decreto 6531
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Decisão monocrática Nº 52359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... atalho processual, com a finalidade de submeter os fundamentos do decreto cautelar ao exame direto do Supremo Tribunal Federal, o que se revela ...
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Decisão monocrática Nº 55500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... Decreto prisional com fundamentação precária. 6. Decisão monocrática do STJ ...
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Gabinete do Governador
... Autoria: Ministério Público ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 11.408 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 ... “Abre o Crédito Adicional ...
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Decisão da Presidência nº 26135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... 108 DO DECRETO-LEI Nº 37/66, O QUE É ILEGAL E MOTIVOU A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE ...
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Decisão da Presidência nº 42407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... desfavor mandado de segurança, a fim de declarar a nulidade de Decreto Municipal que exonerou servidores ... Noticia concedida a ordem pelo ... Precedentes (Rcl 6531 AgR/SC, Tribunal Pleno, Rel ... Cármen Lúcia, DJe 20.11.2009) ...
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Decisões Monocráticas nº 42407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... desfavor mandado de segurança, a fim de declarar a nulidade de Decreto Municipal que exonerou servidores ... Noticia concedida a ordem pelo ... Precedentes (Rcl 6531 AgR/SC, Tribunal Pleno, Rel ... Cármen Lúcia, DJe 20.11.2009) ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 027/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 24, inciso I, alínea a e no art. 25, ... incisos II e IV do Decreto nº 56.077 de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... 144 2838435 1 João Manoel Machado Barros 1540 6134 6134 6531 12/04/1972 ... 145 2838710 1 Luis Felipe Ocana Machado 1540 6134 6134 6452 ...
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Decisões Monocráticas nº 39185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... 737/741), bem como no Decreto nº 61.466/15 do Governo do estado de São Paulo, baseado assim em suposta ...
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Decisão da Presidência nº 39185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... 737/741), bem como no Decreto nº 61.466/15 do Governo do estado de São Paulo, baseado assim em suposta ...
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Decisão monocrática Nº 51232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2022
... de risco à ordem pública e ausência de contemporaneidade do decreto prisional, bem como por ser empregado como antecipação de execução de ...
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Decisão da Presidência nº 28531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... sumulado, no sentido de que: Súmula 596 : As disposições do Decreto 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ...
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Decisão da Presidência nº 36762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... 71 do Decreto Lei 167/1967) e correção monetária, mantendo, todavia, a cobrança de ... Precedentes (Rcl 6531 AgR/SC, Tribunal Pleno, Rel ... Cármen Lúcia, DJe 20.11.2009) ...
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Decisões Monocráticas nº 36762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... 71 do Decreto Lei 167/1967) e correção monetária, mantendo, todavia, a cobrança de ... Precedentes (Rcl 6531 AgR/SC, Tribunal Pleno, Rel ... Cármen Lúcia, DJe 20.11.2009) ...
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Decisão monocrática Nº 56938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... encontra-se indevidamente preso desde 05/07/2022, em razão de decreto preventivo oriundo de flagrante preparado, sendo que, contudo, está sendo ...
- DECRETO Nº 11.723, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.531 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 ... Nomeia em substituição os membros ...
- DECRETO Nº 11.621, DE 28 DE JULHO DE 2023
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Alvará nº 6.531, de 11 de SETEMBRO de 2021
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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ALVARÁ Nº 6.531, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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Alvará nº 6.531, de 11 de SETEMBRO de 2021
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 6.531, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei ...
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Alvará nº 6.531, de 26 de AGOSTO de 2023
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
- DECRETO Nº 11.811, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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AVISO DE LICITAÇÃO
... seus Anexos, e em conformidade com a Lei Federal nº 12.815/2013, Decreto Federal nº 8.033/2013, Resolução 2240/2011 - ANTAQ, Lei nº 8.666, de ... 6531/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... O governo, ouvindo as centrais sindicais, editou um Decreto de Necessidade e Urgência (equivalente às Medidas Provisórias no ... 2020. Disponível em: https://grain.org/es/article/6531 ...