decreto 6490
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... em cumprimento ao Decreto nº 47.945/03, artigo 5º, Inciso I, ... bem como ao Decreto nº ... (quinze) dias após esta publicação ... Autos 6490/DER/70 – 5° Vol. – VIAÇÃO JACAREÍ LTDA., ... DEFIRO o pedido da ...
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Acórdãos nº 0043572-61.2011.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... pela Lei Municipal nº 12.490/97, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 37.085/97; tais penalidades foram aplicadas ...
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Balanço - SBF COMERCIO DE PROD. ESPORTIVOS S.A
... o Programa Especial de Parcelamento - PEP (Decreto n° 62.709, de 19 de ... julho de 2017 e Decreto nº 60.599, de 04 de ...
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Acórdãos nº 0022434-66.2013.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... Lucilene Aparecida Canella de Melo TJSP (voto nº 6490) Apelações Pretensão ao restabelecimento de pensão por ... 1º do Decreto nº 20.910/32 Princípios da isonomia e da ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... em sua 658ª reunião de 12/04/2017 a mi- nuta de Carta-CONSAD 6490/2017 e anexos e registrado o pedido de vista do processo formulado pelo ... , conforme previsto na Lei Uniforme de Genebra, promulgada pelo Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966. Para todos os fins de direito, a ...
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Sesacre
... NAAN MACHADO, de acordo com a autorização expressa no Decreto ... Governamental nº 2.636, de 03/06/2019, no uso de suas atribuições ... -360, no município de Manaus, Telefone: (92) 3211-5800, (69) 99914-6490, e-mail: ana.campos@ ... otis.com, neste ato representado pelo senhor ...
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ALVARÁ Nº 6.483, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... São Sebastião do ... 762 6480 648 ... São Sebastião do ... 763 6490 649 ... São Sebastião do ... 764 6500 650 São Tiago 57.233 ... 765 6510 ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova de ... I – 2) ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... grafo Único do Artigo 15, do Decreto 62.738, de 31 de julho de ... 2017, com vistas a emissão das listas ... Multa em Reais – Advogado – OAB ... Proc. 6490/21-AI- AI 58524 D8 - AQUILANTE E CIA LTDA - ... 02.270.533/0001-19 - R$ ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... 02.270.533/0002-08 - R$ 59.298,96 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 6490/21-AI- AI 58524 D8 - AQUILANTE E CIA LTDA - ... 02.270.533/0001-19 - R$ ... 10.520/02 c.c. Decreto estadual nº. 49.722/2005 e Resolução ... CC-27/06 e alterações, ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... 02.270.533/0002-08 - R$ 59.298,96 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 6490/21-AI- AI 58524 D8 - AQUILANTE E CIA LTDA - ... 02.270.533/0001-19 - R$ ... 10.520/02 c.c. Decreto estadual nº. 49.722/2005 e Resolução ... CC-27/06 e alterações, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 02.270.533/0002-08 - R$ 59.298,96 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 6490/21-AI- AI 58524 D8 - AQUILANTE E CIA LTDA - ... 02.270.533/0001-19 - R$ ... 10.520/02 c.c. Decreto estadual nº. 49.722/2005 e Resolução ... CC-27/06 e alterações, ...
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BALANÃ?O - FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SP. - FUNDACAO OSESP
... em 31 de dezembro de 2020, considerando as disposições do Decreto Municipal 56.302/2015 (ou seja, excluindo da base de cálculo os valores ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Multa Accell ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ATO "E"/MD/Nº 6482/2023 ... ATO "E"/MD/Nº 6490/2023 ... A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... ESTADO DO RIO DE ... 2023 e Decreto" Nº 11.453, de 23 de março de 2023 ... Demandas Sociais e Relevância Tem\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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