declaracao embargo modelo omissao
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Outros Institutos Jurídicos
... Sem embargo, a lei não impôs a necessidade como condição ... /2014 todas as propostas de revisão do modelo previdenciário compreendiam a ixação de um ...
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Acórdão, Processo nº 0017280-57.2011.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... relacionado à sobrevivência do próprio modelo de arrecadação das receitas públicas, como é ... Sem embargo destes incidentes, a Deputada Federal Jandira ...
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Acórdão, Processo nº 0004888-98.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... relacionado à sobrevivência do próprio modelo de arrecadação das receitas públicas, como é ... Sem embargo destes incidentes, a Deputada Federal Jandira ...
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Acórdão, Processo nº 0006193-20.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... relacionado à sobrevivência do próprio modelo de arrecadação das receitas públicas, como é ... Sem embargo destes incidentes, a Deputada Federal Jandira ...
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Acórdão, Processo nº 0000966-39.2013.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... relacionado à sobrevivência do próprio modelo de arrecadação das receitas públicas, como é ... Sem embargo destes incidentes, a Deputada Federal Jandira ...
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Acórdão, Processo nº 0004394-44.2004.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... relacionado à sobrevivência do próprio modelo de arrecadação das receitas públicas, como é ... Sem embargo destes incidentes, a Deputada Federal Jandira ...
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Acórdão, Processo nº 0000954-81.2011.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... relacionado à sobrevivência do próprio modelo de arrecadação das receitas públicas, como é ... Sem embargo destes incidentes, a Deputada Federal Jandira ...
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Acórdão, Processo nº 0005282-97.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... relacionado à sobrevivência do próprio modelo de arrecadação das receitas públicas, como é ... Sem embargo destes incidentes, a Deputada Federal Jandira ...
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Acórdão, Processo nº 0004535-36.2013.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... relacionado à sobrevivência do próprio modelo de arrecadação das receitas públicas, como é ... Sem embargo destes incidentes, a Deputada Federal Jandira ...
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Acórdão, Processo nº 0004407-62.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... relacionado à sobrevivência do próprio modelo de arrecadação das receitas públicas, como é ... Sem embargo destes incidentes, a Deputada Federal Jandira ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3,17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS. DIVERSIDADE DE PERÍODOS DE PERCEPÇÃO DO DIREITO. LIMITAÇÃO...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3,17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS. DIVERSIDADE DE PERÍODOS DE PERCEPÇÃO DO DIREITO. LIMITAÇÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001334-60.2017.5.07.0032), 2018-02-01
... , tratando-se, em boa verdade, de modelo padrão, sendo utilizado de forma generalizada, ... Sem embargo, sobreleva consignar que, quanto ao tema do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001111-10.2017.5.07.0032), 2018-02-01
... , tratando-se, em boa verdade, de modelo padrão, sendo utilizado de forma generalizada, ... Sem embargo, sobreleva consignar que, quanto ao tema do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO ... — v. NR-2 e NR-3, da ...
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Acórdão, Processo nº 5007891-62.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... relacionado à sobrevivência do próprio modelo de arrecadação das receitas públicas, como é ... Sem embargo destes incidentes, a Deputada Federal Jandira ...
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Decisões Monocráticas nº 141146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências. (HC 116680, ... Sem embargo, tenho que a notícia de superveniente ...
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Decisão da Presidência nº 141146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências. (HC 116680, ... Sem embargo, tenho que a notícia de superveniente ...
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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
... próprio, por escrito particular, conforme modelo constante do Anexo VI, de sua qualificação e ... ção são meramente exemplificativos, sem embargo de serem os mais comuns, por isso mesmo merecendo ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... Arranjos alternativos e o modelo Freemium. In: FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; ... Sin embargo, tambíen se aprecia em los últimos años la ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019033220194058201), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0801903-32.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: VALDENEZ GUIMARAES SOBRAL ADVOGADO: Vyrna Lopes Torres De Farias Bem e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius...
... III - DO MÉRITO: ... Sem embargo das preliminares suscitadas, as quais certamente ... Segundo o modelo ordinário da corrente da medicina com base em ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... busca e apreensão do bem: veículo marca/modelo HONDA/FIT LX 1.5 16V, placa OZT8C07, cor prata, ... uso ambulatorial e/ou hospitalar, sem embargo das óbvias exclusões relativas às eventuais ...
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Norma Constitucional
... ordem constitucional de 1969 para o novo modelo constitucional de 1988. Um bom exemplo desse tipo ... Sem embargo dessa importante e clássica abordagem sobre a ...
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Disposições preliminares
... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... Sem embargo da ação consignatória, a que torna prevento o ...