decreto 70274 9 março 1972
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-06-2012
... 9 ... Secretaria de Estado de Desenvolvimento ... 66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro ... de ... 7º do Decreto nº 38.690, ... de 10 de março" de 1997, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3" ... Federal nº 70.247, de 9 de março de 1972 ... Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-06-2012
... 9 ... Secretaria de Estado de Desenvolvimento ... 66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro ... de ... 7º do Decreto nº 38.690, ... de 10 de março" de 1997, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3" ... Federal nº 70.247, de 9 de março de 1972 ... Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ao candidato amparado pelo disposto no Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nos ... do Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, e ainda na Lei Federal nº 13.656, de 30 ... 2.9. Realizada a inscrição, o candidato que, ... das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e da Constituição Federal, art ...
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Diário do Executivo, 15-10-2013
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 561, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 ... Diário ... 9 ... Secretaria de Estado de Saúde ... convênio nº 12/2010, firmado em 1º de março de 2010, entre o Corpo de Bombeiros Militar ... São Paulo. Paulus. 2010 ... Decreto 70274 de 09 de março de 1972. Normas de Cerimonial ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 16 do Decreto Federal nº ... 4.073, de 3 de janeiro de 2002; ... o art. 62 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; ... Considerando ... março de 2021, que instituiu o Plano de Classificação ... 70274/1972; Decreto Estadual nº 11074/1978; ...
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
... ções legais conferidas por meio do Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU 47, ... 1.9 Para todos os fins deste Concurso Público será ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c)ter idade mínima de 18 anos completos; ... www.idecan.org.br a partir do dia 29 de março de 2019. 4.1.5 O candidato que, no ato da ...
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Municípios - BragaNóa Paulista
... terá sua inscrição efetivada ... 3.9. Às 23h59min de 26 de outubro de 2023, a ficha ... igualdade nas condições previstas pelo Decreto ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ...
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EDITAL Nº 1 - CNMP, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... CARGO 9: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: TECNOLOGIA DA ... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas ... Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da ... 9.1 Decreto nº 70.274/1972 e alterações posteriores. 9.2 Resolução CNMP ...
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Municípios - Cabre�va
... Caderno Municípios São Paulo, 133 (76) – 9 ... AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 ... eventos do setor público. Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei ... Federal nº ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... nº 104, de 19 de março de 2015 e da Deliberação CSDP nº 400, ... de ... nos Capítulos 6, 8 e 9 ficando o/a candidato/a submetido/a às ... 2º, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações ... 6.37 ... Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei ... Federal nº 5.700/1971. Decreto Estadual ...
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EDITAL Nº 1/2023
... 1.9 O Teste de Aptidão Física para o cargo de ... ção: 4.9.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ... do Decreto Federal nº 11.016, de 29 março de 2022. 4.9.1.1 A comprovação no Cadastro ... geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972" e alterações). Registro, posse e comercializaç\xC3" ...
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Municípios - Brotas
... Caderno Municípios São Paulo, 133 (76) – 9 ... AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 ... eventos do setor público. Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei ... Federal nº ...
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Municípios - Buritizal
... Caderno Municípios São Paulo, 133 (76) – 9 ... AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 ... eventos do setor público. Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei ... Federal nº ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... com deficiência, conforme disposto no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Artigo 5º, ... dezembro de 1999; Lei nº 14.126 de 22 de março de 2021; e Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de ... Decreto nº 70.274/1972. Lei nº 10.826/2003. ANEXO II REQUISITOS E ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... caso de haver disponibilidade ... 7.9. O prazo para interposição de recurso será de ... nº 104, de 19 de março de 2015 e da Deliberação CSDP nº 400, de 27 de ... pelo Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e pela Lei ... de cerimonial. Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei Federal nº 5.700/1971. Decreto Estadual ...
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EDITAL Nº 1/2022
... 1.9 Todos os questionamentos relacionados ao presente ... 2017, Ato Conjunto n.3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, , enquanto perdurar a vigência dos ... ção: 4.9.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ... geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 e alterações posteriores). Registro, posse e ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... 1.9 O modelo de Atestado Médico consta do Anexo IV ... ção: 4.8.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ... do Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022. 4.8.1.1 A comprovação no Cadastro ... geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 ...
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Atos Administrativos
... , município de Tatuí/SP, no período entre 9:00 ... as 13:00 horas, com a presença do ... eleitoral, então vai coincidir no mês de março. Então seria dia ... 24 de março o último dia ... pelo Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e pela Lei ... Decreto Federal nº ... 70.274/1972. Lei Federal nº 5.700/1971. Decreto Estadual ...