decreto 29021
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... julho de 2002, Decreto nº 49.722 de 24 de Junho de 2005, ... pelo regulamento anexo a ... PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-172/0002/23 ... SPSP PMESP-PRC-2023/29021 ... Oferta de Compra 180172000012023OC00002 ... Encontra-se aberto, no ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... por meio de carga programada e entrega por drive thru, na forma do Decreto Judiciário nº 698/2020. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, ... MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAUJO (BA 29021) ... ... MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... O Decreto-Lei 911/69, art. 2º, §2º, estabelece a imprescindibilidade da ... 29021/BA), LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS (OAB 31630/BA) - Processo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 9º, do Decreto 20.910/1932). Ausência de prescrição do fundo do direito. Prescrição ... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) ... Relator : Adriano Augusto Gomes Borges ... 191 - ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /05/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... de Itabuna Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) ... A presente Apelação Cível foi interposta pela DEFENSORIA ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... JÚNIOR (OAB 31870/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA) - Processo 0505850-56.2016.8.05.0113 - Procedimento Comum - Perdas e ... Conforme dispõe o art. 4º do Decreto-Lei 911/69, “ s e o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 2º Grau, em publicação datada de 20/11/19, foi designada pelo Decreto Judiciário nº 724/2019 para substituir o Desembargador José Olegário ... de Itabuna Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) Apelado: K. S. N. de M. representado por Omar Silva Nunes de Menezes ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... DA BAHIA (OAB 1D/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), LÚDIO RODRIGUES BONFIM (OAB 9999222D/BA) - Processo ... da intimação dos executados para pagamento do crédito do autor, DECRETO a NULIDADE dos atos processuais referentes à tentativa de intimação ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, julgou procedente o pedido formulado na ação de busca e ... Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) ... Apelado: Estado da Bahia ... Procurador do Estado: Frederico ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DESCONSTITUIÇÃO DA MORA. ART. 3º DO DECRETO-LEI 911/69. APLICABILIDADE DO VERBETE Nº 72 DA SÚMULA DO STJ. DECISÃO ... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) ... Embargado : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Alexandre de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... A constituição do devedor em mora, nos termos do Decreto-Lei nº 911/69, resta comprovada quando a notificação extrajudicial é ... de Itabuna Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) Apelado: Estado da Bahia Procurador do Estado: Frederico Bernardes ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens ... 134 a 149 da Portaria Itesp ... 29016 29017 29018 29019 29020 29021 29022 29023 29024 29025 29026 29027 29028 29029 29030 ... 29031 29032 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ADVOGADO:MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0571482-06.2018.805.0001 ... OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA EM SUBSTITUIÇÃO. EDITOR DO DECRETO QUE NÃO DISTINGUE TAIS HIPÓTESES. ART. 18 DO DECRETO 84.669/1980 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... - Ba Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) Relator: Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Decisão: Provimento em ... OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32. PRECEDENTES TJ/BA. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do Município, o que de forma alguma constitui violação ao Decreto Federal nº 5.296/2004 e ao art. 229 do RITJBA ... Vencido o Município e ... Itabuna- Ba Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotor : Fabrício ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... (OAB 27466/BA), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 29021/BA), NATÁLIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO (OAB 29177/BA), RONEY TORRES ... em erro quando relacionou o referido réu como se estivesse com decreto preventivo vigente na decisão de fls. 4350/4352, posto que encontra-se ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-03-2015
... higienização. Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/02, Decreto Muni- ... cipal n°. 2.311/2013. Vencedores: Lotes 01 e 03: Ponto Certo ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-03-2015
... higienização. Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/02, Decreto Muni- ... cipal n°. 2.311/2013. Vencedores: Lotes 01 e 03: Ponto Certo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Augusto de Lima Bispo conforme Decreto n.º 114/2018, publicado no DJE de 02 de fevereiro de 2018, com o seguinte ... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) ... Apelado : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Alexandre de Souza ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção dos processos físicos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 211/2020 e Atos Conjuntos nº 03/2020, nº 05/2020 e nº 24/2020 do ... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) ... Apelado : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Alexandre de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... em 15/09/2020, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) ... Proc. Justiça : Ivan Carlos Novaes Machado ... Apelante : E ...