decreto nº 43185
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...competência a mim atribuída pelo decreto nº 47.284/02 e Reso-. lução SAP-108/93, acolho a decisão da ...Pregão Eletrônico nº. 022/2022. Processo nº. : SAP-PRC-2022/43185". Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO À AQUISIÇÃO. DE GÊNEROS ALIMENT\xC3"...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Independente das razões pelas quais houve atraso no pagamento, o Decreto Lei de nº 911/69 disciplina de forma específica o procedimento de busca ... ELEN DE SOUZA SILVA (BA 43185) . Comarca: Salvador . . Ordem: 98 . Processo: ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
...ção nos presentes autos, estava em vigor a tabela atualizada pelo Decreto Judiciário n.º 918/2020. . No que diz respeito à interposição de ... . ELEN DE SOUZA SILVA (BA 43185) . . . . . . ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 21-01-2020
...conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve:. I - Autorizar as ...Dayane Catarina de Oliveira-43185 Vespasiano. Daysiane Alves Vieira-864618 Vespasiano. Debora ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...grafo Único, Inciso VII do Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de. 06/11/2002, c. c. Inciso VII do Artigo 6º da Resolução ...151/2017. Extrato de Nota de Empenho. Processo: n° SES-PRC- 2020/43185. Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
...da Nota de Empenho. Processo nº SES-PRC-2022/43185"- CÓDIGO ÚNICO:. 2022061304-2. Registro de Preços Nº.109/2022. Aquisiç\xC3"...14.592/2011, artigo 10º, inciso II, alínea “a”, do Decreto" Esta-. dual 57.524/2011. Multa no valor de 150 (cento e cinquenta). UFESP\xE2\x80"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.172 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2023
... TRABALHO MULTIDISCIPLINAR E INTERINSTITUCIONAL, instituído pelo Decreto" Estadual. n. 16.117, de 3 de março de 2023 e designado pelo Decreto “P\xE2\x80"...135/2021. Processo n. 11/017494/2019 – ALIM n. 43185-E de 27/8/2019. Sujeito Passivo: Paulo Henrique Barbosa Ceolin – Rio ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Retifica, no uso da competência conferida pelo artigo 36. do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do artigo. 129 da CE/89, a ...MELA MORANO PREVIDELLI em TAQUARIITNGA. SEDUC-. -PRC-2022/43185. Certidão Nº 19/2023. Períodos de 28/10/2015. a 27/05/2020 e 01/01/2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
...5. DECRETO NORMATIVO........................................................ 10. ...ACÓRDÃO n. 170/2023 – PROCESSO n. 11/017494/2019 (ALIM n. 43185-E/2019) – RECURSO VOLUNTÁRIO n. 135/2021 – RECORRENTE: Paulo Henrique ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
...da Nota de Empenho. Processo nº SES-PRC-2022/43185"- CÓDIGO ÚNICO:. 2022061304-2. Registro de Preços Nº.109/2022. Aquisiç\xC3"...14.592/2011, artigo 10º, inciso II, alínea “a”, do Decreto" Esta-. dual 57.524/2011. Multa no valor de 150 (cento e cinquenta). UFESP\xE2\x80"...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
...DESIGNAR , nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo De- creto nº .../062/42793/2017; E-12/062/43555/2017; E-12/062/95602/2017; E- 12/062/43185/2017; E-12/062/57832/2017; E-12/062/45642/2014 e E- 12/062/89875/2017 , ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
...DESIGNAR , nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo De- creto nº .../062/42793/2017; E-12/062/43555/2017; E-12/062/95602/2017; E- 12/062/43185/2017; E-12/062/57832/2017; E-12/062/45642/2014 e E- 12/062/89875/2017 , ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
...DESIGNAR , nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo De- creto nº .../062/42793/2017; E-12/062/43555/2017; E-12/062/95602/2017; E- 12/062/43185/2017; E-12/062/57832/2017; E-12/062/45642/2014 e E- 12/062/89875/2017 , ...