decreto lei 1800 30 janeiro 1996
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Professora Adjunta I da Universidade Federal de ... 15 MATURANA E VARELA, 2001, p. 30 ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... é um instrumento da PNMA detalhado no Decreto n. 4.29 /2002 ... De acordo com o Decreto ... 3 ed. Rio de Janeiro ... em relação às plantas e aos animais (1500-1800 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:27.561987pt;}.ls12{letter-spacing:30 ... Q U I N TA - F E I R A , 28 DE JANEIRO DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE ... do disposto no Artigo 53, inciso X do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996, as sócias ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... Econômico Adjunto, a contar de 29 de janeiro de ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... 10 do Decreto nº 34.322, de 12 de maio ... de 1992, nomeia ... 3º da Lei Complementar nº 14.661, de 30 de dezembro de 2014, e com a Resolução nº ... de 1996, assim como com o art. 12 da Lei nº 14.218, de 8 ...
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administração Indireta
... suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de ... reço: Rua Benjamim Constant, n.º 30 – Gloria, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20241-150 ... 30 de janeiro de 1996: ... Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho ...