decreto 2032 2008
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 678/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 ... O ... – FUNDEB, Órgão 09, Projeto de Atividade 2032, Programa de Trabalho 12.361.0005.2032, Elemento ... aquisitivo do quinquênio 20/05/2008 ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... Cezar Peluso, Segunda Turma, DJe 28.11.2008). “RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ACÓRDÃO QUE ... 4º do Decreto 2.383/1997 prevê que as recorridas só ... -
Acórdão Nº 1765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... partir de 8 de abril de 2032.” ... Em conclusão, à luz da legislação ... MARCO AURÈLIO, Plenário, DJe de 23/5/2008; Ext 1.149, Rel. Min ... JOAQUIM BARBOSA, ... Degradantes, promulgada pelo Decreto 40/1991.”, uma vez que, conforme ... acentua a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 289500-46.2008.5.15.0010)
... -28/05/10, E-RR-172800-21.2004.5.15.0044, SDI-1, DEJT-28/10/10 e E-RR-2032-02.2004.5.15.0017, SDI-1, DEJT-17/12/10 ... Assim, estando a ... 28, inciso I, da Lei n.º 8.212/91 e o artigo 214, inciso I, do Decreto n.º 3.048/99, estabelecem que integram a base de cálculo de tais ...
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PORTARIA Nº 2.032, DE 27 DE JULHO DE 2020
... nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção ... Virais - 1.5.1.1.0 (COVID-19), DECRETO Nº 9.691, de 08 de julho de 2020.Art. 2º Esta ...
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Poder Legislativo-2020-12-08
... poderá ser aumentado por ... decreto do Poder Executivo, ... se houver disponibilidade ... de 2008, que dispõe sobre critérios para a ... 31/12/2032 Fomento das atividades agropecuária e ...
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PORTARIA Nº 2.032, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 ... ções que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:Art. 1º Designar o servidor José ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, metas para renovação de frota para empresas ... a Lei Estadual nº 11.738, de 16 de julho de 2008 ... Art. 104. É vedado aos profissionais da ... 1º terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS ... 190, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 31-10-2023
... da Resolução nº 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e ... para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277, de 6 de abril de 2006 ... O ... 31/10/2023 a ... 31/01/2032 ... 8.236 Acetato de Dexametasona ... ACETATO DE ...
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Decisão da Presidência nº 3775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2014
... : 29/06/2006 Data de fim de vigência: 27/04/2008 5 ... Regularidade Previdenciária Unidade ... º 9.717, de 27 de novembro de 1998, e no Decreto nº 3.788, de 11 de abril de 2001, sendo válida ...
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Brasil demora, em média, 4 anos e meio para promulgar tratados internacionais
Brasil demora mais de 4 anos para promulgar acordos internacionais
... só vai usufruir de suas cláusulas em 2032 ... Casos extremos ... A CNI cita exemplos. O ... 19/03/2005 ... 04/09/2008 ... 01/06/2009 ... Acordo de Comércio ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, a fim de estabelecer disciplina relativa ao processamento dos concursos públicos que especifica, e modifica os Anexos II e III da lei Complementar nº 352, de 23 de março de 2017, que fixam, respectivamente, os efetivos da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros M...
... Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, não se ... II da Lei nº 13.487, de 1º de julho de 2008, ... que cria as gratificações que indica, no ... 1º terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ... ICMS 190, ...
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Acórdão, Processo nº 5008813-07.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-05-2022
... 1.2.15-0000; 17120.63959.030920.1.2.15-2032 e 25509.57929.030920.1.2.15-3915, protocolados no ... LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. DECRETO 70.235/72. ART. 24 DA LEI 11.457/07. NORMA DE ... ASSIS MOURA, TERCEIRA SEO, julgado em 29/10/2008, DJe 07/11/2008; REsp 690.819/RS, Rel. Ministro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11130-32.2017.5.15.0039)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. NÃO PROVIMENTO.
... O ... Decreto n° 3.048, publicado em 1999 ... que ... -00, Câmara Especial de Meio Ambiente, 18-12-2008, Rei. Regina Capistrano, ... deram ... de controle de ex-empregados até 2032, sendo que os ex-empregados têm o prazo de 30 ... -
O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... direito brasileiro, Alysson Leandro Mascaro (2008), aponta para o próprio exercício da arbitragem ... nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § ... -
Acórdão nº 50522745620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... do Livro I, do Regulamento do ICMS/RS (Decreto nº 37.699/97). O adiamento da possibilidade de ... XII - até 31 de dezembro de 2032 , relativo à entrada de mercadorias destinadas ... FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/08/2008, DJe 27/08/2008) (grifos meus) ... Inclusive as ...
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Decisão monocrática Nº 0601094-56.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... a ser emitida em julho de 2022, conforme Decreto nº 10.977 de 23 de fevereiro 2022, que ... 2032. As peças publicitárias referentes ... Min. MARCELO RIBEIRO, julgado em 7/8/2008). No caso, a campanha a ser realizada pelo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 127500-56.2008.5.15.0089) 23-05-2018
... Provejo o seu apelo, pois, para afastar o decreto de incompetência absoluta em razão da matéria e, em se tratando de ... -28/05/10, E-RR-172800-21.2004.5.15.0044, SDI-1, DEJT-28/10/10 e E-RR-2032-02.2004.5.15.0017, SDI-1, DEJT-17/12/10 ... Assim, estando o ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do ... 1º de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2032, prorrogação do incentivo, nos termos da Lei ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... reconhecidos por decreto do Poder Executivo, a serem utilizados para apoio ... 2008). No fim do século XIX e início do século XX, ... 2023 e a final em abril de 2032. O vencimento dos juros será semestral, em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1617-11.2010.5.15.0031) 20-11-2018
... 2004.5.15.0044, SDI-1, DEJT-28/10/10 e E-RR-2032-02.2004.5.15.0017, SDI-1, DEJT-17/12/10) ... (E-ED-RR-33200-68.2008.5.15.0068, Rel. Min. João Oreste Dalazen, ... Decreto" 3048/99 ... que tange aos índices de atualiza\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5053782-16.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 08-09-2022
... 2008.Afirma, ainda, que, nos termos da Súmula 435 do ... as disposições do artigo 10 do Decreto nº 3.708/1919, as quais possibilitam a ... comportava distribuição até janeiro/2032 ... IV - Precedentes jurisprudenciais ... V – ...
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Acórdão Nº 0010087-88.2012.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2018
... , fazendo-se referência ao AP nº 1067600-70.2008.5.04.0271, julgado em 28-10-2014; ao AP nº ... Assim restou decidido na origem (fls. 2032/2033 do pdf): ... Verifico que no Acórdão ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ...
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Cruzeiro do Sul
... úblicas previsto na Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº ... 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2022/2024/2025/2026/2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2038/2044/2046 ...
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Cruzeiro do Sul
... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 131/2022 ... I – Designar a Srª. Keliane ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2022/2024/2025/2026/2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2038/2044/2046 ...