 2018 ... O ... decisão da Plenária na 115ª Reunião Ordinária ... FÁBIO RIBAS CUNHA, Microempreendedor Individual" ... - MEI, CNPJ nº29.907.790/0001-75, na condiç\xC3" ...
- Acórdão Nº 0002158-47.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 8906 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2015
... DELIBERAÇÃO CECA/MS N.05, de 19 de março de 2015 ... O Conselho ... derando decisão da Plenária na 96º Reunião Ordinária ... PRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 15/020022-6 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.941 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2019
... dia da publicação deste, da Decisão de Segunda Instância que julgou Improcedente a ... CECA/MS N. 024, de 11 de julho de 2019 ... O Conselho ... Unidade Produtiva: Individual ... Lote: 1 ... Município: Laguna ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.210 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2020
... Controle Ambiental - CECA ... O Secretário de Estado de Meio Ambiente, ... 15.414, de 16 de abril de 2020 e Decisão PGE/MS/GAB/N. 179/2020, Lei Federal n ... realizar a identificação individual dos equídeos, a virtualização ... das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9892 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2019
... Belizário Calderan (OAB/MS 10.747) – DECISÃO DE 1ª ... INSTÂNCIA: Procedente em Parte ... representante), (diretor/representante/individual), inscrito no CPF n. (Número ... do CPF), RG n ... CECA/MS N. 022, de 25 de abril de 2019 ... O Conselho ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Civil
... /SEPOL, que ora adoto como fundamentos da decisão. Id: 2255309 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.382 DE 09 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA O PRAZO ... em formato 3 x 4 atual, nítida, individual ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... /SEPOL, que ora adoto como fundamentos da decisão. Id: 2255309 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.382 DE 09 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA O PRAZO ... em formato 3 x 4 atual, nítida, individual ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
... /SEPOL, que ora adoto como fundamentos da decisão. Id: 2255309 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.382 DE 09 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA O PRAZO ... em formato 3 x 4 atual, nítida, individual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.147 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2023
... ção, em qualquer caso, dar-se-á por decisão de órgão colegiado ... do Tribunal de Contas, ... pessoais, por meio de capacitação individual e de coordenação dos trabalhos; ... XIV - ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N.053 de 27 de abril de 2023 ... O Conselho ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... que não implique em mo- vimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.289 DE 16 DE JULHO DE 2019 RECONHECE A ... A SEÇÃO DE RECRUTAMENTO CONVOCA, por decisão judicial, os candidatos, abaixo relacionados, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... que não implique em mo- vimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.289 DE 16 DE JULHO DE 2019 RECONHECE A ... A SEÇÃO DE RECRUTAMENTO CONVOCA, por decisão judicial, os candidatos, abaixo relacionados, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... que não implique em mo- vimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.289 DE 16 DE JULHO DE 2019 RECONHECE A ... A SEÇÃO DE RECRUTAMENTO CONVOCA, por decisão judicial, os candidatos, abaixo relacionados, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... que não implique em mo- vimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.289 DE 16 DE JULHO DE 2019 RECONHECE A ... A SEÇÃO DE RECRUTAMENTO CONVOCA, por decisão judicial, os candidatos, abaixo relacionados, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... decisão recorrida, que, se ... não reconsiderar o ato ou ... lizar a identificação individual dos equídeos, a virtualização ... das ... em nível federal, bem como a Deliberação CECA n. 036/2012 em ... nível estadual como ...
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Atos do Poder Executivo
... - a decisão proferida pelo Ministro Cristiano Zanin, nos ... II- pela CECA, nas decisões proferidas pelo Conselho Diretor; ... de Avaliação de Plano de Emergência Individual e ... Plano de Área ... 9.8.2. Coordenadoria de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... local que não implique movimentação individual maior que 10 do peso corporal, serviços in- ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ... relatórios para suporte à to- mada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção ...