decreto lei 1800 30 janeiro 1996
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Bibliografia
... Bíblia sagrada. Rio de Janeiro: Vida, 1999 ... ANDRADE, José Carlos Vieira ... As relações internacionais de 1800 a 1871. Lisboa: Edições 70, 2017 ... BENSON, ... Madrid: Technos, 1996 ... CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento ... administração pública no âmbito do Decreto-Lei n. 7/2004, de 7 de janeiro. In: Revista de ... 30, set. 2014 ... NUNES, António José Avelãs ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... O Decreto-lei n. 766, de 15 de agosto de 1969 acrescentou ... Calheiros Bomfim, Celso Soares no Rio de Janeiro, Dante Leoneli na Bahia, sempre lembrava: “não ... 46 e Provimento da CGJT n. 1/1996. III. Em se tratando de descontos ... ência preliminar, a realizar-se no prazo de 30 (trinta) dias, para a qual serão as partes ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Salzano Vieira da Cunha, aprovado pelo Decreto n 18.446, de 28 de fevereiro de 1967, e com o reto n 36.990, de 4 de novembro de 1996, designa JOS DE SOUZA, Identidade Funcional n ... Reconduz , a contar de 13 de janeiro de 2024. MARCO AURLIO DE FREITAS LIMA DE ... , combinado com o Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com a Lei n ...
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Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA GAB PRES N° 003/2022 Considerando o disposto no art. 13 da Lei Federal N
... Considerando o Decreto Governamental de n° 56.536, DE 1° DE JUNHO DE ... 25, inciso VIII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de ... 1996, e art. 14, inciso VI, do ...
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Breve Estudo Comparativo da Licença Maternidade entre Brasil e Itália
... 1 Já o Decreto n. 21.417-A, de 1932, regulou o trabalho da ... ção, nos estabelecimentos com mais de 30 empregadas acima de 16 anos. 2 ... O Decreto ... 75.207, de 10 de janeiro de 1975, que regulamentou a Lei n. 6.136, de ... Curitiba: Juruá, 1996 ... MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho ...
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Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 004/2022 - GAB/PRES/JUCISRS Altera o artigo 13, suprime o artigo 14 e
... 25, inciso VIII, do Decreto n° ... 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art ...
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Poder Legislativo-2020-04-09
... são de Finanças, dos projetos ... de decreto legislativo (PDLs) ... que reconhecem o estado de ... REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2020, ÀS 14:30 HORAS ... ORDEM DO DIA ... Primeira Discussão ... Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que ... institui o Código Estadual de ... Projeto de Lei nº 2.566, de 1996 que possui objetivo análogo, o que só reforça ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 1º DA LEI ... FEDERAL 9.265 DE 1996 ... 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal ... de Mello, Tribunal Pleno, julgado em 30/11/1995, DJ 30/05/1997 e ADC 5 ... MC, Rel. Min ... RE 1018911 / RR ... Edição. Rio de Janeiro: Forense) ... 5. O preceito pelo qual os Estados ... acesso apenas aos brasileiros (Decreto n. 6.214/2007) violou a CF, a Lei n ... 8.742/93 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando o disposto nos arts. 29, da Lei n° 8.934/94
... 29, da Lei n 8.934/94, 80 do Decreto n 1.800/96, 26, 1, inciso IV, da Lei n ... do IPC-A relativo ao perodo de 1-12-2022 a 30-11-2023 , que foi de 4,68%, pelo que coloca ... inciso VIII, do Decreto n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art. 13, inciso IV, do Regimento ...
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Alterações Empresários
... LEI MOZARDO ... 73 do Decreto" n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, n\xC3" ... 74 do ... Decreto 1800/96. O recurso deverá ser protocolado no ...
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Alterações Empresários
... LEI MOZARDO ... 73 do Decreto" n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, n\xC3" ... 74 do ... Decreto 1800/96. O recurso deverá ser protocolado no ...
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História do sindicalismo
... , indica as leis sobre coalizão de 1799 e de 1800, que proibiam organizações ou reuniões de ... são anteriores — que, fundada em janeiro de 1792, por Thomas Hardy, seu primeiro ... 30 ... A fase de tolerância pode, do ponto de ... as primeiras leis sindicais no País: o Decreto n. 979, de 6 de janeiro de 1903, e o Decreto n ... São Paulo: Universidade de São Paulo, 1996. p. 125-127 ... A explosão das greves na ...
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Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... em Itapuranga, 30% dos beneficiários alegaram ... ter entendido ... ocupavam a faixa de renda superior a R$ ... 1800, seguido por 23% que ocupavam a faixa ... de ... ______. Presidência da República. Decreto nº ... 7.775, de 04 de julho de 2012 ... Janeiro, v. 33, n. 5, p. 115-141, set./out. 1999 ... Rio de Janeiro: ... FGV, 1996 ... SEGALL-CORRÊA, A. M. et al. Validación ... -
História do Sindicalismo
... , indica as leis sobre coalizão de 1799 e de 1800, que proibiam organizações ou reuniões de ... são anteriores — que, fundada em janeiro de 1792, por Thomas Hardy, seu primeiro ... 30 ... A fase de tolerância pode, do ponto de ... as primeiras leis sindicais no País: o Decreto n. 979, de 6 de janeiro de 1903, e o Decreto n ... São Paulo: Universidade de São Paulo, 1996. p. 125-127 ... A explosão das greves na ...
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Extinção da Punibilidade
... do condenado àquela pena estabelecida no decreto condenatório ... Algumas das causas extintivas ... do processo iniciado pela queixa-crime durante 30 dias seguidos, após ser previamente notificado ... menores e secundários da condenação 1800 ... O efeito liberatório do perdão deve ser ... ão corporal produzida na vítima em 29 de janeiro e amputação de um dos seus membros, necrosado ... 1996 ...
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Fatores da abolição da escravatura
... D - 6071.7.indd 99 22/10/2018 12:25:30 ... ainda as contradições que as próprias ... Reino Unido colocaria, a partir de 1º de janeiro de 1808, o tráico de escravos fora da lei”, o ... O Decreto n. 1.303, de 28 de dezembro de 1853, autorizou-o; ... fugas massivas da última década dos anos 1800 do século XIX. Tal fator social, porém, que se ... Empresa Gráica da Bahia, Salvador, 1996, p. 52 ... O Negro e a Terra no Brasil - ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Classista, no perodo de 21 de junho de 2021 a 30 de junho de 2024, para desempenhar o cargo de ... , 11, inciso IV, 12, inciso I, 17 e 19 do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e 2 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... -1, e em conformidade com o disposto no Decreto n 43.429, de 29 de outubro de 2004, dispensa ... , inciso I e 17 do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com o art. 12 da ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado n
... , e Anexo III da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro" de 2023, para declarar que a ... referida designa\xC3" ... 18, parágrafo único, do Anexo Único do Decreto nº 53.512, de 12 de abril de 2017, reconduz ... 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, assim como com o art. 12 ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... veículos comerciais leves emplacados em janeiro de 2021, sendo certo que a liderança estava com ... étricos” pretendendo trazer “um total de 30 modelos elétricos diferentes ao mercado até ... brasileiro José Bonifácio e descrita em 1800”. Vide Alves, Nilton Pereira Guia dos Elementos ... 66 DA LEI N. 4.728/65 E DECRETO-LEI N. 911/69): art. 5º, LXVII, DA ... Maurício Corrêa. Julgamento: 19/03/1996. Órgão Julgador: Segunda Turma. Publicação DJ ...
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Poder judiciário em números e o impasse das execuções fiscais no Brasil
O presente artigo aborda as estatísticas processuais relativas às execuções fiscais. Dos 80,1 milhões de processos em trâmite em 2018 no Brasil, 31,4 milhões eram execuções fiscais. A partir dessa conjuntura, o texto elenca possíveis causas que, em seu conjunto, contribuem para tal situação alarmante. Os principais temas tratados são: Sociedade da Informação e seus reflexos no âmbito jurídico;...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de ... Aliás, no dia 30 de novembro de 2017, após 155 anos, a União ... 1º do Decreto-lei 1.025/69 ... Ora, é de se convir que os ... BRASIL. Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... TOTAL DO PERÍODO 01/01/22 – 30"/11/22 9.665 ... O número de demandas com informa\xC3" ... nº 87, de 13/9/1996-Lei Kandir, que dispõe sobre substituição ... ão beneficiados 6543 habitantes, cerca de 1800 famílias, onde ... grande parte de sua ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... 2º, XIV, do Decreto nº 1.752-95, bem como das Instruções ... A verdade é que a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, prevê a emissão, por parte dos ... Civil combinado com o inciso XXIV, do artigo 30 do RITRF/1ª Região ... ( * ) em palestra ... Foram realizadas mais de 1800 (mil e oitocentas) análises independentes para ... Roundup Ready foram iniciados no Brasil em 1996, após a Monsanto solicitar o crdenciamento de ... -
Resolução, RESOLUÇÃO GAB.PRES Nº 005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Cria a Escola da Junta Comercial, Indu
... 25, inciso VIII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de ... 1996, e art ...
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História do Brasil
... ão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por ... A Convenção de Sintra, assinada em 30 de agosto de 1808, foi um acordo entre os ... a constituição do Seminário de Olinda, em 1800, teria fornecido instrução maçônica aos ... decreto de 1821, abolia-se a censura prévia – ... Rio de Janeiro: Campus , 1996, p. 199-204 (com daptações) ... (Diplomacia ...