decreto 6490
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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ATO Nº 1, DE 21 DE JULHO DE 2021
... 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 72, de ... , Pavuna, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.535-250, Telefone: (21) 3420-6490. Tipo de Atividade: Armazéns Gerais - Armazenagem & Logística de ...
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Acórdão nº 1003907-80.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 14-12-2023
EMENTAMANDADO DE SEGURANÇA – SERVIDOR ESTÁVEL EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO – SERVIDOR EXERCENTE DE CARGO PÚBLICO QUE FAZ JUS À APOSENTADORIA, NOS MOLDES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – EFEITOS DA COISA JULGADA DO ACÓRDÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA NÚMERO 0114809-06.2012.8.11.0000 – ARTIGO 12 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2009 DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO DE...
... , ou pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 , exceto os contratados por prazo ... - Portaria nº 0015/2019
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
- Ato Declaratório nº 01/2019
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA- ... DA PELO DECRETO N 57.776/17 ... 2022-0.006.300-4 BARILOCHE EMPREENDIMENTO ... IMOBILIARIO ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - serão analisados por esta ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... A autenticidade deste ... 23/03/2023 DANIEL DALTO JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 CETESB.030594/2020-34 27/03/2023 20454 ...
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Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria Executiva
... 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA , a do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6490, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... - CESSAMENTO E ANÁLISE AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ... /8879/2019 - AI D 735309; Antônio Paulo Mari- nho da Silva- E-10/005/6490/201 9- AI D 687284; Jorge Florencio dos Santos- E-10/005/14797/2019 - AI D ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... , no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no ... ° BRSSZ-6489 -23,9740695396929° -46,2866036593327° BRSSZ-6490 -23,9739704663642° -46,2866205366537° BRSSZ-6491 -23,9738757940135° ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
... 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA , a do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6490, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público ...