decreto 6531
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... (GRUPO 65 - CLASSE 6526)855800801002022OC00398 (GRUPO 65 - CLASSE 6531)Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls ... 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.Oferta de Compra nº ...
-
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE) - Processo ... evitar a proliferação do vírus, e, principalmente, diante do Decreto Judiciário nº 413-TJBA, de 24/07/2020 prorrogando o regime de ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... ) RENAJUD ( ) SIEL No entanto, antes do procedimento, nos termos do Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, publicado no DJE de 27 de ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531 ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 2 / Código: 165131 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS ESCOPOLAMINA,BUTILBR.4MG/ ... ML+DIPIRONA ... atribuída a mim pelo Decreto 59.988 de 19/12/2013 publicada ... no DOE de 20/12/2013, HOMOLOGO o ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, do Egrégio Tribunal de Justi\xC3" ... ADV: FAUAZ NAKAD (OAB 6991/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531 ...
- Decreto nº 83.232 de 06/03/1979. AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.
-
Câmara Municipal de Rio Branco
... Art. 2°. O acesso à consulta a que se refere o art. 1° deste Decreto, dar-se- ... -á por solicitação da Presidência do Tribunal de Contas ... MAIORES INFORMAÇÕES: (068) 3325-1026 / (68) 3322-6531 ... Marechal Thaumaturgo / Acre, 23 de março de 2021 ... Getúlio de ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Análise das Propostas: ... Código: 2347830 ... Classe:6531 ... Descrição: GERAIS INSULINA ASPARTE+ASP.PROT ... (30%+70%)SOL INJ ... 2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... ATA DE REGISTRO DE ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 228 do decreto 13.412/79 e resolução SAP 108 DE 20/09/93, e ... adjudicando por menor ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 110507 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS GLICOSE 250MG/ML(25%), SOL INJ, A/ ... FA 10ML, IV ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... conferidas pelo artigo 15, inciso I, do Decreto nº. 51.938, ... de 27 de junho de 2007, designa os servidores abaixo ... 6531 ... Descrição:GERAIS RAMELTEONA 8 MG, CAPSULA/COMPRI- ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TI, em conformidade com o Decreto Estadual n.° 48.326/2003 ... e pela Resolução CC-79/2003, contrato esse ... Item: 14 / Código: 1957015 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS DEXTRANO 70 1MG/ML+HIPROMELOSE ... 3MG/ML+ SOL ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002: ... Aprovo e autorizo a lavratura do ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 108146 / Classe: 6531" ... Descrição: GERAIS CAPTOPRIL 25MG,CAPS/C/CP.REV,ORAL ... Especificaç\xC3" ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o ... Decreto 52.833/08 c/c o Decreto 44.412/99, RESOLVE: ... Artigo 1° - EXPEDIR, nova ... ITEM: 4 - CÓDIGO: 3064115 - CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: GERAIS SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA ... 850 ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso das competências a mim atribuídas pelo Decreto nº ... 46.623, de 21 de março de 2002, tomo conhecimento da DEFESA ... Item: 6 / Código: 191329 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS GLICOSE 5% + CLOR DE SOD 0.9%, INJ, ... FR PLAS SF ...
-
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... Trata-se de ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto- Lei nº 911/69, ajuizada pelo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em face de ... FRANCO DOS SANTOS (OAB 15784/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000608-79.1996.8.05.0274 - Execução de Título ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto nº 47.297/02, artigo 13, incisos VI e VII, da Resolução ... CC 27/06, ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 198226 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS FINASTERIDA 5MG, CAP/CP/CP REV, VO ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o declarante às sanções previstas no ... ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0007409-83.2011.8.05.0274 - Arrolamento Sumário - ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... ITEM: 6 - CÓDIGO: 486280 - CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: GERAIS SODIO, FF. MONOBASICO 160 MG/ML ... + DIBASICO 60 ... atribuições que lhe são conferidas no Decreto n°. 32.255, de ... 31 de Agosto de 1.990, à vista dos elementos ...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 69.494, DE 13 DE MARÇO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 20105-6531/2019, ... RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ... LUCIVANIO ...
-
Acordao N° 1434050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial da fazenda pública. Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Gratificação de movimentação - gmov. Inclusão indevida. 1. O superior tribunal de justiça firmou entendimento no sentido de que as rubricas salariais de caráter remuneratório permanente deverão ser incluídas na base de cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia, dentre elas o auxílio-alimentação (agint no aresp 475
... 3. Ademais, o Decreto n.º 40.208/2019, queestabelece normas regulamentares para a concessão do ... (Inciso alterado(a) pelo(a) Lei 6531 de 08/04/2020) ... II – de 15% para os servidores em exercício em ... -
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA), JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA) - Processo 0000491-93.1993.8.05.0274/01 - Cumprimento de sentença - ... ção será custeada pelo autor ou pelas partes, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... ITEM: 4 - CÓDIGO: 3064115 - CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: GERAIS SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA ... 850 ... pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como o disposto no ... artigo 21 da Lei nº ...
-
Acordao N° 1812258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Gratificação de movimentação - gmov. Lei distrital nº 318/1992. Lei 6. 531/2020. Servidor cedido. Gratificação devida. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Conheço do...
... Decreto Distrital nº 30.136/2009. A Sentença foi proferida conforme legislação ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... ITEM: 6 - CÓDIGO: 486280 - CLASSE: 6531 ... DESCRIÇÃO: GERAIS SODIO, FF. MONOBASICO 160 MG/ML ... + DIBASICO 60 ... atribuições que lhe são conferidas no Decreto n°. 32.255, de ... 31 de Agosto de 1.990, à vista dos elementos ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nº 10.520/02, c.c. o artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto ... Estadual nº 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, da Lei Fede- ... ral ... Item Deserto ... Item: 6 / Código: 1699253 / Classe: 6531 ... Descrição: GERAIS CILOSTAZOL 50MG, CAP/CP/CP REV, VO ...