decreto 29021
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 2.709, de 29 de setembro de 2020 - DJE 30.09.2020) e CNJ (Resolução ... CASTRO (OAB 59110/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA (OAB 5881/BA) - Processo ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... ITABUNA/BA, 15 de ... CHAVES (OAB 34B/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), ANTONIO EDMUNDO DOS SANTOS LESSA (OAB 13886/BA), JAMILE DE AGUIAR ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... DA BAHIA (OAB 1D/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), LÚDIO RODRIGUES BONFIM (OAB 9999222D/BA) - Processo ... no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 2.709, de 29 de setembro de 2020 DJE 30.09.2020) e CNJ (Resolução ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... DA BAHIA (OAB 1D/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), LÚDIO RODRIGUES BONFIM (OAB 9999222D/BA) - Processo ... no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 2.709, de 29 de setembro de 2020 DJE 30.09.2020) e CNJ (Resolução ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... SOUSA (OAB 13826/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA) - Processo 0501549-37.2014.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção ... Nos termos do artigo 3º, caput, do Decreto-Lei 911/1969, comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor, o caso é ...
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Caravelas - Vara c�vel
... 528, § 3º, e 911, ambos do CPC, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de 03 meses ou até o pagamento ... Alberto Bella Rosa, nº 70, Pontal de Camburi, Vitória ⁄ES, CEP: 29021-110 Tel: 27 3315-0140, Celular 27- 99815-9647; e-mail: ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... 3. Na ação de busca e apreensão, regida pelo decreto"-lei n. 911/69 revela-se desnecessária a citação do réu para responder \xC3" ... ADV: MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0305073-60.2013.8.05.0113 - ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... FRANCO (OAB 26325/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (OAB 28514/BA), TUANE DANUTA DA SILVA ... e roubo, mas sim na perspectiva da recenticidade da necessidade do decreto prisional, levando em conta, a exemplo deste caso, da garantia da ordem ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... 4º do Decreto Lei n° 911/69. Considerando que sequer houve citação da parte ... 29021/BA), LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS (OAB 31630/BA) - Processo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Invoca a incidência do art. 3º, do Decreto Estadual nº. 7.629/1999 (Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - ... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) ... Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... coletivo , mais especificamente, Leis Estaduais nº 11.378/09 e o Decreto Estadual nº 11832/09 que a regulamenta ... Segundo o art. 1º da Lei ... ADV: MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI, ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - Processo ...
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Decisao Nº 0015393-24.2008.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA JULGADA PROCEDENTE CONTRA O MUNICÍPIO DE ITABUNA. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. ATUAÇÃO CONTRA MUNICÍPIO. CABIMENTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS. INAPLICABILIDADE, NO CASO, DA SÚMULA Nº 421 DO STJ. PRECEDENTE EM RECURSO REPETITIVO DO STJ. APELO PROVIDO. 1. Observa-se que a ação de origem foi proposta contra o...
... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) ... Assunto : Honorários Advocatícios ... E M E N T A ... a mim transferida, no exercício da substituição, por força do Decreto Judiciário nº 235/2020, nos termos do art. 2º, parágrafo único, do ... -
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... (OAB 24077/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), ANTONIO ROSA DOS SANTOS (OAB 29280/BA), BRUNO HALLA DANEU (OAB ... , por não existir quaisquer fatos novos capazes de infirmar o decreto" preventivo. Pelo MM. Juiz de Direito, foi dito que: trata-se de representa\xC3" ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Curso de Formação de Oficiais Auxiliares (CFOA), regulados pelo Decreto nº 16.300, de 27/08/2015 ... A documentação acostada aos autos não ... (OAB 26001/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA) - Processo 0500963-24.2019.8.05.0113 - Ação Civil Pública - ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... De acordo com o art. 1º do Decreto 20.910/1932 As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, ... (OAB 26001/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 1º, §5º, do Decreto Judiciário nº 473/2014. Ademais, não se constatou as hipóteses de ... Cumpra-se ... COMARCA DE IGUAÍ ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/29021 ... INTERESSADO: 8022356 - ENIUSETE ALVES BRITO ... ASSUNTO: Pedido, ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... LIMA (OAB 26920/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), OSVALDO BARBOSA CHAVES (OAB 34B/BA), ANTONIO EDMUNDO DOS SANTOS LESSA ... ão de um veículo automotor, com pedido de liminar, nos moldes do Decreto-Lei 911, de 01.10.69 ... Aduz a parte autora que a parte acionada não ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... coletivo na cidade, desde 21 de março de 2020, conforme Decreto nº 13.608/2020, sendo determinada, recentemente, a retomada dos ... (OAB 26001/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA) - Processo 0500103-23.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... ITABUNA/BA, 31 de ... ADV: MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (OAB 26001/BA) - Processo ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... aplicação do disposto na Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei Federal nº 4.657/42) em seu art. 2º, que reza: não se destinando à ... MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAUJO (BA 29021) ... ... MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... 24/10/2011, da Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº 88, 11 de maio de ... 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... aos atos requeridos, nos moldes do quanto determinado pelo Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, sob pena de revogação do ... (OAB 28505/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES (OAB 50865/BA), OSVALDO ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... -se de processo de busca e apreensão de bem móvel regulado pelo Decreto-Lei n.º 911/69 promovido por BANCO VOLKSWAGEN S.A, em face de LUCAS ... ADV: MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS (OAB 31630/BA) - Processo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... se depreende dos autos, o agravante, teve em seu desfavor o decreto de prisão civil por dívida de pensão alimentícia, especificamente, ... ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAUJO (BA 29021) ... ADRENALLINA TORRES CARVALHO (BA 61936) ... Comarca: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Na hipótese em tela, o que se constata é o inconformismo contra decreto judicial proferido nos autos da ação ordinária de n ... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021 ...