decreto 6490
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA- ... DA PELO DECRETO N 57.776/17 ... 2022-0.006.300-4 BARILOCHE EMPREENDIMENTO ... IMOBILIARIO ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
- Portaria nº 0015/2019
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... A autenticidade deste ... 23/03/2023 DANIEL DALTO JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 CETESB.030594/2020-34 27/03/2023 20454 ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - serão analisados por esta ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... , no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no ... ° BRSSZ-6489 -23,9740695396929° -46,2866036593327° BRSSZ-6490 -23,9739704663642° -46,2866205366537° BRSSZ-6491 -23,9738757940135° ...
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Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria Executiva
... 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA , a do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6490, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA , a do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6490, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
... 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA , a do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6490, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA , a do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6490, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público ...
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DECRETO Nº 47.752, DE 31 DE JULHO DE 2019. Altera o Anexo Único do Decreto nº 43.631, de 14 de outubro de 2016, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terra com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município do Recife. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituiçã...
... Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019 ... Nº 6490 - Nomear POLIANA DO NASCIMENTO MAIA CAVALCANTI para exercer o cargo em ... comissão de Assistente de Hospital – Getulio Vargas, símbolo CAA-3, da ...
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ALVARÁ Nº 1.926, DE 26 DE MARÇO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2021/6490 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:DECLARAR revista a autorização de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... RuaAristides dos Santos,235 - Caçapava 0,00 - Artigo 80,§ 1º do Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Advertência 3m do Brasil Ltda ... Daniel Dalto Junior 27-08-2020 Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 Cetesb/Cfr ... 3210013 Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee ...
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº ... 271 6485 4 3 271 6486 4 3 271 6487 4 3 271 6488 3 3 271 6489 4 3 271 6490 3 3 271 6495 4 4 271 6496 3 3 271 6497 3 3 271 20587 4 4 271 63822 3 3 271 ...
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Expediente - 21 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 6485, 6486, 6487 6488, 6489, 6490, 6683, 6684, 6685, 6686, ... 6687, 6688, 6689, 6690, 6691, 6692, 6693, ... cordialmente Vossa Excelência, encaminho, anexa, minuta de ... decreto que devo editar no dia de hoje, (i) estabelecendo os ... dias de ...
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Atos
... 6485, 6486, 6487 6488, 6489, 6490, 6683, 6684, 6685, 6686, ... 6687, 6688, 6689, 6690, 6691, 6692, 6693, ... cordialmente Vossa Excelência, encaminho, anexa, minuta de ... decreto que devo editar no dia de hoje, (i) estabelecendo os ... dias de ...
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Ordem do Dia - 21 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária
... 6485, 6486, 6487 6488, 6489, 6490, 6683, 6684, 6685, 6686, ... 6687, 6688, 6689, 6690, 6691, 6692, 6693, ... cordialmente Vossa Excelência, encaminho, anexa, minuta de ... decreto que devo editar no dia de hoje, (i) estabelecendo os ... dias de ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 272, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações ... de Contingência Fiscal - Primária 99 999 706.172.492 0901 0Z01 6490 ...
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ATA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 6490/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC 013.805/2022-3 2. Grupo I - Classe ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o decesso remuneratório em ...