decreto lei 1800 30 janeiro 1996
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Ministério Público do Estado do Paraná
... -0 TIAGO LUIZ RAGAZZAN, a partir de 05 de janeiro" de ... Curitiba, 16 de fevereiro de 2017 ... JOS\xC3" ... - IPVA - RENAVAM / EXERC 00665981830/2015 - 344,30 - 10280290-0 - IPVA - ... RENAVAM / EXERC ... Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, resolve: ... f ev ereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de janeiro de 2002 e de ...
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Secretaria Da Educação
... 30 6ª feira | 22/Set/2023 - Edição nº 11508 ... na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as Deliberações n.º ... 03/2013, 10/2021, ... Profissional, situado na Rua dos Estudantes, 1800, do ... Município de Santa Terezinha de Itaipu, ... n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto Federal n.º ... 5154, de 23 de julho de 2004 e ... Janeiro, 303, do Município e NRE de Londrina, mantido ...
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Poder Legislativo-2020-04-09
... são de Finanças, dos projetos ... de decreto legislativo (PDLs) ... que reconhecem o estado de ... REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2020, ÀS 14:30 HORAS ... ORDEM DO DIA ... Primeira Discussão ... Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que ... institui o Código Estadual de ... Projeto de Lei nº 2.566, de 1996 que possui objetivo análogo, o que só reforça ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando o disposto nos arts. 29, da Lei n° 8.934/94
... 29, da Lei n 8.934/94, 80 do Decreto n 1.800/96, 26, 1, inciso IV, da Lei n ... do IPC-A relativo ao perodo de 1-12-2022 a 30-11-2023 , que foi de 4,68%, pelo que coloca ... inciso VIII, do Decreto n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art. 13, inciso IV, do Regimento ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 1º DA LEI ... FEDERAL 9.265 DE 1996 ... 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal ... de Mello, Tribunal Pleno, julgado em 30/11/1995, DJ 30/05/1997 e ADC 5 ... MC, Rel. Min ... RE 1018911 / RR ... Edição. Rio de Janeiro: Forense) ... 5. O preceito pelo qual os Estados ... acesso apenas aos brasileiros (Decreto n. 6.214/2007) violou a CF, a Lei n ... 8.742/93 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Decreto n.º 8.425, de 07 de dezembro de 2017, e pelo reto n.º 8, de 1.º de janeiro de 2019, considerando o disposto no inciso VI, ... Sergio Pereira ... Ítalo Rawlyk ... 30 5ªfeira|06/Jun/2019 -Ediçãonº10452 ... 2019, considerando: a Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, 03/2013 e ... o ... RESOLUÇÃO Nº 1800/2019 - SEED ... A Chefia do DEPARTAMENTO DE ...
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Em Tempo
... Decreto n.º 1.437, de 23 de maio de 2019, ... ROSSANA APARECIDA ... AGENTE PROFISSIONAL 30/09/2019 a 29/09/2020 08/12/2020 06/01/2021 ... n. 11.580/1996 (e adotando-se o calendário de expediente ... 107, de 11 de janeiro de ... 2005, com a nova redação da LCE n. 118, ... 25, Incisos I e II, do Decreto Federal n.º 1800/96 e ... demais disposições regulamentares, ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... RIBEIRO 13.969.965-3/PR 1 ASSTEC-NA-3-01 15 30/05/2016 13/06/2016 ... CURITIBA, 10/06/2016 ... Nº 14502, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005,LICENÇA ... Portos de Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Varginha e Paranaguá, ... 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, 03/2013, ... do no Art. 7º do Decreto Federal nº 1800/96, por decisão Plenária de 30 de maio ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 ... E NOS ATOS ... CALCULOS A FL. 16-PRPREV. Prop. 27/30 avos. - FM - ... PROTOCOLO N. 13.997.029-2 ... DOS REIS SOUZA 12 178 01/07/1995 01/07/1996 INSS ... 006368133-4 01 06/12/1996 30/06/1997 ... do no Art. 7º do Decreto Federal nº 1800/96, por decisão Plenária de 30 de maio ...
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Comércio e Serviços
... 7º, inciso ... III, alínea b do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Alterações Empresários
... LEI MOZARDO ... 73 do Decreto" n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, n\xC3" ... 74 do ... Decreto 1800/96. O recurso deverá ser protocolado no ...
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Alterações Empresários
... LEI MOZARDO ... 73 do Decreto" n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, n\xC3" ... 74 do ... Decreto 1800/96. O recurso deverá ser protocolado no ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 30 (trinta) dias a contar da ... publicação desta ... a competência estabelecida no Decreto n.º 129/2015 de 13 de janeiro de 2015 ... pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 e, em conformidade ... com o memorando n° ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... atribuições que são conferidas pelo Decreto nº 6633 de 18 de janeiro ... de 2021, o disposto ... de férias pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos a cada ano de ... a Lei n.º 9394/1996, de 20 de dezembro de 1996, as Deliberações ... 1800/2016 – CEF/SEED, para o atendimento de ...
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Defensoria Pública do Estado
... 20/06/2016 a ... 30/06/2016 ... Realização dos Exames laboratoriais ... Nº 14502, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005,LICENÇA ... Portos de Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Varginha e Paranaguá, ... 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, 03/2013, ... do no Art. 7º do Decreto Federal nº 1800/96, por decisão Plenária de 30 de maio ...
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Secretaria da Educação
... Decreto n.º 8, de 1.º de janeiro de 2019, no uso das ... Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da ... JANAINE DUARTE FREITAS 109024473PR 1800 20200023D003 79 08/05/2019 2018 ... JAQUELINE ... 30" 4ªfeira|15/Mai/2019 -Ediçãonº10436 ... RESOLU\xC3" ...
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História do sindicalismo
... , indica as leis sobre coalizão de 1799 e de 1800, que proibiam organizações ou reuniões de ... são anteriores — que, fundada em janeiro de 1792, por Thomas Hardy, seu primeiro ... 30 ... A fase de tolerância pode, do ponto de ... as primeiras leis sindicais no País: o Decreto n. 979, de 6 de janeiro de 1903, e o Decreto n ... São Paulo: Universidade de São Paulo, 1996. p. 125-127 ... A explosão das greves na ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 3° Fica estabelecida a data de 27 de janeiro" de 2020, para a ... implementação das vinculaç\xC3" ... SERGIO LUIZ LORUSSO 6864040 1 NAA 21/01/2019 30 ... SERGIO LUIZ LORUSSO 6864040 1 NAA 21/01/2019 ... 93321561 39 NI11 02/12/1995 31/03/1996 SEED-SÃO PAULO PROF ... EXTRATO DOS ATOS ... 8.934/94, artigo 23 e Decreto Federal nº 1800/96, art. 25 - XVII, resolve: ...
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Comércio e Serviços
... 25, inciso XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996 e ...
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Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... em Itapuranga, 30% dos beneficiários alegaram ... ter entendido ... ocupavam a faixa de renda superior a R$ ... 1800, seguido por 23% que ocupavam a faixa ... de ... ______. Presidência da República. Decreto nº ... 7.775, de 04 de julho de 2012 ... Janeiro, v. 33, n. 5, p. 115-141, set./out. 1999 ... Rio de Janeiro: ... FGV, 1996 ... SEGALL-CORRÊA, A. M. et al. Validación ... -
História do Sindicalismo
... , indica as leis sobre coalizão de 1799 e de 1800, que proibiam organizações ou reuniões de ... são anteriores — que, fundada em janeiro de 1792, por Thomas Hardy, seu primeiro ... 30 ... A fase de tolerância pode, do ponto de ... as primeiras leis sindicais no País: o Decreto n. 979, de 6 de janeiro de 1903, e o Decreto n ... São Paulo: Universidade de São Paulo, 1996. p. 125-127 ... A explosão das greves na ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... ÇÕES, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO Nº 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2.000 E ... HIROYUKI SAITA 360 31/03/1986 28/02/1996 ... 11151248 1 NAAF-I ... EXTRATO DOS ATOS ... NEIVA DARIVA 0 137 14/11/1975 30/03/1976 PM CAPANEMA PROF ... 10219990 2 NIII10 ... º 8.934/94, artigo 23 e Decreto Federal nº 1800/96, art. 25 - XVII, ... resolve: Nomear, JOVICA ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ANTONIAALICE FRANCISCO P-29519-12 2016 30/05/2016 09 ... CAROLINA IZABEL MALCZEWSKI SANTOS ... Considerando que o mesmo decreto exige a constituição de comissão para ... pelo Decreto Estadual nº 92, de 01 de janeiro de 2015, no uso das ... suas atribuições ... RENY APARECIDA ESTACIO DE PAULA 90 05/03/1996 04/03/2001 24/06/2016 21/09/2016 ... 77110119 1 ... com base nos artigos 53, I c/c 57 do Decreto 1800/96 e no artigo ... 1153 do Código Civil ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... da Lei Estadual nº 12.398, de 30/12/98, e na Emenda Constitucional nº 70 de ... 14 da Deliberação CSDP 01, de 15 de janeiro" ... de 2014 passa a vigorar com a seguinte redaç\xC3" ... cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº ... 36 de janeiro de 2015 ... O ... de 2017, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº ... 03/2013 e 02/2016, ... e Médio, situado na Rua dos Estudantes, 1800, do ... Município de Santa Terezinha de Itaipu, ...
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Defensoria Pública do Estado
... SUSTENTÁVEL E DO TURISMO, designado pelo Decreto Estadual ... n.º1440, de 23 de maio de 2019, no ... , nomeado pelo Decreto nº 3.820, de 09 de janeiro de 2020, ... Art. 1º. Designar o Diretor de ... 30.2019.8.16.0030, relativa ao concurso público ... 30/08/2010 ... 20/08/2010 ... 14/03/1996 ... 26/07/1979 ... 12307607-9 ... 19/12/2016 ... artigo 25 do Decreto Federal n.º 1800/96, Artigo 13 do Decreto ... 12.033/14 e demais ...