depositos minerais
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EDITAL Nº 284, DE 5 DE JULHO DE 2019
... ção relacionado à área de conhecimento ou afim (Geologia de Depósitos Minerais, Prospecção e Pesquisa Mineral, Rochas e Minerais Industr iais, ...
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La golden share como instrumento de control estatal en empresas privatizadas
Este artículo expone el mecanismo de la golden share, invento británico llevado a cabo con la función de servir de instrumento de control estatal en las empresas privatizadas a partir de la década de ochenta del siglo pasado, emulado por los demás países europeos con diversa denominación y similar finalidad. Presenta la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea en la materia,...
... do nosso objeto social relativamente à exploração de jazidas minerais; 4. liquidação de nossa empresa; 5. qualquer alienação ou encerramento ... de nossa exploração de minério de ferro: Jazidas minerais, depósitos de minério, minas, ferrovias, portos e terminais marítimos; 6. qualquer ... -
Senador Guiomard
... Depósitos Bancários ... 67.110.092,24 ... 63.609.365,80 ... Minerais ... 549.121,63 ... 520.477,29 ... 4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da ...
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Senador Guiomard
... Depósitos Bancários ... 67.110.092,24 ... 63.609.365,80 ... Minerais ... 549.121,63 ... 520.477,29 ... 4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da ...
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Acórdão Nº 0004737-61.2018.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-07-2023
... concentração de íons de determinados minerais, que previnem a formação de depósitos ... de origem mineral. Por esses ...
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Acórdão Nº 6899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... minerais nucleares e derivados, transporte e utilização de materiais ... n. 10.308, de 20 de novembro de 2001, que regula depósitos de rejeitos ... radioativos ... Frisa que a atuação normativa estadual ...
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Acórdão Nº 6901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FEDERALISMO. SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NORMATIVAS. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. EQUIPAMENTOS E ARTEFATOS BÉLICOS. INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR. DEPÓSITO DE RESÍDUOS NUCLEARES OU RADIOATIVOS. VEDAÇÕES. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ATIVIDADES NUCLEARES DE QUALQUER NATUREZA, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE...
... minerais nucleares e seus derivados, transporte e utilização de materiais ... nuclear; e 10.308, de 20 de novembro de 2001, que versa sobre depósitos ... de rejeitos radioativos ... Frisa que a atuação normativa estadual ... -
Contratos com características específicas
... rescisórias, como a multa indenizatória de 40% do total de depósitos do FGTS, em casos de rescisão antecipada de contrato ... Considerando a ... com instrumentos perfurocortantes; exposição a poeiras minerais, inclusive sílica Afecções musculoesqueléticas (bursites, tendinites, ...
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Decreto nº 32.293, de 08 de Dezembro de 2022. Abre Crédito Suplementar No Valor de R$ 16.093.163,57 para o Fim que Especifica e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Da Atribuição que Lhe Confere o Artigo 64, V, Última Parte, Da Constituição Estadual e Tendo
... Financeira de Recursos Minerais, 0.1.32 Depósitos judiciais - Lides das quais o ente faz parte, 0.1.33 ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de montanhas, bacias sedimentares e depósitos minerais ... AGG0431 – Geofísica da América do Sul: As principais ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... (sobre lubrificantes, combustíveis e energia elétrica e sobre minerais), e duas delas transferidas ao Estado (comunicações e transportes) ... 110, que instituiu contribuição de 10% sobre o montante dos depósitos do FGTS, reconhecendo-a como “contribuição social geral”, legitimada ...
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Direito civil
... do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e ... Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos ... e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo ...
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nº 93.01.21514-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Octubre de 1993
1. A IMUNIDADE OBJETIVA PREVISTA NO ART. 155, PAR. 3, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, NÃO INTERFERE NEM NOS LUCROS NEM NO FATURAMENTO DAS EMPRESAS.2. AS EMPRESAS QUE OPERAM COM A EXTRAÇÃO, CIRCULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE MINERAIS ESTÃO SUJEITAS AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINSOCIAL E DO COFINS.3. O LEVANTAMENTO DOS DEPOSITOS PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO SO PODE...
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Título III - da organização do estado
... IX – os recursos minerais, inclusive os do sub-solo; ... v. Súmula 496 do STJ ... v. Art ... v ... Lei 10.308/2001 – Responsabilidade civil referentes aos depósitos de rejeitos radioativos ... a) toda atividade nuclear em território ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 11-08-2015
... vimento Econômico ... Geólogo Prospector/Minerais ... Industriais ... R$ 11.143,26 40h 01 - 01 ... Analista de Desenvol- ... Estudos de viabilidade de depósitos minerais ... Projetos de engenharia de minas e extração de produtos ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... Grupo B2: lavra a céu aberto ... Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro, ... inclusive pesquisa mineral com ... depósitos de resíduos sólidos em condições ... operacionais inadequadas, com ...
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Segurança do trabalho
... - outras instalações do estabelecimento; ... - de depósitos de combustíveis, excetuando-se reservatórios para partida com até 2000 ... em seu campo de aplicação os garimpos, beneficiamentos minerais e pesquisa. De forma simplificada, o processo de mineração é composto ...
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Acórdão Nº 2402-009.633 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/03/2021
... Ano-calendário: 2001, ... DEPÓSITOS BANCÁRIOS ... OMISSÃO DE RENDIMENTOS ... A partir de ... PG10 de ... Minerais Ltda, de valores a título de pró labore não ... incluídos na D1RPF ...
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Decisão da Presidência nº 4350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2006
... ção trabalhista contra a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), pleiteando o pagamento de multa sobre os depósitos efetuadas em ...
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Outros. CERTIDÃO Nº 7-2020-gecor
... minerais ... Processo nº: 201400017000393 ... Processo Licenciamento SEMAD nº ... por meio de depósitos referentes ao Termo de Compromisso de Compensação ... Ambiental n.º ...
- Minerais da indústria verde trazem bilhões a nova ‘corrida do ouro’ no país
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Direito da Criança e do Adolescente
... , exclusivamente, a supressão ou a redução do valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de ... com o texto constitucional, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas (A) só podem ser efetivadas com autorização de ...
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Legislação Complementar
... compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes, com contratos extintos, e ... , atue diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis; ... II — garimpo: a localidade onde é desenvolvida a ...