decreto 51809 2007
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos de minha ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... de acordo com o Decreto" nº 63.316, de 26 de março de 2018 ... A Comiss\xC3" ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo ... 13, inciso ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo ... 13, inciso ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... do artigo 3º do Decreto Estadual 47.297, de 06.11.2002, para ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Estar de Acordo Com a Res.saa-28 de 01/06/2007; Res.saa-31, ... de 22/06/2007, Rdc 277/05; Rdc ... Decreto Estadual 53.455/2008 e Portaria GR 6723/2016 ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... de Infraestrutura – UIE nos termos do Decreto" 58.385/2012, ... à sua respectiva Coordenadora T\xC3" ... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Decreto Estatual nº 47.297/02, ... HOMOLOGO o ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos ... de minha ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Empenho, aplicando-se o disposto no Decreto Estadual 53.455, ... de 19-09-2008, de sorte que ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... não se enquadra no artigo 42 inciso I do decreto nº ... 49.337 de 13/01/2005, por ser ... 34, da Lei ... Federal no 11.488/2007, se for o caso, deverá comprovar sua ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 15, da lei 8.666/93 e do Decreto Estadual ... n° 47945/03, art. 5°, inciso VIII, ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... (Decreto" 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de Licitaç\xC3" ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE- ... TARIA DE ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ...
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... observarão as disposições do Decreto" Estadual n° 47.297/2002 ... e Decreto Estadual n\xC2" ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 15, § 2°, da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Estadual ... 47.945/03, art. 5°, inciso VIII, ...