decreto 3034 2008
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Decisão Monocrática nº 2007/0215947-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... o Brasil e a França, promulgado pelo Decreto 3.598, de 12/9/2000 (Capítulo VII, Art. 23) ... Brasília, 12 de julho de 2008 ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 102 18
... 444000000 ... EPI-PrEP ... 25.000,00 ... PROCESSO : 2008 ... UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ... MATO GROSSO ... 3034 - Promoção e fortalecimento do esporte e lazer ... Regional: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000734-54.2016.5.06.0015), 13-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AJUDA ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. O ofício nº 14 COPAT/DSST/SIT/MTE comprova que o Banco do Brasil somente aderiu ao PAT em 1992, e a cláusula nona, parágrafo único, do ACT 1992/1993 estipulou que a ajuda alimentação possuiria natureza indenizatória. Entretanto, o réu não fez prova de que a ajuda alimentação percebida anteriormente pela reclamante tinha igual...
... 3015/3016), julgados procedentes (fls. 3034/3037) ... O banco recorrente pede a reforma da ... 2008 " , na forma do que preceituam os artigos 202, ... 6º do Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do ... -
Acórdão nº 1.0210.12.006277-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREPARO: NÃO COMPROVADO: DESERÇÃO. Não se conhece do recurso de apelação, configurando-se a deserção, se a parte, intimada para realização do preparo recursal, mantém-se inerte.REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXTRAÇÃO DE PEDRA LAGOA SANTA - PROIBIÇÃO: AUSENTE - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - DANOS AMBIENTAIS: NÃO COMPROVAÇÃO. 1. É...
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Acórdão nº 1.0210.12.006277-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREPARO: NÃO COMPROVADO: DESERÇÃO. Não se conhece do recurso de apelação, configurando-se a deserção, se a parte, intimada para realização do preparo recursal, mantém-se inerte.REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXTRAÇÃO DE PEDRA LAGOA SANTA - PROIBIÇÃO: AUSENTE - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - DANOS AMBIENTAIS: NÃO COMPROVAÇÃO. 1. É...
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Controle do tombamento
... a previsão constante do Decreto" n. 3.866/41, que possibilita ao Presidente da Rep\xC3" ... 09/04/2008, publicação em 12/09/2008 ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... a nova redação emprestada pela lei 11.047/2008, ao art.130, II, da lei 10.845/07 (lei de ... , Salvador/BA), telefone para contato: 3034-4455. Ressalta-se que deve a parte comparecer de ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... STJ no RECURSO ESPECIAL Nº 1.108.715 - PR (2008/0283386-8) ... DIREITO CIVIL. RECURSO ... , Salvador/BA), telefone para contato: 3034-4455. Ressalta-se que deve a parte comparecer de ...
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Acórdão nº 172 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010028-63.2014.5.06.0351), 11-12-2014
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Inadmissível o manejo de embargos de declaração visando à reapreciação de fatos e de provas já acertados no acórdão de julgamento do recurso ordinário, a teor do disposto no artigo 897-A, caput, da CLT, c/c o artigo 535 do CPC, por se tratar de espécie recursal que tem por finalidade esclarecer julgamentos, bem como...
... no que dispõem o § 7º do artigo 10 do Decreto-Lei nº 200/67, bem como o Parágrafo Único do ... Endereço: Av. Dr. José Rufino, 3034, CEP: 50.771 Recife/PE ... Data da Entrada: ... MARCO AURÉLIO ... Julgamento: 12/08/2008 ... Órgão Julgador: Primeira Turma ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos ... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ...
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A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... 7. Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 476 ... e esquecido incidente do prejulgado (Decreto n. 16273/1923 e art. 861 do CPC/1939), o que, por ... ressaltar que embora o projeto de lei 3034" do Deputado Flávio Bierrembach (precursor da aç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001299-56.2015.5.07.0037), 2019-04-05
... Com efeito, o Decreto-Lei nº 509/69, que criou a ECT, dispõe em seu ... autos do Dissídio Coletivo nº 1956566-24.2008.5.00.0000, onde figuram como partes a Empresa ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 208 18
... 26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO ... 2008 - Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos ... sociais ... MATO GROSSO ... 3034 - Promoção e fortalecimento do esporte e lazer ... Regional: ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... 37.367.965-3 623 01/2008 a 11/2008 14/12/2012 ... 51.014.222-2 8 12/2008 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001042-60.2017.5.07.0037), 2017-11-23
... Com efeito, o Decreto-Lei nº 509/69, que criou a ECT, dispõe em seu ... (Omissis)." (Processo: RR-79800-68.2008.5.17.0141, Acórdão da 3ª Turma, Relator ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001476-49.2017.5.07.0037), 2018-07-25
... Com efeito, o Decreto-Lei nº 509/69, que criou a ECT, dispõe em seu ... (Omissis)." (Processo: RR-79800-68.2008.5.17.0141, Acórdão da 3ª Turma, Relator ...
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Portaria nº 195, de 14 de janeiro de 2020
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário ... -0004 Superintendente do CLA 2929 22 23/10/2008 1769880 CLAUDIA MARQUES BENZECRY CD -0004 ... Coord de Pós-Grad do Curso de Radiologia 3034 16 18/04/2019 2528117 MARIANA COSTA MONTEIRO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Agrícola New Holland 85 CV Ano 2008, patrimônio atual n. 00160397 (legado ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto ... Lei 233/1970, AUTORIZO a elaboração do ... SP TEL: (19) 3421-3034 ... 17 - 180215 - 12ºGB ... RUA GENERAL ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação ...
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Acórdão nº 172 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DE PODER. CONDUTA VEDADA. DISTRIBUIÇÃO DE BENS. PROGRAMA SOCIAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. O Tribunal Regional Eleitoral assentou que houve a distribuição, em ano eleitoral, de diversos bens a eleitores carentes por meio de programa social não...
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Acórdãos nº 0008116-54.2010.8.26.0063 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... nº 0008116-54.2010.8.26.0063 -Voto nº 3034 2 VOTO N.º 3.034 Apelação: ... Turma, DJ de 09 de abril de 2008; REsp 897.499/SP , Rel. Ministro João ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/ 1933 MEDIDA PROVIS ÓRIA ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... L. Rev. 1137 (2008-2009), Disponível em: ... 47 No projeto original (Bierrembach n. 3034) da LACP, as associações tinham legitimi-dade ... nulidade, por inconstitucionalidade, do Decreto Municipal de Castro/PR 64/2003, intentando o ...