decreto lei 1800 30 janeiro 1996
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Comando Geral da Polícia Militar
... de 1994 e artigo 25, inciso XVII do Decreto Federal 1.800 de ... 30 de janeiro de 1996: ...
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Regime jurídico do consórcio. O Código Civil e a Lei de Sociedades por Ações
... O regulamento dessa lei, baixado com o Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996, reitera e ...
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Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 005/2021 - GAB/PRES/ JUCISRS Considerando o Parecer PGE de n° 18.861/20
... 6 do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, nos ...
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Recursos humanos, BOLETIM 011/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... /0811-0001717-3, EXONERA, a pedido, a contar de 30/12/2022, CHRISTIANNE MARIA SCHMITT TIMMERS, ... processo nº 22/1800-0000897-9, EXONERA, a pedido, a contar de ... do inciso IV do § 1º do artigo 3º do Decreto nº 36.603/96 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... 1º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996 ... NOME ID. FUNC. CARGO ... JUAREZ DO AMARAL ... 7º, inciso I da Lei nº 15.109 de 11 de janeiro de 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE ...
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Acórdão Nº 1001-002.820 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
... , apresentado à Junta Comercial em até 30 ... (trinta) dias da celebração e aprovado pelo ... janeiro de 2009, podem utilizar os percentuais reduzidos ... mercantis; ... No que atine ao Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que ...
- Acórdão nº 1201-001.970 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2018
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.602400px;}.ws3d6{word-spacing:30 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e ... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.602400px;}.ws3d6{word-spacing:30 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO" DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstra\xC3" ... conforme determina o inciso X do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Paraguaçu faleceu na Bahia, no dia 26 de janeiro de 1583. 20 ... c) Madalena Caramuru (séc. XVI) ... Oferecia a quantia de 30 peças para o res-gate das "pobres crianças", ... do Exército Brasileiro, segundo o decreto presidencial de 28 de junho de 1996. 25 ... h) ona Beja (1800-80) ... Acredita-se que Ana Jacinta de São ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.733480px;}.ws177{word-spacing:30 ... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... em precatório do Processo 0417021-04.1996.826.0053, contra o Departamento de Estradas de ... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto" 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II - LIQUIDAÇ\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.733480px;}.ws177{word-spacing:30 ... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... em precatório do Processo 0417021-04.1996.826.0053, contra o Departamento de Estradas de ... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto" 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II - LIQUIDAÇ\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... isenção da taxa de inscrição ocorrerá por 30 (trinta) dias, antes do início da abertura do ... de setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº ... 25.731/2009 (Cidadão ... Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 ... 5. Lei Federal nº 8.935, de 18 de ... de 1994 e Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... 14. Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... isenção da taxa de inscrição ocorrerá por 30 (trinta) dias, antes do início da abertura do ... de setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº ... 25.731/2009 (Cidadão ... Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 ... 5. Lei Federal nº 8.935, de 18 de ... de 1994 e Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... 14. Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... isenção da taxa de inscrição ocorrerá por 30 (trinta) dias, antes do início da abertura do ... de setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº ... 25.731/2009 (Cidadão ... Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 ... 5. Lei Federal nº 8.935, de 18 de ... de 1994 e Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... 14. Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Rio Grande do Sul - UERGS, aprovado pelo Decreto n 43.240, de 15 de julho de 2004, e de acordo com ... , combinado com o Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com a Lei n ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... No decorrer dos anos de 1800, o paternalismo médico seguia reinante, e a ... , internalizado no Brasil por meio do Decreto 592/1992, cujo art. 7º prevê que “ninguém ... ) e confirmadas pelas Resoluções 196/1996 e 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, ... de Oviedo , elaborada pelo Conselho da Europa 30 ... (c) Sin embargo, el médico siempre debe ... 7. ed. Rio de Janeiro: H. Garnier. p. 288 e Dicionário de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:22.849125pt;}.ls8{letter-spacing:30 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO" DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstra\xC3" ... determina o inciso X do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, em ... virtude de aprovação em ... 13 do Decreto n° 39.271, de 9 de fevereiro de 1999, exonera ... 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, assim como com o art. 12 ...
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A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... Ives Gandra.indd ... 30 e não na ... 29. “O livro de Ives Martins ... Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed ... até 1800 d.C., encontrou 16 jesuítas entre os 303 maiores ... Chegou, inclusive, a pretender assinar decreto promulgando a Constituição de 1891, como ...
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Direito Civil
... Em relação ao Decreto-Lei 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) ... Juiz Carlos Renato, j. 06.02.1996) ... Gabarito “D” (Ministério ... 11, 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária); II: errada, pois ... 30 do Código Civil de fato exige a prestação da ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de ... México: Alianza, 1996 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... 30 ... A partir de então, o ordenamento jurídico ... anos de 1850 e 1870, enquanto no período de 1800-1840 não chegou a duplicar. 32 Nesse sentido, as ... érsias, através da promulgação do Decreto nº 4.982/04. De acordo com este dispositivo ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Legislativa do Estado, nos termos do Decreto Legislativo nº 11.253, de 25 de abril de 2023, ... 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, assim como com o art. 12 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria nº 26/2022 - GAB/PRE
... 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...