decreto 7592 28 outubro 2011
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... consta, de fato, o valor global de R$191.165,28 (cento e noventa e um mil, cento e sessenta e ... VIVACE 1.0, chassi n.º 9BD195152C0188528, 2011/2012, cor BRANCA, placa NYZ3588, no ID 396280047 ... de Justiça (Resolução nº 345, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33) " e editou a Súmula 382, que ... áudio de Oliveira Santos, CRO/BA sob o nº 7592, sendo informada que pela falta de estrutura ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ... Tempo de Serviço a partir de 28"/08/2014, leia-se Adicional por Tempo ... de Servi\xC3" ... 10.501 de 17 de outubro de 1991, na Lei nº 12.696 de 25 de julho de ... Robert Soares De S Rozostolato ... CHT-7592 0001413933 692-00 26/02/2015 15:22 ... Roberta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ... Tempo de Serviço a partir de 28"/08/2014, leia-se Adicional por Tempo ... de Servi\xC3" ... 10.501 de 17 de outubro de 1991, na Lei nº 12.696 de 25 de julho de ... Robert Soares De S Rozostolato ... CHT-7592 0001413933 692-00 26/02/2015 15:22 ... Roberta ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... tampouco contribuiu para o decreto condenatório, o ... que impede a declaração de ... Comunidade Boca do Mato, em 17 de outubro de ... 2014. Com isso, a pena-base é fixada em ... Claudio Tavares de Oliveira Junior Fl. 28 de 196 ... tária do menor valor legal, e ... , um último vínculo trabalhista em 2011 (extinta em- ... presa CAMILA VIGNOLI RESTAURANTE ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Por fim, considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0016690-09.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Salvador, 28 de outubro de 2022 ... FERNANDA DE SOUSA DIAS ... ROGER SANTOS, CROBA 7592, corrobora a versão apresentada na exordial ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 08-07-2021
... - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 07 1502550 - 1 ... * RESOLUÇÃO SES Nº 7592, 05 DE JULHO DE 2021 ... Autoriza o repasse de ... da Portaria PRE Nº 403/2019, de 05 de outubro" de 2019, que passa a ter ... a seguinte composiç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro ... de 2011, ... Peterson De Oliveira Carvalho ... HOJ-7592 L029228137 745-50 16/08/2011 11:03 ... Poli ... convênio, de 13 de outubro de 2011 até 11 de outubro de 2012. Assina- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro ... de 2011, ... Peterson De Oliveira Carvalho ... HOJ-7592 L029228137 745-50 16/08/2011 11:03 ... Poli ... convênio, de 13 de outubro de 2011 até 11 de outubro de 2012. Assina- ...
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Julgamento 0000004-67.2001.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 04-09-2018
... {vertical-align:21.600000px;}.v1{vertical-align:28 ... , faz-se premente elucidar que em 2/12/2011, o MPM requereu a separação do processo, tendo ... Em outubro de 1999, foi firmado convênio entre o Comando ... contra o Apelante, inaptos a formar um decreto condenatório, e que embora o Apelante tenha ...
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Eventos Funcionais
... Maceió, 31 de outubro de 2016 ... José Luciano dos Santos Júnior ... suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no ... artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE ... 2013, SOLICITA dos órgãos e ... 1800-2266/2011, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 2 de março ... nº 5101-7592/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 10 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.966 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2022
... 10.966 Campo Grande, terça-feira, 18 de outubro de 2022. 231 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO ... – Campo Grande-MS. – IE: 28.232.048-2 – Advogada: Lêda de Moraes ... Ozuna ... , e o disposto no Processo n.º 29/045070/2011, ... Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ... 010 HONDA TITAN VERMELHO HRW-7592 PÉSSIMA ... 011 HONDA TITAN VERMELHO HQK-3546 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... Termo Original por mais 12 meses. Assinatura: 28/12/2018.Vigência: ... 01/01//2019 a 31/12/2019 ... e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ... de 2012, consistindo no lucro líquido, ... mantiveram esse procedimento até agosto de 2011. A partir dessa data, apesar de continuarem a ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um ... (Apelação, Número do Processo: 0027176-53.2011.8.05.0001, Relator(a): CARMEM LUCIA SANTOS ... 28. Nesse sentido foi o voto do E. Relator do ... - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2021 ... Alisson da Cunha Almeida ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Salvador - BA, 5 de outubro de 2022 ... body { font-size: 12pt; ... Roger Silva, inscrito no CRO/BA sob o nº 7592, e pague os honorários médicos de acordo com o ... na tabela contida na Resolução nº 03/2011 do Conselho da Magistratura, após a entrega do ... 28). VOTO Presentes as condições de ... “As disposições do Decreto n. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 28/05/2019, DJe 13/06/2019) (g.n.) ... PROCESSUAL ... 2011. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE ... 27, III e 70 do Decreto nº 7.592/1999 ... 4. O art. 112 do CTN prevê ... Cumpra-se ... Salvador, 22 de outubro" de 2020 ... Des. Augusto de Lima Bispo ... 2\xC2" ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Paulo Afonso, 02 de outubro de 2019 ... Rosalino dos Santos Almeida ... 301 ... PAULO AFONSO/BA, 28 de janeiro de 2020 ... Rosalino dos Santos ... DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000673-07.2011.8.05.0191 Alvará Judicial Jurisdição: Paulo ... 1.580, § 2º, do CC, decreto, por sentença, o divórcio do casal, julgando, ... (75) 98827-7592 ... Parte ré: MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ...
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Editais - SeguraNóa Pública
terça-feira, 31 de outubro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de ... Dia 28/11/2023 às 14:00 - Divisão de Administração; ... 203/2011 e do Comunicado CG n. 02/2017 ... Poderá ... nº. 3019/2000, ... DGP. nº. 7592/20000, S. Protocolo DAP nº. 314.213/2022: Por ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 28 FLAMARION BATISTAVITOR 21219819 3.475 8.867 ... mentar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011, com as alterações ... da Lei ... 3ª Classe, face à edição do Decreto nº 59.957, de 13 de dezem- ... bro de 2013, o ... Processo DGP nº 7592/2014 ... (Port. DGP-1043/2022) ... DESIGNANDO: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
... 10 do ... Decreto Estadual n° 46.782/2015 e em razão das ... tipo a dn 800 , instalação de 28 unidades placa de aço carbono com ... película ... Maio, Rua Quinze de Outubro e Rua Espirito Santo, no Distrito de Boa ... PYJ6G69 I/SHINERAY XY 50 Q Vermelha 2011 R$ 100,00 ... 3 564 Conservado 9C2HA07101R230744 ... Nº INSC. NOME NOTA TOTAL RESULTADO ... 7592 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-04-2011
... -1 PE 1100147, constante do Anexo I do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... 25 ... n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro ... de ... - SP-28.334.802-1 EDINALDO NUNES DOS SANTOS 6,25 6,50 ... Aldevania Ap De Oliveira ... GZR-7592 A027561717 676-92 29/01/2011 10:15 ... Aldinei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-04-2011
... -1 PE 1100147, constante do Anexo I do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... 25 ... n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro ... de ... - SP-28.334.802-1 EDINALDO NUNES DOS SANTOS 6,25 6,50 ... Aldevania Ap De Oliveira ... GZR-7592 A027561717 676-92 29/01/2011 10:15 ... Aldinei ...