decreto 6490
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA , a do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6490, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA , a do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6490, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JO- VENS E ADULTOS , autorizado pelo Decreto nº 44.538, de 26/12/2013, no ANO LETIVO DE 2019 /1º SEMESTRE, Turma NEJA ... /8879/2019 - AI D 735309; Antônio Paulo Mari- nho da Silva- E-10/005/6490/201 9- AI D 687284; Jorge Florencio dos Santos- E-10/005/14797/2019 - AI D ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... A autenticidade deste ... 23/03/2023 DANIEL DALTO JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 CETESB.030594/2020-34 27/03/2023 20454 ...
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ALVARÁ Nº 1.926, DE 26 DE MARÇO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2021/6490 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:DECLARAR revista a autorização de ...
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº ... 271 6485 4 3 271 6486 4 3 271 6487 4 3 271 6488 3 3 271 6489 4 3 271 6490 3 3 271 6495 4 4 271 6496 3 3 271 6497 3 3 271 20587 4 4 271 63822 3 3 271 ...
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Atos
... 6485, 6486, 6487 6488, 6489, 6490, 6683, 6684, 6685, 6686, ... 6687, 6688, 6689, 6690, 6691, 6692, 6693, ... cordialmente Vossa Excelência, encaminho, anexa, minuta de ... decreto que devo editar no dia de hoje, (i) estabelecendo os ... dias de ...
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Ordem do Dia - 21 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária
... 6485, 6486, 6487 6488, 6489, 6490, 6683, 6684, 6685, 6686, ... 6687, 6688, 6689, 6690, 6691, 6692, 6693, ... cordialmente Vossa Excelência, encaminho, anexa, minuta de ... decreto que devo editar no dia de hoje, (i) estabelecendo os ... dias de ...
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Expediente - 21 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 6485, 6486, 6487 6488, 6489, 6490, 6683, 6684, 6685, 6686, ... 6687, 6688, 6689, 6690, 6691, 6692, 6693, ... cordialmente Vossa Excelência, encaminho, anexa, minuta de ... decreto que devo editar no dia de hoje, (i) estabelecendo os ... dias de ...
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Acórdão nº 0007593-69.2012.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 27-02-2024
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – PECULATO E CONCUSSÃO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO, INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO, BIS IN IDEM, DOSIMETRIA E AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DA PENA ACESSÓRIA [“CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA”] – PEDIDO DE ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E ABSOLVIÇÃO, OU REDUÇÃO DAS PENAS E AFASTAMENTO DA PENA ACESSÓRIA – PRELIMINAR – NULIDADE...
... 117. Outrossim, com fundamento no art 932, in. 1 alínea a", DECRETO ... a PERDA DO CARGO PÚBLICO +, consequentemente d CASSACÍO de ... de numeracáo 6490 [ ... ] transportaram a bebida até o Bairro Sáo Cristóvio, na penúltima ... -
DECRETO Nº 47.752, DE 31 DE JULHO DE 2019. Altera o Anexo Único do Decreto nº 43.631, de 14 de outubro de 2016, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terra com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município do Recife. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituiçã...
... Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019 ... Nº 6490 - Nomear POLIANA DO NASCIMENTO MAIA CAVALCANTI para exercer o cargo em ... comissão de Assistente de Hospital – Getulio Vargas, símbolo CAA-3, da ...
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Atos e Despachos do Governador
... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos ... à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ... Protocolo 701734 ... PORTARIA/SEDUC N° 6490/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... - CESSAMENTO E ANÁLISE AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ... /8879/2019 - AI D 735309; Antônio Paulo Mari- nho da Silva- E-10/005/6490/201 9- AI D 687284; Jorge Florencio dos Santos- E-10/005/14797/2019 - AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... - CESSAMENTO E ANÁLISE AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ... /8879/2019 - AI D 735309; Antônio Paulo Mari- nho da Silva- E-10/005/6490/201 9- AI D 687284; Jorge Florencio dos Santos- E-10/005/14797/2019 - AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... - CESSAMENTO E ANÁLISE AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ... /8879/2019 - AI D 735309; Antônio Paulo Mari- nho da Silva- E-10/005/6490/201 9- AI D 687284; Jorge Florencio dos Santos- E-10/005/14797/2019 - AI D ...
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ATA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 6490/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC 013.805/2022-3 2. Grupo I - Classe ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o decesso remuneratório em ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias de Licença-Prêmio em ... , em São José do Rio Preto ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6490/2022) ... a partir de 20/06/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe- ...
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ALVARÁ Nº 6.485, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... RuaAristides dos Santos,235 - Caçapava 0,00 - Artigo 80,§ 1º do Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Advertência 3m do Brasil Ltda ... Daniel Dalto Junior 27-08-2020 Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 Cetesb/Cfr ... 3210013 Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.038, DE 8 DE JUNHO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... Protocolo 517235 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6490/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas ...