decreto 70391
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EDITAL - Concercionária RODOVIAS DO Tietê S.A
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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Convocação - H.B. SAUDE S/A
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, porta- ... dor da cédula de ...
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ATA - BANCO CSF S.A
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, porta- ... dor da cédula de ...
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COMUNICADO - MTELES CONSULTORIA EM Informática LTDA
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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ATA - GO4IIT FINTECH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
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ATA - TRIGONO CAPITAL LTDA
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ATA - UBDS COM. de PROD. Agropecuários S.A
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, porta- ... dor da cédula de ...
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COMUNICADO - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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Balanço - VOTORANTIM CIMENTOS S.A
... ês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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Processo nº 2006.001.044808-1 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 29 de Mayo de 2009
... RECURSO. ALEGA AMPARO PARA O PEDIDO NO DECRETO N? 3.927/01 ... PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTI?A, COM PRELIMINAR ...
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Alistamento eleitoral
... 18, parágrafo único, do Decreto nº 7.845/2012; ... d) Os órgãos de direção nacional dos ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 1, de 21 de março de 2023
... nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972; b) ter menos de 70 anos na data da posse; c) ter ...
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Convocação - Zurich Santander Brasil Seguros e PrEvidência S.A
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, porta- ... dor da cédula de ...
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Convocação - VIRGO CIA. DE SECURITIZAÇÃO
... do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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EDITAL - SIND. dos Servidores Públicos Municipais da Est�ncia Tur�stica de SÓo Roque, Ibi�na e Ara�arigua
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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Licitações - FUND. BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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Acórdão Nº 0000239-10.2010.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-07-2020
... Custas de R$ 4.400,00, pelo reclamado, observado o teor do Decreto 779/69, conforme acórdão do TST de ID. 2eb3586 ... Intime-se ... ...
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Decisão da Presidência nº 115342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2013
... EXECUÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATÓRIO ... POSSIBILIDADE ... INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS JÁ ...
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Decisões Monocráticas nº 115342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2013
... EXECUÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATÓRIO ... POSSIBILIDADE ... INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS JÁ ...
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EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... 440 do Código de Processo Penal (Decreto Lei n.º 3.689/41), o candidato que, eventualmente, teve participação em ...